Tabagismo
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Processo nº 0003362-69.2009.8.19.0202 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Reparação de Danos. Alegação de Erro Médico Ocorrido Durante Realização de Procedimento Estético. Implantação de Fio Russo e de Próteses Mamárias. - Parte Autora que Ajuizou a Presente Demanda Objetivando Ressarcimento de Prejuízos Materiais, Morais e Estéticos que Sofreu Em Razão de Alegado Erro Médico Perpetrado Pelo Réu. - Laudo Pericial...
... tabagismo da autora ... que não foi claramente demonstrada, não podendo tal ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010566-37.2016.8.19.0068 (Cível), 18-02-2020
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. FORNECIMENTO TRATAMENTO ADEQUADO PARA IDOSO PORTADOR DE CARDIOPATIA ISQUÊMICA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, TABAGISMO E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA AGUDIZADA, EM HOSPITAL ESPECIALIZADO. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DIREITO À SAÚDE....
... TABAGISMO E ... INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA AGUDIZADA, EM HOSPITAL ... ESPECIALIZADO. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO. SENTENÇA ... -
Acordao N° 1270350 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Agravo em execução penal. Prisão domiciliar. Pandemia de covid-19. Problemas respiratórios. Tabagismo. Inviável. Regime fechado. Recurso desprovido. 1. Tendo em vista que todas as providências possíveis estão sendo adotadas para impedir o alastramento da pandemia no interior do sistema penitenciário do distrito federal, que poderá contar, inclusive, com um hospital de campanha do exército...
... Acórdão Nº ... AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO DOMICILIAR. PANDEMIA DE COVID-19 ... PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. TABAGISMO. INVIÁVEL. REGIME FECHADO. RECURSO ... DESPROVIDO ... 1. Tendo em vista que todas as providências possíveis estão sendo adotadas para impedir o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 99-64.2016.5.02.0054) 14-03-2018
... enfática ao consignar que a condição vascular do Autor está relacionada à pré-disposição individual, a fatores hereditários e ao tabagismo, destacando que a capacidade laboral obreira estava preservada no momento da realização da perícia judicial. Como visto, a controvérsia foi ...
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Acórdão nº 50180454120208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. TABAGISMO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA DO FUMO. DOENÇA TABACO-RELACIONADA. DPOC - DOENÇA BRONCO-PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA. MORTE DA TABAGISTA, GENITORA DAS AUTORAS. ALEGADO NEXO DE CAUSALIDADE. DISCUSSÃO SOBRE LIVRE-ARBÍTRIO DO FUMANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, EM RAZÃO DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DE
... Além de que, na época em que sua mãe adquiriu o vício do tabagismo, a empresa ré investia pesadamente em campanhas publicitárias promovendo a prática de fumar. Ressaltam, ainda, que, hoje em dia, a própria ré ... -
Acórdão Nº 0301615-68.2015.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-08-2017
... ATIVIDADE TOLERADA. EXTRAFISCALIDADE. ESTADO. DEVER DE CONTROLE DE CONDUTAS NOCIVAS À SOCIEDADE ... "O CIGARRO MATA" (INCA). TABAGISMO. CUSTO SOCIAL E FINANCEIRO. SAÚDE PÚBLICA. DANOS AMBIENTAIS. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. GRAU DE EFICIÊNCIA. AFERIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0300344-87.2016.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-08-2017
... ATIVIDADE TOLERADA. EXTRAFISCALIDADE. ESTADO. DEVER DE CONTROLE DE CONDUTAS NOCIVAS À SOCIEDADE ... "O CIGARRO MATA" (INCA). TABAGISMO. CUSTO SOCIAL E FINANCEIRO. SAÚDE PÚBLICA. DANOS AMBIENTAIS. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. GRAU DE EFICIÊNCIA. AFERIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0300458-35.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-08-2017
... ATIVIDADE TOLERADA. EXTRAFISCALIDADE. ESTADO. DEVER DE CONTROLE DE CONDUTAS NOCIVAS À SOCIEDADE ... "O CIGARRO MATA" (INCA). TABAGISMO. CUSTO SOCIAL E FINANCEIRO. SAÚDE PÚBLICA. DANOS AMBIENTAIS. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. GRAU DE EFICIÊNCIA. AFERIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0300125-83.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-08-2017
... ATIVIDADE TOLERADA. EXTRAFISCALIDADE. ESTADO. DEVER DE CONTROLE DE CONDUTAS NOCIVAS À SOCIEDADE ... "O CIGARRO MATA" (INCA). TABAGISMO. CUSTO SOCIAL E FINANCEIRO. SAÚDE PÚBLICA. DANOS AMBIENTAIS. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. GRAU DE EFICIÊNCIA. AFERIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001774-23.2012.8.24.0189 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-10-2020
... não tem aptidão para alterar a causa de pedir (proeminente quanto ao fato de que o falecido estava totalmente incapacitado pelo quadro de tabagismo e alcoolismo crônicos) ... Conveniência de superar entraves ao julgamento de mérito, uma vez que o TRF não admitiu sua competência ...
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Processo nº 0362179-64.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Plano de Saúde. Limite de Reembolso. Clínica Não Credenciada Pelo Plano de Saúde. Caberia Ao Autor Observar O Credenciamento Da Rede Antes de Providenciar O Tratamento. Inexistência de Falha Na Prestação Do Serviço. Dano Moral. Inocorrência. Ausência de Prova Mínima Dos Fatos Constitutivos Do Direito Autoral, No Sentido de que Não Havia Especialista Habilitado para Seu...
... SENTIDO DE QUE NÃO HAVIA ESPECIALISTA ... HABILITADO ... TRATAMENTO ... TABAGISMO NA REDE CREDENCIADA. ... Inexiste ilegalidade na conduta da operadora ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0027760-16.2023.8.19.0000 (Cível), 10-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DA SAÚDE. AUTORA HIPOSSUFICIENTE PORTADORA DE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB) COM IDEAÇÃO SUICIDA E AGRESSIVIDADE CONTRA SI E CONTRA TERCEIROS. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INCONFORMISMO DO MUNICÍPIO QUE NÃO PROSPERA. Laudo médico que indica a necessidade dos medicamentos pretendidos. Parecer do NAT-Jus que atestou que os fármacos cloridrato...
... prologada, sendo disponibilizado apenas para os ... usuários do sus inseridos no programa de controle do ... tabagismo, como atestado pelo nat. Demandante que ... não tem acesso ao referido medicamento pela via ... administrativa, vez que não ostenta referida ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012020-91.2020.8.19.0042 (Criminal), 05-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PACIENTE OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DE SEU QUADRO DE DOENÇA PULMONAR OBJETIVA CRÔNICA POR ENFISEMA POR TABAGISMO (CID J43-9) ¿ CORONÁRIOPATA COM ECG +15/18 ¿ ISQUEMIA EPICÁRDICA LATERAL ¿ ESPIROMETRIA COM DISFUNÇÃO ACENTUADA OBJETIVA E PROVA BRONCODILATADORA...
... AO TRATAMENTO DE SEU QUADRO DE DOENÇA PULMONAR ... OBJETIVA CRÔNICA POR ENFISEMA POR TABAGISMO (CID J43-9) – ... CORONÁRIOPATA COM ECG +15/18 – ISQUEMIA EPICÁRDICA ... LATERAL – ESPIROMETRIA COM DISFUNÇÃO ACENTUADA OBJETIVA ... E ... -
Acórdãos nº 0012040-38.2005.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... COMARCA : São Paulo JUIZ : Fabricio Stendard VOTO Nº : 38.025 Indenização. Tabagismo. A opção de fumar tem consequências para a saúde e é do conhecimento geral, mas não se trata de produto ...
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Acórdão Nº 0001147-95.2010.8.24.0057 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
... PRETENSO DE RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA INTEGRAL.LAUDO PERICIAL QUE INDICA QUE A DOENA INCAPACITANTE EST INTIMAMENTE LIGADA AO TABAGISMO. LEGISLAO LOCAL QUE PREV O PAGAMENTO DE APOSENTADORIA INTEGRAL APENAS NOS CASOS EM QUE A DOENA INCAPACITANTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE SERVIO OU ...
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Aumento do preço do cigarro evitou 3,5 milhões de mortes
Taxação, segundo OMS, é estratégia mais eficiente contra tabagismo ... Duilo Victor ... duilo.victor@oglobo.com.br ... O aumento dos impostos para encarecer o preço do cigarro é a estratégia mais eficiente para a ...
