sumula 126 do tst

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. COMISSÕES. PAGAMENTO HABITUAL. SÚMULA 126 DO TST. ADICIONAL DE TRANSFRÊNCIA. TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA. OJ 113 DA SBDI-1 DO TST. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126 DO TST. AUXÍLIO-LANCHE. SÚMULA 126 DO TST. MULTA CONVENCIONAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OFENSA A...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL. PRIMEIRO CONTRATO. DATA DA RESCISÃO CONTRATUAL (SÚMULA 126 DO TST). FGTS. PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 362, PARTE FINAL, DO TST (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896. § 4.º, DA CLT). CONFISSÃO REAL. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS DO PRIMEIRO CONTRATO (TEMA PREJUDICADO). Não merece ser provido agravo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORA IN ITINERE (SÚMULA 126 DO TST). MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO (SÚMULA 126 DO TST). DIFERENÇAS SALARIAIS (SÚMULA 422 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA (SÚMULA 126 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (SÚMULA 219, III, DO TST). LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO (SÚMULA 333 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA (SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT (SÚMULA 126 DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS (SÚMUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PARCELAS DEFERIDAS. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. SÚMULA 331, VI, DO TST - JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. OJ 382 DA SBDI-1 DO TST - IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. OJ 400 DA SBDI-1 DO TST - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. SÚMULA 12

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. QUESTIONAMENTOS QUANTO À DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DESTAS PARCELAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Nos termos do que preconiza a Súmula n.º 126 do TST, não se revela possível o revolvimento de

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE (SÚMULAS 90, I, E 126, AMBAS DO TST). DANO MORAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LITISPENDÊNCIA (SÚMULA 126 DO TST). MULTA DIÁRIA FIXADA NO COMANDO EXEQUENDO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. ATO DE RETALIAÇÃO. NÃO INSCRIÇÃO DO AUTOR EM BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO DE MBA. ASSÉDIO MORAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LITISPENDÊNCIA (SÚMULA 126 DO TST). MULTA DIÁRIA FIXADA NO COMANDO EXEQUENDO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. ATO DE RETALIAÇÃO. NÃO INSCRIÇÃO DO AUTOR EM BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO DE MBA. ASSÉDIO MORAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DEVOLUÇÃO DOS ESTORNOS DAS COMISSÕES. SÚMULA 126 DO TST - DEVOLUÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR CONTA DE COMISSÕES. SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. EMPREGADO COMISSIONISTA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de...

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS. DIVISOR. TEMPO DE HORAS MENSAIS (THM) . TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 6, VI, DO TST). DANO MORAL (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (SÚMULA 333 DO TST C/C 896, § 4.º, DA CLT). ILEGITIMIDADE PASSIVA (SÚMULA 422 DO TST). INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DE VIDA (SÚMULA 126 DO TST). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (SÚMULA 422 DO TST). MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (SÚMULA 333 DO TST C/C 896, § 4.º, DA CLT). ILEGITIMIDADE PASSIVA (SÚMULA 422 DO TST). INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DE VIDA (SÚMULA 126 DO TST). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (SÚMULA 422 DO TST). MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (SÚMULA 333 DO TST C/C 896, § 4.º, DA CLT). ILEGITIMIDADE PASSIVA (SÚMULA 422 DO TST). INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DE VIDA (SÚMULA 126 DO TST). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (SÚMULA 422 DO TST). MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. VÍCIO DE CITAÇÃO. SÚMULA 16 DO TST . CARÁTER IMPESSOAL DA NOTIFICAÇÃO . A jurisprudência desta Corte Superior já se consolidou no sentido de que a citação no processo do trabalho não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. PRESUNÇÃO RELATIVA AFASTADA PELA PROVA PRODUZIDA (SÚMULAS 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. PRESUNÇÃO RELATIVA AFASTADA PELA PROVA PRODUZIDA (SÚMULAS 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST - ADICIONAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST - Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA (SÚMULA 296, I, DO TST). INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL (SÚMULA 337, I; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 307 DA SBDI-1 DO TST). HORA EXTRA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (SÚMULA 126 DO TST). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (SÚMULA 126 DO TST). MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (DESFUNDAMENTADO). Não merece ser provido agravo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO CORRESPONDENTE AO INTERVALO. SÚMULA 437, I E II, DO TST - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST. ARTIGO 896, -A- E -C-, DA CLT - TRABALHO DA MULHER. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. DIREITO DEVIDO....

RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126 DO TST. Não se conhece da Revista quando a Recorrente pretende rediscutir fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.