supérstites
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Decisão Monocrática nº 2009/0244161-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sentença de mérito, havendo o magistrado federal se manifestado sobre a ocorrência da prescrição em relação aos litisconsortes supérstites, a seguradora e o IRB ... Em precedente semelhante, a e. 2ª Seção, conduzida pelo voto da ilustre Ministra Nancy Andrighi, posicionou-se no ...
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Processo nº 0104771-12.2009.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... passagem do tempo, no mais das vezes, ... ameniza a dor e o sofrimento dos entes ... supérstites. Tanto assim, que referido lapso ... temporal se aproxima ao prazo prescricional da ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0244137-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sentença de mérito, havendo o magistrado federal se manifestado sobre a ocorrência da prescrição em relação aos litisconsortes supérstites, a seguradora e o IRB ... Em precedente semelhante, a e. 2ª Seção, conduzida pelo voto da ilustre Ministra Nancy Andrighi, posicionou-se no ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0095932-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... QUEDA DE FIO ELÉTRICO ... CONCESSIONÁRIA. FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO. DANO MORAL DEVIDO AO IRMÃO E ESPOSO SUPÉRSTITES. VALOR INSUFICIENTE PARA COIBIR NOVAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESPROPORÇÃO DO DANO EM RELAÇÃO AO SOFRIMENTO. MAJORAÇÃO NECESSÁRIA ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0069009-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 222.445 e 192.681, a mera indicação do repositório autorizado não supre tal deficiência ... No mérito, quanto aos arestos supérstites (REsp n. 218.302/PR e 1.010.559/RN), não há julgamentos dessemelhantes, porquanto as hipóteses fáticas são diversas ... Dos julgados ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0163720-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... "Visando-se evitar qualquer demora na concessão do benefício e maiores danos e prejuízos aos entes supérstites do segurado, em momento tão difícil, previu o legislador que o benefício da pensão por morte seria concedido e pago de imediato, ao primeiro ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0002816-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sentença de mérito, havendo o magistrado federal se manifestado sobre a ocorrência da prescrição em relação aos litisconsortes supérstites, a seguradora e o IRB ... Em precedente semelhante, a e. 2ª Seção, conduzida pelo voto da ilustre Ministra Nancy Andrighi, posicionou-se no ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0107170-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... , relativo a matéria em que há posicionamento exaustivo deste Tribunal, habilitam a análise do mérito do especial quanto aos temas supérstites ... Sobre a capitalização mensal dos juros, assim consta da sentença, sem que o julgado recorrido a contrariasse no particular (fl. 126): "Vale ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0079784-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acerca do valor correspondente aos honorários advocatícios, seja porque a execução ainda prosseguirá em desfavor dos devedores supérstites, seja porque em juízo de equidade não configura razoável condenação em quantia excessivamente elevada, desproporcional com o trabalho realizado ...
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Decisão da Presidência nº 580707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2010
... 32): ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE SEGURANÇA ... ANISTIADOS POLÍTICOS ... CÔNJUGES SUPÉRSTITES ... ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ... POSSIBILIDADE ... APLICAÇÃO DA LEI 10.559/2002 E DECRETO 4.897/ 1 ... Trata-se de mandado de segurança ...
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Acórdão nº 1.0000.10.058734-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO RESCINDENDA DE MÉRITO APTA A FAZER COISA JULGADA MATERIAL E FORMAL - CABIMENTO. MÉRITO - DECISÃO RESCINDENDA QUE EQUIVOCADAMENTE SE AFASTOU DO TÍÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - VIOLAÇÃO À COISA JULGADA - PEDIDO PROCEDENTE.
... cancelamento da pensão, dada sua natureza alimento, sendo certo que o casamento ou o falecimento de um dos autores faré reverter aos supérstites a respectiva quota na pensão. Esse, também o critério adotado pela legislação previdenciária ... " (fls. 70-71) ... A citada decisão foi objeto ... -
Acórdão nº 0018636-09.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... causa, necessariamente, a dissolução parcial da sociedade. Se os ... sócios supérstites concordam em acolher na sociedade os ... sucessores do sócio falecido, e estes querem ingressar nela, não ... há razões para se proceder à ...
