sub rogação vínculo
- Acordao Nº 114354 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-10-2018
- Acordao Nº 114354 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-10-2018
-
STJ reconhece inexigibilidade da contribuição ao Senar na sub-rogação
Opinião: Inexigibilidade da contribuição ao Senar na sub-rogação
... O contribuinte de determinado tributo é aquele que guarda vínculo direto com o fato gerador. O responsável, por sua vez, é aquele que, mesmo sem revestir a condição de contribuinte, está obrigado ao ... -
Acórdãos nº 1004837-95.2016.8.26.0010 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... da ré caracterizada e direito de sub- rogação da seguradora. Recurso improvido, com observação. Mesmo ... da demanda não seja de consumo, é certo que o vínculo precedente assim pode ser considerado, de responsabilidade ...
-
Sentença nº 1001071-39.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... à Remuneração Alega o reclamante que, desde o início do seu vínculo de emprego, sempre recebeu cesta básica in natura, mas que, com a ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... que ta l cláusula exige ou o cancelamento ou a sub - rogação a outro imóvel – questões que só podem ser dirimidas judicialmente, ... com o produto da referida alienação, mediante sub-rogação do vínculo ... Sem ele, a manutenção do vínculo de incomunicabilidade acaba por ...
-
Acordao N° 1259163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Direito processual civil. Direito administrativo. Ação de rescisão contratual. Dialeticidade. Impugnação dos fundamentos da sentença. Licitação pública. Terracap. Alienação de imóvel. Contrato de compra e venda com alienação fiduciária. Cessão de posição contratual válida. Anuência da terracap. Transferência de direitos e obrigações. Sub-rogação pelo cessionário. Relação jurídica entre a terracap
... TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS ... E OBRIGAÇÕES. SUB-ROGAÇÃO PELO CESSIONÁRIO. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A ... TERRACAP E ... define o vínculo que origina a relação jurídica entre a TERRACAP (cedida e credora ... -
Acórdãos nº 1000336-55.2015.8.26.0650 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... a nulidade dos gravames do imóvel ou ainda a sub-rogação dos gravames ao imóvel de matrícula nº 2.145 do cartório de ... Nesse sentido, cite-se: “SUB-ROGAÇÃO DE VÍNCULO. Transferência das cláusulas de inalienabilidade, ...
-
Acordao N° 1415278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio c/c partilha de bens e alimentos. Preliminares de ofício. Deserção. Não conhecimento do recurso da autora. Pedido em contrarrazões. Inadequação da via eleita. Documentos juntados em sede recursal. Não analisados. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Mérito. Casamento. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha de...
... DÍVIDAS CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO EMSUB-ROGAÇÃO À ... DÍVIDA ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ... ídas pelos cônjuges ou por um deles durante a constância do vínculo conjugal serão ... partilhadas entre as partes, porquanto se presume que ... -
Acordao N° 1367798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Cerceamento de defesa. Ausência. Juiz destinatário da prova. Incompetência do juízo da vara de família. Imóvel não regularizado. Possibilidade de partilha. Competência do juízo da vara de família. Preliminares rejeitadas. Doação verbal de bem imóvel. Impossibilidade. Sobrepartilha de bens. 1. O juiz é o destinatário da prova. Compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação...
... RECEBIMENTO EM ... NEGÓCIO CONCERTADO NA CONSTÂNCIA DO VÍNCULO. SUB-ROGAÇÃO DE BEM ... COMUM. PROVA. AUSÊNCIA (CC, ART. 1.659, I e ... -
Ibicaraí - Vara cível
... ), da Solicitação de Crédito Rural (ID 7560513) e Termo de Sub-Rogação" (ID 7560521), comprova m o vínculo existente entre as partes e a obriga\xC3" ...
-
Ibicaraí - vara cível
... ), da Solicitação de Crédito Rural (ID 7560513) e Termo de Sub-Rogação" (ID 7560521), comprova m o vínculo existente entre as partes e a obriga\xC3" ...
-
Ibicaraí - Vara cível
... ), da Solicitação de Crédito Rural (ID 7560513) e Termo de Sub-Rogação" (ID 7560521), comprova m o vínculo existente entre as partes e a obriga\xC3" ...
-
Acórdão Nº 08023696720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 11-11-2021
... não similaridade das partes somente se dá em razão da sub-rogação legal do segurado pela seguradora na ação de ressarcimento, fato este ... ção legal para que não seja levado em consideração o vínculo legal entre as partes, devendo também ser sanado tal vício no acórdão ...
-
Acórdãos nº 1000190-07.2016.8.26.0447 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... VOTO Nº 7772 6/6 imóvel Possibilidade Sub-rogação do mesmo vínculo Inexigibilidade - Decisão que a ...
-
O empregador
... relacional à de empregado: existindo esta última figura no vínculo laborativo pactuado por um tomador de serviços, este assumirá, ... seriam: novação; estipulação em favor de terceiro; sub-rogação; cessão ... A conclusão a que se chega hoje, consensualmente, ...
-
Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... ) - Processo 0008367-34.2010.8.05.0103 - Procedimento Comum - Sub-rogação de Vinculo - AUTOR: Eduardo Joaquim de Carvalho e outro - Vistos, etc ...
-
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... vínculo conjugal do casamento, não há que se exigir qualquer fundamento, por se ... CLASSE / ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Sub-rogação de Vinculo] ... PARTE AUTORA: AUTOR: ANA AMELIA AMADO CALMON DU PIN E ...
-
Direito Empresarial
... 4. DIREITO EMPRESARIAL ... (A) A sub-rogação do arrendatário nos contratos estipulados para exploração do ... oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... ) - Processo 0316126-73.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sub-rogação de Vinculo - AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - RÉU: ...
-
Acórdão nº 1011266-18.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA PARTE EXEQUENTE DEFERIDO – CESSÃO DE CRÉDITO – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – LEGITIMIDADE ATIVA DEMONSTRADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Havendo elementos nos autos que comprovam a cessão dos direitos creditórios, o cessionário é parte legítima para promover a execução, sem a necessidade
... A cessão de crédito tem em comum com a sub-rogação a permanência do vínculo antigo, que não se rompe, e com a novação, a ... -
Acordao N° 1303978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Legitimidade ad causam. Cessão de crédito. Cédula crédito bancário. Ação de busca e apreensão. Cessão de crédito. Legitimidade ativa demonstrada. Possibilidade de substituição do polo ativo. Recurso provido. 1. Havendo elementos nos autos que comprovam a cessão dos direitos creditórios, o cessionário é parte legítima para promover a busca e apreensão,...
... ( ... ). A cessão de crédito tem em comum com a sub-rogação a permanência do vínculo antigo, que ... não se rompe, e com a ... -
Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... CLASSE / ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Sub-rogação de Vinculo] ... PARTE AUTORA: AUTOR: ANA AMELIA AMADO CALMON DU PIN E ...
-
Acórdãos nº 2073281-91.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... para garantir a dívida oriunda do termo de sub-rogação Penhora do imóvel dado em garantia mantida Recurso ... o Termo de Sub-rogação não teria trazido qualquer vínculo obrigacional com relação aos garantidores do Contrato de ...
-
Acórdão nº 50008066020218210128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... produzido por empresas idôneas escolhidas pelo segurado, sem vínculo com a apelante. Defende a aplicabilidade do CDC, face à sub-rogação ...