solução padrão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000306120194058309), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0800030-61.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PADRAO GYPSUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Rafael Pontes Inojosa Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RE 574
... No mais, todas as questões suscitadas e imprescindíveis para a solução da controvérsia foram devidamente analisadas e encontram-se bem ... -
Transgressões das regras sociais e jurídicas em Feira de Santana, 1890-1920
As mulheres pobres, trabalhadoras e negras de Feira de Santana, entre os anos de 1890 e 1920, não produziram de próprio punho informações sobre suas vidas; por isso, os processos-crimes foram fundamentais para que pudéssemos reconstituir fragmentos de seu passado, o que nos permitiu saber, por exemplo, que elas dissimulavam e se envolviam em disputas amorosas; insistiam em fazer suas próprias...
... regularidade e atravessava toda a organização social: era uma solução padrão encontrada pelos camponeses para resolverem seus conflitos no ... -
Decisão monocrática Nº 18 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... á ser replicada em outros processos para se alcançar a mesma solução, servindo de padrão decisório, com força vinculante, para o julgamento ...
- Acórdão Nº 0300417-04.2017.8.24.0077 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08039485120154058200), 19-12-2018
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS ENTES FEVEDRATIVOS. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. TEMOZOLAMIDA (TEMODAL). AGRAVO REGIMENTAL NA STA 175/CE. NECESSIDADE COMPROVADA. HONORÁRIOS EM FAVOR DA DPU. POSSIBILIDADE. CAUSA DE VALOR INESTIMÁVEL. REDUÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO...
... do Agravo Regimental na STA 175/CE, fixou parâmetros para solução judicial dos casos que envolvem a concretização do direito à saúde, ... ásico, que apresentam recidiva ou progressão após tratamento padrão ... Não há como se falar em violação aos princípios da isonomia, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073656120194058300), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0807365-61.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL . APELANTE: CARLOS ANDRE SOUSA DE SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELO DA DEFESA.
... ística, apesar de sua obviedade, porquanto aponta para a solução de continuidade do iter criminis - em relação às 2 (duas) ... a sua condição de moradores de rua, portanto, em inconteste padrão de vulnerabilidade social, é de se prestigiar a escorreita ... -
A mulher do discurso jurídico
... busca uma estratégia de litígio que celebra o direito como a solução dos mesmos problemas que ele representa (o que não sugere, entretanto, ... ência, isso significa afirmar que os homens são mantidos como o padrão com base no qual as mulheres devem ser julgadas 13 ... Por mais cansativo e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000178-43.2019.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA. BANCO DO BRASIL. ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA. POSTERIOR ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS. RECÁLCULO DO BENEFÍCIO. VIOLAÇÃO DE LEI E CONTRARIEDADE À SUMULA DE NATUREZA PROCESSUAL. FUNDAMENTOS DIRIGIDOS AO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. DECISÃO RESCINDENDA CALCADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI-I TRANSITÓRIA N.º 69. 1. No processo matriz, o Órg
... ência de distinção entre a questão discutida no processo e o padrão decisório que fundamentou a súmula, prevista no referido § 6.º , ... as circunstâncias de fato e de direito que permearam a solução jurídica preconizada na referida súmula e, a partir dessa compreensão, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002633620204058305), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0800263-36.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CYNTHIA CIBELE ARAGAO SOUZA e outro ADVOGADO: Marco Jacome Valois Tafur APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Caio Diniz Fonseca EMENTA: DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA
... c) a CEF foi procurada administrativamente, sem oferecer solução" ao problema; d) a construtora não observou as boas técnicas de construç\xC3" ... Analisando a cópia do contrato padrão anexado ao processo eletrônico, verifica-se que a unidade em comento foi ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... No caso anterior, Tício subtraiu apenas R$ 1,00. Solução jurídica: 1. Há tipicidade formal (art. 155 do Código Penal). 2 ... padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se ...
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AVISO DE ADIAMENTO
... ção de Materiais para laboratório: Kits Spectroquant, Soluções padrão de calibração de pH, Solução padrão de calibração - ORP 229 mV, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002283620214058501), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800228-36.2021.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ALIETE ADVOGADO: Viviane De Oliveira Voigt APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. LEGITIMIDADE...
... do Agravo Regimental na STA 175/CE, fixou parâmetros para solução judicial de casos concretos que envolvam a concretização do direito à ... Michel F. S. Alves (CRM 3403), o tratamento padrão indicado pela maioria dos protocolos nacionais e internacionais é com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001724020204058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800172-40.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAMIÃO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO ADVOGADO: Simone Celuppi Ribeiro e outro APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALUNO DE...