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Decisão Monocrática Nº 0301639-96.2015.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 01-12-2017
... ATIVIDADE TOLERADA. EXTRAFISCALIDADE. ESTADO. DEVER DE CONTROLE DE CONDUTAS NOCIVAS À SOCIEDADE ... "O CIGARRO MATA" (INCA). TABAGISMO". CUSTO SOCIAL E FINANCEIRO. SAÚDE PÚBLICA. DANOS AMBIENTAIS. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. GRAU DE EFICIÊNCIA. AFERIÇÃO. SERVI\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244817-12.2013.8.19.0001 (Cível), 22-02-2021
Policial militar. Reforma. Pretensão de revisão dos proventos e promoção ao posto hierárquico imediatamente superior em razão da reforma. Lei Estadual nº 443, de 01/07/1981. Sentença que acolhe preliminar de incompetência no que tange ao pleito de isenção de incidência do imposto de renda sobre os proventos do servidor, nos termos do inciso XIV, do artigo 6º da Lei nº 7.713/88. Manutenção. Lei...
... coronarianas, mostrando-se mais relevantes para a saúde ... em geral e, em especial, do coração fatores como ... tabagismo, obesidade e sedentarismo, todos presentes no ... histórico do apelante. Assim, não sendo possível afirmar que ... o estresse seja o fator ... -
O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
... ência internacional existente, bem como do consenso científico e do ordenamento jurídico brasileiro aplicado ao controle do tabagismo, que infelizmente ainda são pouco referenciados pelo Poder Judiciário. dentre as decisões, dar-se-á destaque àquela proferida em maio de 2016, ...
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Acórdão Nº 0016063-13.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 14-03-2023
... CULPA ... EXCLUSIVA DA VÍTIMA PELO INSUCESSO DO ... TRATAMENTO. OMISSÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS ... RELEVANTES (DIABETES E TABAGISMO) QUANDO ... DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. PROVA PERICIAL ... QUE ATESTA A DILIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS ... SERVIÇOS PELA REQUERIDA. SATISFAÇÃO ...
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Acórdãos nº 2232309-66.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Abril de 2018
... , que prevê sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais relativas a prevenção ao tabagismo e ao uso de drogas e álcool nas aberturas de shows e eventos artísticos, culturais e educacionais no Município ...
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Acórdão Nº 0005795-04.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 13-11-2023
... DECORRENTE DA REMOÇÃO DE MEMBRO. COMPROMETIMENTO CIRCULATÓRIO CAUSADO POR ... DIABETE MELLITUS E TABAGISMO CRÔNICO. INVALIDEZ CAUSADA POR PATOLOGIA E NÃO POR ... EVENTO ACIDENTÁRIO. RISCO EXCLUÍDO. LEGALIDADE DA NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 50896170720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. REGIME SEMIABERTO. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. BENEFÍCIO DEFERIDO. EXCEPCIONALIDADE DEMONSTRADA. DOENÇA GRAVE. Assente o entendimento de que a concessão de prisão domiciliar, afora as hipóteses do art. 117 da LEP, somente é cabível em casos excepcionais, dentre as quais está a doença grave, que deve estar cabalmente demonstrada, acompanhada da...
... Com suspeita de aneurisma de aorta ascendente, em investigação ... 3- Não, devido a exposição a fumaça de cigarro (tabagismo" passivo que piora significativamente sua dispneia e sua patologia) ... 4- É necessário repouso domiciliar devido ao tabagismo passivo e as condiç\xC3" ... -
Acórdão Nº 5001523-12.2019.8.24.0079 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-11-2021
... RELAO DE CONSUMO.DIREITO INFORMAO CLARA E PRECISA.COMPRA DE SUPLEMENTO VITAMNICO VOLTADO A AUXILIAR A SUPERAODEVCIO EM LCOOL E TABAGISMO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA DOS PEDIDOS. INVERSO DO NUS DA PROVA COMO REGRA DE INSTRUOOPE LEGIS,POSSVEL QUANDO PRESENTE A VEROSSIMILHANA NAS ALEGAES DO ...
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Em busca do autocontrole
Evento discute como combater o tabagismo, um mal que mata 5,1 milhes por ano no mundo ... Flvia Milhorance ... flavia.milhorance@oglobo.com.br ... DURANTE A quarta edio do evento na Casa do ...