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Acórdãos nº 1001293-40.2018.8.26.0007 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... C ÍV. F. REG. IT AQUERA) APTE. : JOSÉ R OBERTO MARTIN S XAVIER APDO. : BANC O ITAUC ARD S/A ... JUIZ PR OLATOR: DANIEL FABRET TI AÇÃO REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Código de Defesa do ...
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Acórdãos nº 0007555-21.2013.8.26.0032 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... 6 1/65, cujo r elató rio a doto, julgo u parc ialme nte pr ocede nte o p edido da aç ão revi siona l de c ontrat o banc ário movid a p or J OÃO LUIS E LIAS DO S SANTOS e m fa ce de BV FINAN CEIRA S.A ... CRÉ DITO, FIN ANCIAM ENTO E I ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001510-57.2011.5.06.0006), 13-03-2014
EMENTA: DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO MEDIANTE GUIA SEM IDENTIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. A Instrução Normativa n. 18 do C. TST foi editada visando tão-somente flexibilizar alguns dados informativos no preenchimento da guia própria. Contudo, ainda é necessária a discriminação do código próprio (418) no campo 25 da GFIP, pois se refere ao recolhimento recursal na...
... " ser á emitida para apenas 01 (um) processo, constando no campo 25 o c ó digo '418' e ter á que ser autenticada em qualquer ag ê ncia banc á ria, no ato da efetiva ç ã o do dep ó sito. Sobre o dep ó sito recursal, diz o doutrinador Manoel Ant ô nio Teixeira in “ Sistemas dos ... -
Acórdãos nº 1011007-28.2017.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... : GILBER TO GAM A SANTO S (JUST. GRAT.) APDO. : BANC O BRADES CO FINA NCIAME NTOS S/A ... JUIZ PR OLATOR: FRANCI SCO JOS E BLANC O MAGDA LENA AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA ...
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Acórdãos nº 1007981-27.2014.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... : PEDR O JOSÉ P ATROCIN IO (JUST ... GRAT. ) APDO. : BANC O BGN S/ A. JUIZ PR OLATOR: GILBERT O LUIZ CARVALH O FRANC ESCHINI AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 08328907820218230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/03/2023
... banc o recorrido, o dano e o nexo de causalidade, mas não reconheceu o direito do recorrente ao recebimento de indenização por danos ...
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Acórdãos nº 1041893-39.2015.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... ÃO PAULO Apelação nº 1041893-39.2015.8.26.0224 -Voto nº 4.433 - (fr) 4 - II - Trata -se de ação rev isio nal de co ntrat o banc ário, no caso , tendo po r objeto o contrat o de fina nciam ento para aqui siçã o de um veícu lo F iat Doblô , an o 20 10, c ...
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Acórdãos nº 0014924-02.2013.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... É o r elat ório ... - II - As par tes e stão v incu lada s p ela C édul a de Cr édit o Banc ário 40210 5414 31, emiti da em 22/11/20 10, pela qual o au tor realiz ou um f inanc iame nto visa ndo à a quis ição de um v eícu ...
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Acórdãos nº 3000689-34.2013.8.26.0326 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... 1 32/1 17, cujo re latór io a doto , julgo u impr oced ente s os pe dido s da açã o revi sion al de con trat o banc ário movid a por MIR ANDA D A CRUZ TRANS PORT ES LT DA. e SILMA RA APARE CIDA GI MENE Z DA CRUZ em face de BANC O B ...
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Acórdãos nº 0128192-25.2012.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... 8 1/84 , cu jo r elat ório ado to, julgo u par cial ment e proc ede nte o pedi do da a ção revis iona l de c ontr ato banc ário que é m ovid a por ANDRÉ DOS SANT OS MANTOVAN I em fa ce de BANCO ITA UCARD S.A. , para a fast ar a inc idên cia do s ...
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Acórdãos nº 0044992-13.2012.8.26.0071 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2015
... 58/64 , cuj o rel atóri o ad oto, julgo u i mproc edent e o pe dido da aç ão revi siona l d e c ontra to banc ário que é movid a po r SIL MARA CRIS TINA PIRE S em face de BV FINAN CEIRA S.A. CRÉD ITO, FINANC IAMEN TO E INVEST IMENT O ...
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Acórdãos nº 0016038-83.2012.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... o r éu é uma insti tuiçã o f inanc eira, e stando su jeita às de libera ções e fi scali zação do Banc o Cen tral do Brasil e Cons elho Monetá rio Nacional , deve ndo estar os valor es cob rados, a ssim, e m conso nância com as ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... PORCIUNCULA BENGHI (OAB 983A/PE) - Processo 0169273-18.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Marileide Almeida Morais - RÉU: Banco Hsbc Banc Brasil Sa - Vistos, etc. Diga a parte autora sobre petição e documentos de fls.198/203 no prazo de 15 dias. Salvador (BA), 26 de junho de 2020 ...
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Acórdãos nº 0006460-37.2012.8.26.0663 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2015
... ÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0006460-37.2012.8.26.0663 -Voto nº 2865 6 Trata -se de a ção r evisi onal de co ntrato banc ário, tend o por ob jeto a Céd ula de Cr édito B ancári o ju ntada às fl s. 24 /26, que foi emiti da em 26/4/ ...
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Acórdãos nº 0009740-41.2013.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... 58 /61, cujo rel atór io a doto , ju lgou parc ialme nte pro cede ntes os pe dido s d a aç ão revi sion al de contr ato banc ário que é mov ida por GI LBERT O DE SO UZA FILHO em fac e de BAN CO ITAUC ARD S.A. (fl ... 24) , para co nden ar o ...
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Acórdãos nº 1033121-06.2017.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... é pr esumida nos empréstimos destinados a fins econômicos e sendo inapl icáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo banc ário as disposições dos artigos 591 e 40 6 do Código Civil, entende-se que os juros poderão ser arbitrados pela ...