tec banc
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Acórdãos nº 0004565-06.2012.8.26.0125 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... 176/ 179, c ujo r elatór io ado to, julgo u imp roced entes os p edidos da a ção r evisi onal de co ntrato banc ário que é movi da por E DIVAND RO JOS É ARRU DA em fa ce de BA NCO PANAM ERICAN O S.A. , res ponden do o aut ...
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Acórdãos nº 0026247-61.2013.8.26.0002 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0026247-61.2013.8.26.0002 -Voto nº 4038 3 banc" ário movida por Rogério Costa dos Santos em face de Banco J. Safra S.A. , para e xclu ir a a plic ação cumulativ a da comi ss\xC3" ...
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Acórdãos nº 1044936-65.2015.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Os fundamento s dos pedid os especif icad os na inicial, quant o à r evis ão do con trato banc ário , es tão re laci onad os a q uest ões reite rada mente exa mina das tant o por est e Eg régio Tri buna l de Justi ...
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Acórdãos nº 0029644-34.2012.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... (TAC) e de emissão de c arnê (TEC), o u outra denomin ação par a o mesmo fato gerador , é válida ape nas nos contrat os banc ários anter iores ao iníci o da vigên cia da Re soluç ão-CMN n. 3.51 8/200 7, em 30/4 /2008 ”. Por último, em razão do ...
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Acórdãos nº 0024130-64.2012.8.26.0477 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2015
... p arte ré é u ma insti tuiçã o finan ceira , estan do suje ita às del ibera ções e fis cali zação d o Banc o Central do Brasil e Cons elho Mon etár io Naciona l, devendo est ar os valor es cobrados , ass im, em conso nânci a com as ...
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Acórdãos nº 0004353-64.2013.8.26.0637 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... 76), e ste alega , e m s uma, que é titu lar da cont a c orren te nº 30224 9-8, agê ncia 66 93-1, junto à Ins titu ição Banc ária ré, e que, em razão de di ficul dade s fina ncei ras, se vale u d e linha s de cré dito int itul adas “ empré stim os ...
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Acórdãos nº 1001393-68.2016.8.26.0070 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... PREVA LÊNCI A DAS NORMAS DO DIREIT O DO CONSUMI DOR SOBR E A REGULAÇ ÃO BANC ÁRIA. EXISTÊ NCIA DE N ORMA REGULAMENT AR VEDANDO A CO BRANÇA A TÍTULO D E COMISS ÃO DO COR RESPO NDENT E BANCÁ RIO. DIS TINÇÃO ENTRE ...
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Acórdãos nº 0007555-21.2013.8.26.0032 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... 6 1/65, cujo r elató rio a doto, julgo u parc ialme nte pr ocede nte o p edido da aç ão revi siona l de c ontrat o banc ário movid a p or J OÃO LUIS E LIAS DO S SANTOS e m fa ce de BV FINAN CEIRA S.A ... CRÉ DITO, FIN ANCIAM ENTO E I ...
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Acórdãos nº 1001293-40.2018.8.26.0007 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... C ÍV. F. REG. IT AQUERA) APTE. : JOSÉ R OBERTO MARTIN S XAVIER APDO. : BANC O ITAUC ARD S/A ... JUIZ PR OLATOR: DANIEL FABRET TI AÇÃO REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Código de Defesa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001510-57.2011.5.06.0006), 13-03-2014
EMENTA: DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO MEDIANTE GUIA SEM IDENTIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. A Instrução Normativa n. 18 do C. TST foi editada visando tão-somente flexibilizar alguns dados informativos no preenchimento da guia própria. Contudo, ainda é necessária a discriminação do código próprio (418) no campo 25 da GFIP, pois se refere ao recolhimento recursal na...
... " ser á emitida para apenas 01 (um) processo, constando no campo 25 o c ó digo '418' e ter á que ser autenticada em qualquer ag ê ncia banc á ria, no ato da efetiva ç ã o do dep ó sito. Sobre o dep ó sito recursal, diz o doutrinador Manoel Ant ô nio Teixeira in “ Sistemas dos ... -
Acórdãos nº 1011007-28.2017.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... : GILBER TO GAM A SANTO S (JUST. GRAT.) APDO. : BANC O BRADES CO FINA NCIAME NTOS S/A ... JUIZ PR OLATOR: FRANCI SCO JOS E BLANC O MAGDA LENA AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA ...
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Acórdãos nº 1007981-27.2014.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... : PEDR O JOSÉ P ATROCIN IO (JUST ... GRAT. ) APDO. : BANC O BGN S/ A. JUIZ PR OLATOR: GILBERT O LUIZ CARVALH O FRANC ESCHINI AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO ...