supérstites
- Acórdão Nº 0306526-83.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
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Acórdão Nº 0000903-71.2011.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-02-2020
... E FILHA POR CHOQUE. QUEDA DE FIO ELÉTRICO ... CONCESSIONÁRIA ... FORÇA MAIOR ... FORTUITO. DANO MORAL DEVIDO AO IRMAO E ... ESPOSO SUPÉRSTITES. VALOR INSUFICIENTE PARA ... COIBIR NOVAS FALHAS NA PRESTAÇAO DO SERVIÇO ... DESPROPORÇÃO DO ... SOFRIMENTO. MAJORAÇÃO NECESSÁRIA ... 1 ...
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Acórdão Nº 0300045-73.2016.8.24.0050 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... nos irmãos supérstites, não é razoável exigir destes prova cabal acerca do vínculo afetivo para efeito de comprovação do dano alegado ... 5. Na espécie, ...
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Acórdão Nº 0002176-65.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-06-2021
... pensionamento à autora.O pensionamento, no entanto, se revela devido, em virtude da presunção de dependência econômica dos filhos supérstites para com o pai falecido, mormente porque se trata de família de baixa renda.O Superior Tribunal de Justiça já consignou que "É pacífico o ...
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Acórdão Nº 0007686-78.2011.8.06.0175 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-05-2023
... FUNDAMENTAL. LEIS 1.746/1984, 227/1993 E 786/2004, DO ... MUNICÍPIO DE MANAUS. PENSÃO VITALÍCIA PARA ... SUPÉRSTITES ... EX-VEREADORES ... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DA ... IGUALDADE, ... MORALIDADE, ... IMPESSOALIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 40, § 13, DA ...
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Acórdão Nº 0001014-96.2009.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-02-2019
... CHOQUE. QUEDA DE FIO ELÉTRICO. CONCESSIONÁRIA ... FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO. DANO MORAL DEVIDO ... AO IRMÃO E ESPOSO SUPÉRSTITES. VALOR INSUFICIENTE ... PARA COIBIR NOVAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... DESPROPORÇÃO DO DANO EM RELAÇÃO AO SOFRIMENTO ... MAJORAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0712201-56.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2022
... DA EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ... CONCLUSÕES ... MANUTENÇÃO DAS MESMAS, POR FORÇA DA PRECLUSÃO ... SUPÉRSTITES ... CONSISTENTES ... EXCLUSIVAMENTE NA MODIFICAÇÃO DO QUANTUM ... INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E NA ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ...
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Acórdão Nº 0012593-71.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 23-01-2020
... supérstites da vítima são expulsos da residência em que habitavam. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Apelação Criminal 0001734-50.2017.8.24.0000, rel. Des ...
- Acórdão Nº 0304890-82.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
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Acórdão Nº 0301493-93.2017.8.24.0067 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... é lícito reputar rescindido e cancelar o plano de saúde com lastro no óbito do segurado titular sem antes assegurar aos dependentes supérstites a faculdade de, assumindo as mensalidades correlatas, preservar hígido o plano, consoante assegura o artigo 30, § 3º, da Lei nº 9.656/98, cuja ...
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Acórdão Nº 0712651-38.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-02-2018
... CHOQUE. QUEDA DE FIO ELÉTRICO. CONCESSIONÁRIA ... FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO. DANO MORAL ... DEVIDO AO IRMÃO E ESPOSO SUPÉRSTITES. VALOR ... INSUFICIENTE PARA COIBIR NOVAS FALHAS NA ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESPROPORÇÃO DO DANO ... SOFRIMENTO ... NECESSÁRIA. 1. Tanto a ...
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Acórdão Nº 0304890-82.2019.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 28-06-2023
... nos irmãos supérstites, não é razoável exigir destes prova cabal acerca do vínculo afetivo para efeito de comprovação do dano alegado." (REsp n. 1.405.456/RJ, rel ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0068999-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Min. Felix Fischer, unânime, DJU de 14.08.2000 ... Ademais, relativamente à incidência da Súmula n. 7 e aos precedentes supérstites", cabe ressaltar que a jurisprudência deste Tribunal é no sentido de que a simples transcrição de ementas com a juntada dos inteiros teores dos ac\xC3" ...
