sub rogação vínculo
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Itaberaba - 2ª vara cível
... Classe - Assunto: ... SEPARAÇÃO DE CORPOS (195) - [Sub-rogação de Vinculo, Liminar, Separação de Corpos] ... SENTENÇA ID 214286861 ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Processo: 8001834-94.2020.8.05.0256 ... Classe-Assunto:[Sub-rogação de Vinculo] ... Parte Ativa:MIRELLE COSTA PEREIRA e outros (2) ...
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Decisão monocrática Nº 0058530-44.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 28-07-2022
... Classe Processual: Petição Cível ... Assunto Principal: Sub-rogação de Vinculo ... Requerente(s): Paulo Marek ... Requerido(s): SOUZA CRUZ S/A ...
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Acórdão Nº 0703465-42.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-12-2022
... funcionamento, à sub-rogação" de vínculo que pesa sobre o imóvel, ... ao lucro cessante e às indeniza\xC3" ...
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Acórdãos nº 1115102-88.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... econômico” - Cláusulas inseridas por força de sub-rogação de vínculos – Inexistência de infringência ao art. 2.042 ... as cláusulas foram gravadas por sub- rogação de vínculo ...
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Acordao N° 1419545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelações cíveis. União estável. Reconhecimento e dissolução. Casamento. Divórcio. Partilha de bens imóveis. Prova. Ônus. Desincumbência das partes. Necessidade. Art. 373 cpc. Alimentos. Ex-cônjuge. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Observância. 1. A união estável, prevista no art. 226, § 3º, regulamentada pela lei nº 9. 278/96, foi equiparada ao casamento para todos os efeitos...
... entre o casal, ressalvados aqueles decorrentes da sub-rogação ... de bens exclusivos ou das outras exceções previstas no art. 1.659 do ... 1.566, III) e pode permanecer após o rompimento do vínculo conjugal, desde que comprovada a ... necessidade do alimentando e a ... -
Acordao N° 1239124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Direito civil e família. Apelação cível. Divórcio e partilha. Justiça gratuita. Preso. Comunhão parcial de bens. Doação. Dinheiro. Conta conjunta. Quitação imóvel. Bens particulares ou sub-rogados. Não comprovação. 1. A condenação criminal sofrida na instância penal, com perda do cargo público, demonstra a hipossuficiência econômica da parte, já que viu rompido o vínculo estatutário que mantinha...
... hipossuficiência econômica da parte, já que viu rompido o vínculo estatutário que mantinha junto ao ... 2. O art. 1.660 do Código Civil ... 4. O ônus de demonstrar a sub-rogação é daquele que alega, sob pena de, por não se desincumbir de tal ... -
Acórdão Nº 0011309-14.2010.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. QUITAÇÃO DO PREÇO NO ATO. EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA EM FACE DA VENDEDORA. IMÓVEL LEVADO A LEILÃO. ARREMATAÇÃO PELO ADQUIRENTE PARA CONSERVAÇÃO DO BEM. PLEITOS DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS E PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL, ALÉM DE COMPENSAÇÃO...
... SUB-ROGAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL, PREVISTO PARA A ... 349), não havendo qualquer vínculo obrigacional que ampare a pretensão; d) o instituto da sub-rogação não ... -
Acordao N° 1427848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Apelação cível. Contrarrazões. Pedido de reforma. Via inadequada. Inovação e ausência de interesse recursais. Apelo parcialmente conhecido. Ação de divórcio litigioso com partilha. Aquisição de imóvel em sub-rogação de bem particular. Comprovada. Exclusão da comunhão. Outras dívidas. Não demonstradas. Alimentos devidos ao ex-cônjuge. Possibilidade de inserção no mercado de trabalho. Obrigação...
... AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ... EM SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR. COMPROVADA. EXCLUSÃO DA COMUNHÃO ... OUTRAS ... e comprovação mínima de outras dívidas contraídas durante o vínculo ... matrimonial, não há que se falar em partilha ... 5. Tratando-se de ... -
Acórdão Nº 0020706-52.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . SOBREAVISO. Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso, com limitação de sua locomoção. Inteligência...
... ) e na identidade de objetivos e meios, ainda que não haja vínculo entre o titular precedente e aquele que o sucedeu. A transferência de um ... Tenho que a sub-rogação dos contratos de trabalho às empresas criadas a partir do processo de ... -
Direito civil
... Data: 13/12/1963 ... Na linguagem jurídica, fala-se de sub-rogação, em geral, para designar determinadas situações em que uma coisa se ... vínculo" de casamento, não sendo separadas de direito\" ... Já o instituto da uni\xC3" ...