... ável à integralização curricular devendo as mesmas serem padrão cursadas por todos os discentes do curso. Existem também as optativas, ... em andamento solicitação administrativa do impetrante para solução da sua pendência, inclusive com análise de eventual suprimento da falta ... -
Os Medievais
... indicação de existência de fontes variadas para a definição-solução do conflito. Mais do que isto é relevante pontuar que o plural estava ... O costume local constituía o padrão normativo mais usado para a solução dos conflitos. É fácil imaginar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001794120204058109), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800179-41.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... à Caixa Econômica Federal - CEF, por escrito, pedindo a solução para os problemas referentes aos vícios de construção existentes no seu ... , o prévio esgotamento da via administrativa; f) há resposta padrão realizada pela Caixa Econômica Federal - CEF dentro do Programa de Olho ... -
Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967. MODIFICA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... V - Elaborar normas-padrão e zelar pela sua execução; ... VI - Coordenar as atividades dos ... , Territórios, Distrito Federal e Municípios, no estudo e solução de problemas de trânsito; ... IV - Organizar cursos de treinamentos e ...
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Planejar sucessão é estratégia preventiva contra aumento de impostos
... Isso porque sabemos que não há uma solução padrão, já que cada família tem uma realidade diferente, seja nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001785620204058109), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800178-56.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro...
... à Caixa Econômica Federal - CEF, por escrito, pedindo a solução para os problemas referentes aos vícios de construção existentes no seu ... , o prévio esgotamento da via Administrativa; f) há resposta padrão realizada pela Caixa Econômica Federal - CEF dentro do Programa de Olho ... -
Requisitos exigidos pelo edital
... ídica relativa à sua área de sua opção e encontrar a correta solução para o conflito apresentado no enunciado da prova. Deve fundamentar as ... íveis e adequadas soluções para o problema proposto, conforme o padrão de resposta apresentado ... EBOOK GUIA PRATICO OAB COMPLETO.indb 6 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1981-52.2015.5.09.0652)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. EMATER. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÕES FUNCIONAIS POR MÉRITO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. PREVISÃO DE CONCESSÃO AUTOMÁTICA DAS PROGRESSÕES SOMENTE A PARTIR DA LEI ESTADUAL Nº 16.536/2010. E
... termos comparativos, podendo o obreiro que atingir um determinado padrão de ... excelência profissional, cujos requisitos encontram-se ... solução legislativa, ... os mesmos índices de correção monetária e ... -
Das petições em geral
... Do ponto de vista formal, o endereçamento obedece ao seguinte padrão: ... • É escrito em caixa alta (versal) ⇒ No Exame de Ordem, em ... á considerada adequada a peça que esteja em conformidade com a solução indicada no padrão de resposta da prova ... O nomen iuris é o ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... , em sua maioria, têm uma propos-ta repressiva, limitadora como solução para os problemas urbanos. A própria linguagem do urbanismo é ... Patrick Geddes sobre o urbanismo é relevante, pois representa um padrão de como o discurso jurídico se atualiza em relação à teoria do ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Porto-Gonçalves (2015) ressalta que a solução apresentada para o subdesenvolvimento nada mais era do que o to nos moldes do padrão cultural europeu norte ocidental e estadunidense. Nesse sentido, a lógica ... -
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... pp. 01-47 www.redp.uerj.br ... povoamento cuja solução, no entanto, serviu, reflexamente, a preservar a moradia dos grupos ... executado, auferindo remuneração expressiva e que lhe garanta um padrão de vida elevado, não possa ter parte dela afetada para o pagamento de ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0112891-49.2006.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. IMÓVEL DA APELANTE QUE FOI INTERDITADO PELAS AUTORIDADES EM RAZÃO DO RISCO DE DESABAMENTO. INICIAL QUE PRETENDE IMPUTAR RESPONSABILIDADE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DAS OBRAS REALIZADAS DURANTE O PROJETO FAVELA BAIRRO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ACERCA DA AUSÊNCIA
... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EDIFICAÇÃO DE ... BAIXO PADRÃO, TENDO RECEBIDO ... SOBRECARGA NA ESTRUTURA INICIAL EM ... RAZÃO DO ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEU ... CORRETA SOLUÇÃO À LIDE. DESPROVIMENTO ... DO RECURSO ... Vistos, relatados e discutidos ...