solução padrão
173198 resultados para solução padrão
-
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ... -
Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SAFRA DE ALGODÃO 1997/1998. CLASSIFICAÇÃO ERRÔNEA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ESTADO DE GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SENTENÇA MANTIDA.
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...