sumula 341 stj
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Acórdão Nº 0308359-78.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... porque caracterizada a relação de consumo, nos termos da Súmula n. 297 do Superior Tribunal de Justiça. Aliás, o art. 399, III do CPC ... 341, caput, do CPC, que dispõe: "Incumbe também ao réu manifestar-se ...
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Acórdão nº 2006/0214651-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA N. 7/STJ ... 1. "A revisão do critério adotado pela Corte de ...
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Acórdão nº 0001194-19.1996.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Marzo de 2015
... TRANSPORTE IRREGULAR. EVIDENCIADA CULPA ... GRAVE DO CONDUTOR. SÚMULA 145 DO STJ ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR ... SÚMULA 341 ...
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Acórdão Nº 5008812-37.2021.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal, 24-10-2023
... ária a contar do arbitramento, isto é, da presente data (STJ, Súmula 362). (evento 41)No recurso inominado interposto pela demandada, ... CULPA IN ELIGENDO CARACTERIZADA (SÚMULA N. 341 DO STJ). PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO A DEMONSTRAR TER RESTADO ...
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Acórdão nº 2007/0040318-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INAPLICABILIDADE DO § 1º, DO ART. 733, DO CPC. SÚMULA 309 DO STJ. RECURSO PROVIDO ... 1. O pagamento parcial do débito ...
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Acórdão nº 2007/0040318-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INAPLICABILIDADE DO § 1º, DO ART. 733, DO CPC. SÚMULA 309 DO STJ. RECURSO PROVIDO ... 1. O pagamento parcial do débito ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Acórdãos nº 0001671-19.2019.8.26.0996 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Junio de 2019
... e do Conselho Federal de Justiça, da Súmula 341 do STJ e Recomendação 44/2013 do CNJ - ...
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Acórdão nº 2006/0153628-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 07/STJ. ALÍNEA "C". AUSÊNCIA DO COTEJO ANALÍTICO. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 0001025-15.2019.8.26.0509 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Julio de 2019
... Aplicação do art. 126 da LEP e Súmula" 341 do STJ. Necessidade de 12 horas de estudo para remiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 7007121-81.2014.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... ;}.y2a{bottom:309.226667pt;}.y49{bottom:333.866667pt;}.y29{bottom:341 ... Exegese do CP, art. 126, § 1º, I e Súmula/STJ nº 341. Improvimento. Trata-se de RECURSO INOMINADO ...
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Responsabilidade civil
... ício do trabalho; para o STF, é presumida a culpa do patrão (Súmula 341); para o STJ, o tomador de serviço não responde por empresa ...
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Acordão da Terceira Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO A ENUNCIADODE SÚMULA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 518/STJ. AFRONTA A DISPOSITIVO DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CABIMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO.RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DENEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E O DANO. CULPA EXCLUSIVA DAVÍTIMA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIALPREJUDICADA....
- nº 96.01.43694-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Abril de 1999
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Acórdão nº AgRg no AREsp 15708 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTAGEM DO PRAZO. INÍCIO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. SÚMULA N. 150⁄STJ. INOCORRÊNCIA ... 1. O agravante não trouxe nenhum ... 341), não há que se falar em decurso do lapso prescricional ... 4. Agravo ...
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Acórdãos nº 1003724-35.2017.8.26.0281 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Possibilidade. Art. 341, parágrafo único, CPC. Inteligência da Súmula 196 do ...
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Acórdão nº 2005/0097747-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência da exeqüente (Fazenda Pública), à luz da ratio essendi da Súmula 153 do Eg. STJ ... 2. A parte vencida, consoante o disposto pelo art. 20 ...
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Acórdão nº 2007/0015323-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 182 ... - “Inadmissível recurso especial ...
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Acórdão nº 2007/0015323-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 182 ... - “Inadmissível recurso especial ...
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Acórdão nº 2004/0106369-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... esta Corte, ante a ausência do indispensável prequestionamento (Súmula 211/STJ) ... 2.Nas operações de câmbio, as instituições que são ...
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Acórdão nº 2006/0082476-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CEF. SÚMULA 341/TST (RESPONSABILIDADE DO EX-EMPREGADOR). RECURSO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2007/0112382-0 de T5 - QUINTA TURMA
... do que o permitido segundo a pena aplicada" (Enunciado nº 718 da Súmula do Pretório Excelso, DJU de 09/10/2003) ... Writ parcialmente concedido ...
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Acórdão nº 2007/0112766-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ça, não se computando o acréscimo decorrente da continuação" (Sumula 497/STF) ... 3. Quanto à reincidência, o reconhecimento desta agravante ...
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Acordao Nº 47320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO. APLICAÇÃO DO ART. 267, III, DO CPC. POSSIBILIDADE. SÚMULA 341 DO STJ. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. 1) Nas execuções fiscais é perfeitamente possível a extinção do processo por abandono de causa, com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil, tendo em vista a possibilidade de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil,...
... /2010) (Grifamos)Quanto alegao de que seria aplicvel ao caso a Smula 341, do STJ, a qual enuncia que em execuo fiscal, no localizados bens ... -
Acordao Nº 47320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2013
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO. APLICAÇÃO DO ART. 267, III, DO CPC. POSSIBILIDADE. SÚMULA 341 DO STJ. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. 1) Nas execuções fiscais é perfeitamente possível a extinção do processo por abandono de causa, com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil, tendo em vista a possibilidade de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil,...
... /2010) (Grifamos)Quanto alegao de que seria aplicvel ao caso a Smula 341, do STJ, a qual enuncia que em execuo fiscal, no localizados bens ...