sumula 126 do tst
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85-84.2010.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS (SÚMULA 126 DO TST). DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS ... (SÚMULA 126 DO TST). DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE ... (AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16840-84.2007.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). INTERVALO INTRAJORNADA (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 342, I, II E III, DA SBDI-1 DO TST). HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de...
... HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16840-84.2007.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). INTERVALO INTRAJORNADA (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 342, I, II E III, DA SBDI-1 DO TST). HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de...
... HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 219-47.2021.5.10.0010)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO SUPERADO. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT, ATENDIDOS . AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA DEPOR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SÚMULA 126 DO TST . Ainda que superado o equívoco quanto aos requisitos previstos...
... DISCIPLINAR SÚMULA 126 DO TST ... Ainda que superado o equívoco quanto aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-211400-41.2006.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Afasta-se a alegação de ofensa aos arts. 93, IX, da Constituição da República e 832 da CLT quando constatado que o Regional, em atenção aos referidos preceitos, expôs todos os fundamentos que conduziram à sua conclusão, consubstanciando-se a efetiva entrega da prestação jurisdicional, ainda...
... de fatos e provas, procedimento que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Recurso de Revista não conhecido ... ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-209-28.2010.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. SÚMULA ... 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1771-08.2011.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-77.2009.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST - PAGAMENTO EM DOBRO PREVISTO NO ART. 467 DA CLT. SÚMULA 297 DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 896 DA CLT - JUROS DE MORA. INAPLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA...
... NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA ... 126 DO TST - PAGAMENTO EM DOBRO PREVISTO NO ART. 467 DA CLT. SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13700-92.2009.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA A MESMA RECLAMADA (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO CONFIGURADA; SÚMULA 357 DO TST). ILEGITIMIDADE PASSIVA. EMPRESA PRIVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, IV E VI, DO TST). HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO....
... A MESMA RECLAMADA (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO CONFIGURADA; SÚMULA 357 DO TST). ILEGITIMIDADE PASSIVA. EMPRESA PRIVADA. RESPONSABILIDADE ... HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA (SÚMULA 126 DO TST). DIFERENÇAS SALARIAIS. PAGAMENTO "POR FORA" (AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68200-74.2008.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Não merece ser processado o Recurso de Revista, quando a discussão intentada esbarra, necessariamente, no revolvimento de fatos e provas. Inteligência da Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Não merece ser processado o Recurso de Revista, quando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-268300-89.2003.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA (DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 357 DO TST). RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... CERCEAMENTO DE DEFESA (DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 357 DO TST). RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE (ÓBICE DA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1333-86.2010.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CÍVEL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL). PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. TERMO FINAL (ART. 896, § 4.º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST). RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido...
... TERMO FINAL (ART. 896, § 4.º, DA CLT E SÚMULA" 333 DO TST). RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (SÚMULA 126 DO TST). N\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-656-04.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - COMISSÕES. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - COMISSÕES. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11-71.2010.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (DECISÃO DO STF COM MODULAÇÃO DE EFEITOS; AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 114 E 202, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SUPERADA). PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (SÚMULA 327 DO TST). DIFERENÇAS DE REAJUSTES. FORMA DE CÁLCULO (SÚMULA 12
... PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (SÚMULA 327 DO TST). DIFERENÇAS DE REAJUSTES. FORMA DE CÁLCULO (SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119300-32.2009.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (DECISÃO DO STF COM MODULAÇÃO DE EFEITOS; AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 114 E 202, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SUPERADA). PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (SÚMULA 327 DO TST). DIFERENÇAS DE REAJUSTES. FORMA DE CÁLCULO (SÚMULA 12
... PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (SÚMULA 327 DO TST). DIFERENÇAS DE REAJUSTES. FORMA DE CÁLCULO (SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-802-15.2011.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O Regional consignou verificada a conduta culposa da demandada e o dano decorrente da ofensa à honra subjetiva da obreira, a ensejar a reparação moral, ao impedir a reclamante de exercer suas atividades laborais, permanecendo fora do local de trabalho. Nesse sentido, para chegar-se a...
... Pertinência da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2209-81.2012.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 253 DA CLT. SÚMULA 438/TST. 2) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST. 3) MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. INVIABILIDADE. SÚMULA 366 E OJ 372/SBDI-1, AMBAS DO TST. 4) HORAS -IN ITINERE-. SUPRESSÃ
... APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 253 DA CLT. SÚMULA 438/TST. 2) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST. 3) MINUTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1077-52.2010.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL (OJ 404 DA SBDI-1 DO TST). 2. PRESCRIÇÃO. FGTS (SÚMULA 126 DO TST). 3. PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PARCELAS ORIUNDAS DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS (OJ 270 DA SBDI-1 DO TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há...
... 2. PRESCRIÇÃO. FGTS (SÚMULA 126 DO TST). 3. PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. TRANSAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136500-65.2008.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADOR DE TELEMARKETING. PISO SALARIAL DA CATEGORIA. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA (SÚMULA 126 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO DO USO DO BANHEIRO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA (SÚMULA 126 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO DO USO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136500-65.2008.5.01.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADOR DE TELEMARKETING. PISO SALARIAL DA CATEGORIA. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA (SÚMULA 126 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO DO USO DO BANHEIRO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA (SÚMULA 126 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO DO USO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154000-76.2007.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 126 DO TST. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÁTICO NESTA FASE RECURSAL. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o v. acórdão proferido em agravo interposto contra o r. despacho que denegou seguimento ao agravo de instrumento por óbice da Súmula 126 do TST, que impede reexame fático nesta fase recursal. Óbice não desconstituído
... SÚMULA 126 DO TST. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÁTICO NESTA FASE RECURSAL ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 194-08.2017.5.09.0073) 01-04-2020
... DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296 DO TST; SÚMULA 126 DO TST) ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140741-56.2007.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. SÚMULA 139 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 47 DA SBDI-1, AMBAS DO TST - REPOUSOS ... EMPREGADO MENSALISTA. ARTIGO 896, "C", DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS E FERIADOS. SÚMULA 126 DO TST ... - MÉDICO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7160-69.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ANISTIA. REINTEGRAÇÃO. FUNÇÃO COMISSIONADA. O Regional assentou a circunstância fática, insuscetível de reexame nesta Instância Superior, a teor da Súmula 126 do TST, de que não há notícia de ter sido a função comissionada exercida por mais de 10 anos com vista a eventual incorporação ao salário do reclamante. A incidência da Súmula 126 do TST imviabiliza o exame
... , insuscetível de reexame nesta Instância Superior, a teor da Súmula 126 do TST, de que não há notícia de ter sido a função comissionada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-419-17.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
HORAS EXTRAS. PERMANÊNCIA NOS ALOJAMENTOS. O conhecimento do Recurso encontra óbice na Súmula 126 do TST, pois eventual adoção de entendimento em sentido contrário ao adotado pelo Tribunal Regional implicaria o reexame de matéria fático-probatória. INTERVALO INTRAJORNADA. A decisão proferida pelo Tribunal Regional está em consonância com o entendimento concentrado na Súmula 437 desta Corte....
... Súmula 126 do TST, pois eventual adoção de entendimento em sentido contrário ...