suprimentos
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Decreto nº 10.241 de 13/02/2020. Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral da União.
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... #Parágrafo incluído pelo Del nº 2.076, de 20/12/83 ... a) suprimentos específicos do Banco Central do Brasil ao Banco do Brasil S.A. concedidos nos termos do § 1º do artigo 19 desta lei; ... b) suprimentos ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso; ... f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em ...
- Em vigor Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
- Decreto nº 9.840 de 14/06/2019. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano de transferência e centralização, no Ministério da Saúde, dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos para os hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... V - subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso, exceto, em relação à respectiva licitação, na hipótese de contratação ...
- Autorregulação contratual e preservação econômica da cadeia de suprimentos
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Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
Agência O Globo -A tripulação do rebocador holandês que está há dois meses fazendo o transporte do porta-aviões São Paulo recebeu, nesta sexta, o envio de comidas e suprimentos, enquanto a solução para o caso não é definida. No momento, a embarcação ...
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Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
A tripulação do rebocador holandês que está há dois meses fazendo o transporte do porta-aviões São Paulo recebeu, nesta sexta, o envio de comidas e suprimentos, enquanto a solução para o caso não é definida. No momento, a embarcação está na costa per...
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A informação como recurso na construção de conhecimento para a área de suprimentos e almoxarifado: um estudo de caso na indústria de embalagens plásticas
Objetivo: Atualmente a informação é um dos principais recursos estratégicos para as empresas e precisa ser bem gerido. Neste artigo, essa premissa é levada à sério na aplicação de uma pesquisa sobre a informação como recurso estratégico para a construção de conhecimento visando analisar a percepção dos sujeitos sobre as informações e os conhecimentos acumulados relativos às atividades no...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... #Renumerado do art. 109 pela Lei nº 6.216, de 1975) ... CAPÍTULO XIV Das retificações, restaurações e suprimentos ... ARTIGO 109 ... Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição ...
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Acórdão nº 2007/0283503-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. Nos presentes autos, o que se verifica é o conflito entre uma empresa fabricante de máquinas e fornecedora de softwares, suprimentos, peças e acessórios para a atividade confeccionista e uma pessoa física que adquire uma máquina de bordar em prol da sua sobrevivência e de sua ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso; ... f) (VETADO); ... IX - projeto executivo: conjunto dos elementos ...
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Utilizando o Sistema Integrado de Gestão (ERP) no apoio ao ensino de logística e gestão da cadeia de suprimentos
O presente trabalho apresenta uma metodologia para o ensino de Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos por meio da utilização de Sistema Integrado de Gestão, também chamado de ERP. Inicialmente define-se o que é Logística, identificando o conjunto de atividades empresariais reunidas sob o seu conceito, e apresentadas aos alunos em sala de aula, bem como o atual conceito de Gestão da Cadeia de
Allan Augusto Platt1 Luiz Salgado Klaes2 @1 Introdução O ensino de conteúdos da área de Logística e Gestão da Cadeia de Suprimentos tem se pautado, como a maioria dos conteúdos da área de Ad- mini... -
Integração da área de suprimentos de Avon e Natura terá economia de até US$ 115 milhões
A integração dos suprimentos da Avon Products e da Natura vai gerar uma economia entre US$ 85 milhões e US$ 115 milhões no período de 2020 a 2024 para a controladora Natura &Co, que também é dona das marcas The Body Shop e Aesop. As áreas abrangidas ...
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Vale realiza mudanças nas diretorias de suprimentos e carvão
A Vale anunciou que a partir de segunda-feira (15), o atual diretor de suprimentos da companhia, Paulo Souto, assume a diretoria de carvão no lugar de Juarez Saliba, reportando-se diretamente ao presidente Eduardo Bartolomeo. Couto entrou na Vale em ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... CAPÍTULO IV Dos recursos para o crédito rural ... ARTIGO 15 ... O crédito rural contará com suprimentos provenientes das seguintes fontes: ... I - internas: ... a) recursos que são ou vierem a ser atribuídos ao Fundo Nacional de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2º, caput, incisos V e VI; e art. 3º, caput): ... #Incluído pelo Decreto nº 8.010, de 2013 ... I - alimentos, suprimentos ...
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Expectativa alta por suprimentos e remédios gera situação volátil
AnáliseOs holofotes e a expectativa nas fronteiras da Venezuela, onde é esperada a entrada de ajuda internacional hoje, carregam a situação de tensões e produzem uma situação volátil, na qual pequenos erros ou incidentes podem irromper em violência. ...
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‘Fintech verde’ voltada para cadeia de suprimentos chega ao país
A preocupação com a emergência climática tem levado cada vez mais empresas brasileiras a se comprometerem com a agenda ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança), mas alçar planos viáveis na redução de danos ambientais não é tarefa...
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