Tarifa ferroviária
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... Novo Valor Máximo de Tarifa Ferroviária no valor de R$ 7,1240 (sete ... inteiros, mil duzentos e ...
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DECRETO Nº 39814, DE 17 DE AGOSTO DE 1956. Delimita as Areas Bocigenas do Brasil, Dispõe Sobre o Uso do Sal Iodetado e da Outras Providencias.
... visível, os dizeres ?Sal Iodado?, a fim de se enquadrar na menor tarifa ferroviária, de acordo com o parágrafo único do art. 4º da Lei número ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... qual a Empresa do Projeto fornece um serviço público e cobra Tarifa de Usuário por fazê-lo (§ 6.5) ... Esses modelos têm muitas ... partes do sistema, como trens ou sinalização para uma linha ferroviária", nos quais os pagamentos são feitos por um operador do sistema do setor p\xC3" ...
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DECRETO Nº 59832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. Regulamenta Dispositivos do Decreto-lei 5, de 4 de Abril de 1966.
... da Marinha Mercante, dos Portos Nacionais e da Rêde Ferroviária Federal S.A., contém, juntamente com normas auto-executáveis, outras que ... à Rêde Ferroviária Federal S.A., sem concessão de aumento de tarifa, ou em proporção insuficiente, para cobertura da corresponde despesa; ...
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Direito tributário e processual tributário
... também podem ser remunerados por preços públicos (do qual a tarifa é espécie) 176 ... Conforme destaca o Juiz Federal Leandro Paulsen 177 ... Etapa 2. Aquisição de bens pela rede ferroviária federal. Etapa 3. Empresas de energia elétrica e isenção de impostos ...
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Riscos comerciais
... ao sistema de rede nacional; o Tomador fica obrigado a pagar a Tarifa de Capacidade mesmo que a conexão à rede não tenha sido realizada ... para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para trazer combustível, rede de transmissão elétrica para exportar ...
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Acórdãos nº 1072559-75.2013.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... , a despeito de exigir contraprestação, consistente na tarifa e auferir lucro, com a enorme quantidade de ... , no momento do desembarque da composição ferroviária, acarretando-lhe fratura no joelho. Responsabilidade ...
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Organização do estado brasileiro
... ência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais ... Por fim, compete à União legislar privativamente sobre ... , com ou sem obras públicas, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, uma contraprestação pecuniária do parceiro ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ferroviária Federal S.A. Responsabilidade trabalhista. Alterado pelo Tribunal Pleno , ... na média da produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão (ex-Prejulgado n. 22) ... Histórico: ...
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
... nº 8.134/13; Regulamento para Acesso à Infraestrutura Ferroviária e Cobrança da Tarifa de Instalação e Uso (TIU) de equipamentos de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... DE 2022 CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - PLEITO DE REAJUSTE ANUAL DA TARIFA - NOT A TÉC- NICA CAPET Nº 047/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE NOVO VALOR ... para o período 2023/2024 da Novo Valor Máximo de T arifa Ferroviária no valor de R$7,3795 (sete inteiros, três mil setecentos e noventa e ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... DE 2022 CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - PLEITO DE REAJUSTE ANUAL DA TARIFA - NOT A TÉC- NICA CAPET Nº 047/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE NOVO VALOR ... para o período 2023/2024 da Novo Valor Máximo de T arifa Ferroviária no valor de R$7,3795 (sete inteiros, três mil setecentos e noventa e ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... DE 2022 CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - PLEITO DE REAJUSTE ANUAL DA TARIFA - NOT A TÉC- NICA CAPET Nº 047/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE NOVO VALOR ... para o período 2023/2024 da Novo Valor Máximo de T arifa Ferroviária no valor de R$7,3795 (sete inteiros, três mil setecentos e noventa e ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... DE 2022 CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - PLEITO DE REAJUSTE ANUAL DA TARIFA - NOT A TÉC- NICA CAPET Nº 047/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE NOVO VALOR ... para o período 2023/2024 da Novo Valor Máximo de T arifa Ferroviária no valor de R$7,3795 (sete inteiros, três mil setecentos e noventa e ...
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Decreto nº 90.959 de 14/02/1985. APROVA O REGULAMENTO DOS TRANSPORTES FERROVIARIOS.
... a) as relações entre a administração ferroviária e os seus usuários; ... b) as relações entre as administrações ... taxa convencional a ser adicionada ao valor do frete calculado pela tarifa em vigor ... Art. 39 - O despacho será realizado pela via de ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... ao sistema de rede nacional; o Tomador fica obrigado a pagar a Tarifa de Capacidade mesmo que a conexão à rede não tenha sido realizada ... para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para trazer combustível, rede de transmissão elétrica para exportar ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... , propiciando a instalação da indústria de operação ferroviária nos entremeios do país. Isso também se verifica na interface com outros ... 2007, as licitações foram disputadas em torno do menor valor de tarifa, em consonância ao discurso pró-modicidade tarifária que embasou o ...
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Acórdãos nº 0135919-06.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... , como previsto no DE 41.446/96, e da cobrança da tarifa pelo fornecimento de água e esgoto pela ré, com base ... ex., tarifa ferroviária barata para gêneros alimentícios e alta para artigos de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... DE 2022 CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - PLEITO DE REAJUSTE ANUAL DA TARIFA - NOT A TÉC- NICA CAPET Nº 047/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE NOVO VALOR ... para o período 2023/2024 da Novo Valor Máximo de T arifa Ferroviária no valor de R$7,3795 (sete inteiros, três mil setecentos e noventa e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 1º - Homologar o reajuste da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio no valor provisório de R$ 7,7303 (sete ... ária a via- bilidade da implantação de uma tarifa ferroviária social, na forma da Lei Estadual nº. 6.700, de 06 de março de 2014, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... 1º - Homologar o reajuste da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio no valor provisório de R$ 7,7303 (sete ... ária a via- bilidade da implantação de uma tarifa ferroviária social, na forma da Lei Estadual nº. 6.700, de 06 de março de 2014, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 1º - Homologar o reajuste da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio no valor provisório de R$ 7,7303 (sete ... ária a via- bilidade da implantação de uma tarifa ferroviária social, na forma da Lei Estadual nº. 6.700, de 06 de março de 2014, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 1º - Homologar o reajuste da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio no valor provisório de R$ 7,7303 (sete ... ária a via- bilidade da implantação de uma tarifa ferroviária social, na forma da Lei Estadual nº. 6.700, de 06 de março de 2014, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... 1º - Homologar o reajuste da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio no valor provisório de R$ 7,7303 (sete ... ária a via- bilidade da implantação de uma tarifa ferroviária social, na forma da Lei Estadual nº. 6.700, de 06 de março de 2014, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... 1º - Homologar o reajuste da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio no valor provisório de R$ 7,7303 (sete ... ária a via- bilidade da implantação de uma tarifa ferroviária social, na forma da Lei Estadual nº. 6.700, de 06 de março de 2014, ...