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Novas MPs trazem “tempo de vacas magras”
... É impressionante como se legisla nos estertores de dezembro de cada ano ... As primeiras vítimas são os chamados cônjuges supérstites, ou, no linguajar popular, viúvas e viúvos de trabalhadores, cujas pensões estão insuportáveis aos cofres da Viúva, no dizer do jornalista Elio ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... (ex. subcontratos), situação na qual os contratos coligados supérstites serão considerados igualmente inválidos (MARINO, 2010, p. 196-197) ... 1093 LENER, 1999, p. 56-63; SCHIZZEROTTO, 1983, p. 198 e 204; BETTI, ...
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Decisão Monocrática Nº 0620896-80.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-08-2017
... um dos herdeiros do falecido haja vista que: 'Há intenso ... autos acerca da suposta existência de ... companheiras supérstites deixadas pelo de cujus, quais ... sejam, Patrícia Caminha da Frota e Solange Maria da Silva, ... evidenciando a necessidade de se remeter tal ...
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Acórdão nº 1.0284.12.001895-7/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - FALECIMENTO DE FILHA/IRMÃ - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU - JUROS DE MORA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - SÚMULA Nº 54 DO STJ - ÔNUS SUCUMBENCIAIS DA LIDE SECUNDÁRIA - AUSÊNCIA DE...
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Acórdão nº REsp 1262938 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUEDA DE FIO ELÉTRICO. CONCESSIONÁRIA. FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO. DANO MORAL DEVIDO AO IRMÃO E ESPOSO SUPÉRSTITES. VALOR INSUFICIENTE PARA COIBIR NOVAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESPROPORÇÃO DO DANO EM RELAÇÃO AO SOFRIMENTO. MAJORAÇÃO NECESSÁRIA ...
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Acórdão nº 1.0284.12.001895-7/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - FALECIMENTO DE FILHA/IRMÃ - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU - JUROS DE MORA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - SÚMULA Nº 54 DO STJ - ÔNUS SUCUMBENCIAIS DA LIDE SECUNDÁRIA - AUSÊNCIA DE...
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Acórdão nº 1.0284.10.003683-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - FALECIMENTO DE IRMÃ - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU.- É pacífico o posicionamento do STJ no sentido de que pais, filhos, cônjuge e irmãos formam entidade familiar indissolúvel, razão...
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Acórdão nº 1.0284.10.003683-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - FALECIMENTO DE IRMÃ - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU.- É pacífico o posicionamento do STJ no sentido de que pais, filhos, cônjuge e irmãos formam entidade familiar indissolúvel, razão...
- Acórdão Nº 0306526-83.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
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Acórdão nº 1.0280.15.002477-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - RECURSO PROVIDO.Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil que são o dano, a culpa do agente em caso de responsabilização subjetiva e o nexo de causalidade entre a atuação deste e o prejuízo.
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Acórdão nº 1.0280.15.002477-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - RECURSO PROVIDO.Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil que são o dano, a culpa do agente em caso de responsabilização subjetiva e o nexo de causalidade entre a atuação deste e o prejuízo.
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Acórdão nº 1.0713.14.011876-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FATO DE TERCEIRO. FORTUITO INTERNO INERENTE À ATIVIDADE DESENVOLVIDA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR. SÚMULA 187/STF. MORTE DE IRMÃO DA AUTORA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. ARBITRAMENTO. JUROS DE MORA. TERMO...
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Acórdão nº 1010799-35.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – IMPROCEDÊNCIA – REALIZAÇÃO DE CESAREANA – HEMORRAGIA APÓS O PARTO – ALEGAÇÃO DE DEMORA NA REALIZAÇÃO DO PARTO – ERRO MÉDICO – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – INEXISTÊNCIA DE ERRO E DANO – EVENTO IMPREVISÍVEL E DE RESULTADO INCONTROLÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A hemorragia cesariana no pós parto configura...
... que a parte autora não comprovara ter havido omissão voluntária, negligência, imprudência ou mesmo imperícia por parte dos réus supérstites, nem mesmo que estes tenham excedido os limites legais estabelecidos no desempenho de suas funções) ... Há que se ressaltar que a autora não ...