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Processo nº 0025124-44.2014.8.19.0210 de Terceira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... sub-rogação ... este vínculo". ... O marido da Apelada, pessoa humilde, honesta e\xC2" ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pessoa física para prestação de serviços eventuais, sem vínculo empregatício, inclusive como integrante de grupo-tarefa, deverão obter ... avulso e contribuinte individual, as decorrentes da sub-rogação de que tratam os incisos I e II do § 7º do art. 200 e as importâncias ...
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Sentença nº 1001788-03.2022.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... Tratando-se de documento comum às partes ou referente ao vínculo, OJ-SDI-1 n. 36, deveria o impugnante ter colacionado aos autos os ... UNICIDADE CONTRATUAL. SUCESSÃO. SUB-ROGAÇÃO. RESPONSABILIDADE RECLAMADA SPDM. ID. ee4a26f, termo de 15/01/2020, ...
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Acórdão Nº 0020456-44.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 16-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. REEXAME DA MATÉRIA. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio apto para reexaminar questões já analisadas no acórdão que apresenta fundamentação suficiente, inclusive para prequestionamento. Embargos de...
... RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.), com quem manteve vínculo até 18.08.17 - TRCT - Id f8d6bab ... Tenho que a sub-rogação dos ... -
Acórdãos nº 1006797-65.2016.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2019
... e Dissolução de União Estável c/c Partilha Vínculo reconhecido e declarado por sentença entre 2007 e outubro ... 5º, da Lei n. 9.278/96 Sub- rogação que é exceção à regra da comunicabilidade de bens em regime ...
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Acórdãos nº 1020755-52.2015.8.26.0309 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... estranho ao contrato - Ausência de comprovação do vínculo legal do terceiro com o segurado ou mesmo com os bens que teriam sido subtraídos Direito de sub- rogação não demonstrado Pedido regressivo improcedente ...
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Acórdão Nº 0014722-59.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-05-2022
... SEGURADORA – DIREITO DE REGRESSO DECORRENTE DE ... SUB-ROGAÇÃO LEGAL – SENTENÇA REFORMADA – DETERMINAÇÃO DE ... CONTINUIDADE DA ... pagamento com sub-rogação, haja vista estar o vínculo obrigacional centrado ... em uma qualidade pessoal do devedor” ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... familiar e em face da singularidade de que se revestia tal vínculo. Instituiu a obrigatoriedade da carteira de trabalho ... O Direito do ... A penhora é meio executório por sub-rogação, enquanto a prisão civil o é por coerção (Carnelutti, apud Amaro ...
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Decisao Nº 0000426-11.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-06-2022
... perante a empresa cedente, o que comprova a existência do vínculo". É de bom grado registrar que, havendo sub-rogação do direito cedido, \xC3" ...
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Acórdão nº 1004335-62.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORMALIZADA POR TERCEIRO INTERESSADO – AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE – POSTERIOR PROPOSITURA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO LEGITIMADO – PERDA DO OBJETO – RECURSO NÃO CONHECIDO.O agravo perdeu o objeto, uma vez que o cumprimento de sentença proposto por quem de direito está atrelado à referida penhora no rosto dos autos, garantindo, assim, a sua inteira
... Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ... Asunto: [Sub-rogacáo de Vinculo, Cumprimento Provisório de Sentenga] ... Relator: Des(a). ANTONIA ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... seguintes situações: a) pedido implícito de declaração de vínculo quando houver apenas pretensões trabalhistas condenatórias dele ... rogação", e o juiz prolatar sentença mandamental, cujo cumprimento se dá por coer\xC3" ...
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Acordão da , 09-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÃTIMO INTERNACIONAL. DANO EM CARGA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA PACTUADA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. SEGURO GARANTIA. CIÊNCIA PRÉVIA PELA SEGURADORA DO CONTEÚDO DO CONTRATO A SER GARANTIDO ANTES DA EMISSÃO DA APÓLICE. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/96. INAPLICABILIDADE. CONTRATO DE ADESÃO NÃO CONFIGURADO....
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... õem o rol de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do vínculo conjugal, mas, ao revés, existem bens e direitos com indiscutível ... IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS DO PERÍODO EM QUE EXERCEU A GUARDA ...
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Acórdão nº 0001637-62.2008.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Abril de 2014
... Assunto : Sub-rogação de Vinculo ... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... DANOS EM VEÍCULO DE ...