solução padrão
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000267120214058109), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800026-71.2021.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AUBERI PINHEIRO SILVA BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... vícios de construção, por não ter a parte autora procurado a solução por meio do "Programa de Olho na Qualidade", canal criado especificamente para esse fim. Por outro lado, a resposta-padrão supostamente realizada pela CEF, suscitada nas razões recursais, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008540420204058109), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800854-04.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERA KELICIANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
... vícios de construção, por não ter a parte autora procurado a solução por meio do "Programa de Olho na Qualidade", canal criado especificamente para esse fim. Por outro lado, a resposta-padrão supostamente realizada pela CEF, suscitada nas razões recursais, não ... -
Art. 33º
... específicas para determinada transferência; b) cláusulas-padrão contratuais; c) normas corporativas globais; d) selos, certificados e ... ão Europeia (UE), por sua vez, esse critério é aplicado como solução padrão que permite a transferência de dados pessoais da UE para países ...
-
Acórdão Nº 5002052-74.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... ários, há atos vinculados que não indicam antecipadamente uma solução unívoca, haja vista o emprego de conceitos juridicamente indeterminados.A ... ção a atribuição de conferir se as respostas estão rentes ao padrão previamente exposto.A partir daí, existem fronteiras bem demarcadas em ...
-
Acórdão Nº 5003795-40.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-10-2020
... ários, há atos vinculados que não indicam antecipadamente uma solução unívoca, haja vista o emprego de conceitos juridicamente indeterminados.A ... ção a atribuição de conferir se as respostas estão rentes ao padrão previamente exposto.A partir daí, existem fronteiras bem demarcadas em ...
-
Acórdão Nº 5003414-32.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. IMPUGNAÇÃO DAS QUESTÕES 28, 30, 32 E 34. "AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE - LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL - AUTOCONTENÇÃO. "Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se tira, porém, a aptidão
... ários, há atos vinculados que não indicam antecipadamente uma solução unívoca, haja vista o emprego de conceitos juridicamente indeterminados ... ção a atribuição de conferir se as respostas estão rentes ao padrão previamente exposto. A partir daí, existem fronteiras bem demarcadas em ... -
Acórdão Nº 5003311-07.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2020
... ários, há atos vinculados que não indicam antecipadamente uma solução unívoca, haja vista o emprego de conceitos juridicamente indeterminados ... ção a atribuição de conferir se as respostas estão rentes ao padrão previamente exposto. A partir daí, existem fronteiras bem demarcadas em ...
-
Acórdão Nº 5013962-92.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... ários, há atos vinculados que não indicam antecipadamente uma solução unívoca, haja vista o emprego de conceitos juridicamente indeterminados.A ... ção a atribuição de conferir se as respostas estão rentes ao padrão previamente exposto.A partir daí, existem fronteiras bem demarcadas em ...
- Acórdão Nº 5004607-64.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
- Acórdão Nº 5000499-73.2020.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-10-2020
-
Novos Conceitos - Lei n. 13.015/2014 e NCPC
... que justifique a solução adotada”15. Esta é inclusive a dicção do § 1º do art. 21 do Ato n ... Trata-se, pois, de instituto que se opera quando a solução padrão não se ajusta à medida do caso concreto. Isto é, quando o recurso ...
-
Acórdão Nº 0006218-02.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida (arts. 835, VI e 833, II, CPC) ... Inicialmente, o Agravante ... ável que se aguarde a instrução processual, para uma melhor solução do litígio ... Nesse sentido: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001712-39.2017.5.06.0001), 14-03-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento.
... ção de cálculos trabalhistas com total compatibilidade com a solução de cálculo padronizada pelo CSJT para uso por toda a Justiça do ... à recorrente, uma vez que o referido sistema é uma solução padrão para uso nos Tribunais do Trabalho e compartilham as mesmas regras e ... -
Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. INADMISSIBILIDADE. AÇÃO ORIGINÃRIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO DE CLÃUSULA CONTRATUAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE OFENSA A NORMA JURÃDICA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Não configura ofensa ao art. 535 do CPC/73 o...
... melhor solução, pois teria ignorado o fato de o contrato-padrão do loteamento ser ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... especializado é fundamental no processo de caracterização do padrão normativo do Direito do Trabalho nos países desenvolvidos ocidentais. É ... a minuciosa legislação estatal institui formas e conteúdos de solução de conflitos, procurando se antecipar (ou sufocar), através de uma ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... especializado é fundamental no processo de caracterização do padrão normativo do Direito do Trabalho nos países desenvolvidos ocidentais. É ... a minuciosa legislação estatal institui formas e conteúdos de solução de conflitos, procurando se antecipar (ou sufocar), através de uma ...
-
Aspectos linguísticos da petição inicial
... “4.2.6. Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando para este fim peça que não esteja lusivamente em conformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, ou de apresentação de resposta incoerente com ...
-
Aspectos linguísticos da petição inicial
... “4.2.6. Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando para este fim peça que não esteja clusivamente em conformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, ou de apresentação de resposta incoerente com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001923-89.2016.5.07.0031), 2018-07-30
... , de forma habitual e não permanente, com a utilização da solução padrão de NaOH 0,1M, a qual era utilizada na presença de fenolftaleína ...
- Proteção de dados pode abrir oportunidades de negócios
-
Compra de equipamentos de extração de dados tem respaldo legal, diz MPF
"Compra de equipamento de extração de dados tem respaldo legal"
... Trata-se da solução padrão utilizada pela Polícia Federal, polícias civis e até mesmo por ... -
Fatores críticos de sucesso no processo de implementação do balanced scorecard: um estudo de caso nas instituições federais de ensino superior
Este artigo tem como objetivo apreender as práticas de gestão adotadas a partir do planejamento estratégico, estabelecendo as prioridades de atuação em cada área. Na metodologia, utilizou-se como método de pesquisa o estudo de caso, além da realização de pesquisa quantitativa e qualitativa. Como resultados, considerouse que o BSC, ao ser adaptado no setor público, necessita de algumas...
... implementação do BSC, entre elas: observar que não existe uma solução padrão, as medidas devem ser desenvolvidas com base na visão ... -
Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
... identificar o problema e os possíveis impactos que cada solução" pode trazer às partes ... Revista Judiciária do Paraná – Ano XIII \xE2" ... de Arbitragem pelo Supremo tribunal Federal demonstrou bem esse padrão atual de solução racional de novos problemas surgidos por meio de uma ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...
-
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...