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Acórdão Nº 0010790-47.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 21-08-2023
... Do falecimento ou Interdição do Sócio ... I. No caso de falecimento de qualquer um dos sócios, os supérstites poderão ... continuar com os herdeiros do sócio premorto, desde que não exista impedimento ... legal para o ingresso e haja unânime e expressa ...
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Acórdão nº 2009/0021423-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 642/657), em momento posterior à publicação dos três julgados supérstites apontados paradigma, tal questão foi pacificada no âmbito da Segunda Seção, verbis (fls. 563 e 698): ... 'EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0126705-11.2018.8.19.0001 (Cível), 16-03-2022
Ação Indenizatória. Concessionária de transporte público no polo passivo ( Supervia ). Pedido de indenização a título de dano moral, material e pensionamento. Atropelamento de transeunte. Vítima fatal encontrada em linha férrea. Autores que são companheira e filhos da vítima. Acidente ocorrido próximo à estação de Padre Miguel. Sentença de improcedência. Apelo dos autores, pugnando pela integral
... estreito vínculo de afeto e amor entre companheiros, e ... entre filhos e pai, do qual decorre que a morte de um ... gera nos supérstites dor, angústia e sofrimento, de modo ... a caracterizar o dano extrapatrimonial ... Assim, não há dúvida de que a ... perda do ente familiar ... -
Decisao Nº 0511808-25.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANSERV. NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA NA CIDADE ONDE RESIDE O AUTOR (FEIRA DE SANTANA). CONDUTA ABUSIVA. PREVALÊNCIA DA PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE. FRUSTRAÇÃO DA NATUREZA DO CONTRATO. SENTENÇA QUE CONFIRMA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, AUTORIZADORA DA REALIZAÇÃO, NO...
... supérstites, eis que presentes os requisitos e pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo ... Contudo, de logo adianto que, nesta parte, o recurso ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1192372 / BA de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL. CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO. EQUIDADE. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. AVALISTAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. QUESTÃO DEPENDENTE DO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL DA LIDE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Conforme...
... acerca do valor correspondente aos honorários advocatícios, seja porque a execução ainda prosseguirá em desfavor dos devedores supérstites, seja porque em juízo de equidade não configura razoável condenação em quantia excessivamente elevada, desproporcional com o trabalho realizado ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1173748 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... da execução, não obstante impugnação dos cálculos em recurso pendente, ainda fosse determinado o levantamento dos valores supérstites sem a prestação de caução. Tais características não são observadas nos paradigmas ... Não convence, por fim, o fato de o recurso especial ...
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Acordao N° 1322515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
E m e n t a apelação cível. Duplo efeito. Efeito suspensivo deferido liminarmente. Ação de obrigação de fazer. Cancelamento. Plano de saúde coletivo por adesão. Código de defesa do consumidor. Aplicação. Portabilidade apenas da beneficiária titular para plano de outra operadora. Beneficiária dependente. Conservação do vínculo contratual com a operadora do plano de saúde coletivo por adesão....
... rescindido e cancelar o plano de saúde com lastro no óbito do segurado titular sem antes assegurar aos ... dependentes supérstites a faculdade de, assumindo as mensalidades correlatas, preservar hígido o plano, ... consoante assegura o artigo 30, § 3º, da Lei nº 9.656/98, ... - Acórdão Nº 0312247-48.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
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Acórdão Nº 0000531-98.2018.8.24.0103 do Primeira Câmara Criminal, 13-02-2020
... supérstites da vítima são expulsos da residência em que habitavam. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Apelação Criminal 0001734-50.2017.8.24.0000, rel. Des ...
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Acordao N° 1401380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Duplo efeito. Antecipação dos efeitos da tutela confirmada em provimento de mérito. Ação de obrigação de fazer. Plano de assistência à saúde. Falecimento do titular. Permanência da cobertura à viúva dependente nos moldes do contrato firmado em vida pelo titular. Art. 30, § 3º, da lei 9. 656/1998. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Apreciação equitativa. § 8º...
... plano de saúde com lastro no óbito do segurado titular sem antes assegurar aos dependentes ... supérstites a faculdade de, assumindo as mensalidades correlatas, preservar hígido o plano, ... consoante assegura o artigo 30, § 3º, da Lei nº 9.656/98, ...