telemar
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Acórdão nº 2009/0145358-6 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... : ORLANDO DA SILVA MATOS E OUTROS ... : RAFAEL DE ALMEIDA IENDRICK E OUTRO(S) ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS ... : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S) ... JÚLIO WEHRS FLEICHMAN E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2014/0254593-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... EMBARGANTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS ... : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO ... DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64000-76.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... A.) E DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (TELEMAR NORTE LESTE S.A.). TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. I. O Tribunal Regional negou provimento aos recursos ordinários interpostos pelas ...
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Acórdão nº 2015/0130975-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ex-empregadora (a sociedade empresária Telemar Norte Leste S/A), em decorrência ... do pagamento extemporâneo de verbas trabalhistas, verbas estas reconhecidas, ...
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Acórdão nº 2014/0311482-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS. AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. ASTREINTES. VALOR ÍNFIMO. REVISÃO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. DANOS MORAIS. SÚMULA N. 7/STJ. SÚMULAS N. 284/STF E 7/STJ. 1. Inviável rever o entendimento firmado pela instância de origem quando tal medida reclamar, além da análise de...
... : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... EMBARGANTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS ... : ALEXANDRE MIRANDA LIMA E OUTRO(S) ... RENATA MARINHO MACEDO E OUTRO(S) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-251-85.2010.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA CONTAX. COISA JULGADA. No caso, aplica-se a chamada coisa julgada -in utilibus-, prevista no artigo 103, III, do CDC. Significa que somente a procedência da ação coletiva faz coisa julgada em relação às pretensões individuais dos integrantes da coletividade por ela abrangida. RECURSO DE REVISTA DA CONTAX E DA TELEMAR. ANÁLISE CONJUNTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇ
... RECURSO DE REVISTA DA CONTAX E DA TELEMAR. ANÁLISE CONJUNTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE "CALL CENTER". VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-251-85.2010.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA CONTAX. COISA JULGADA. No caso, aplica-se a chamada coisa julgada -in utilibus-, prevista no artigo 103, III, do CDC. Significa que somente a procedência da ação coletiva faz coisa julgada em relação às pretensões individuais dos integrantes da coletividade por ela abrangida. RECURSO DE REVISTA DA CONTAX E DA TELEMAR. ANÁLISE CONJUNTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇ
... RECURSO DE REVISTA DA CONTAX E DA TELEMAR. ANÁLISE CONJUNTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE "CALL CENTER". VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-62600-10.2005.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... 93, IX, da Constituição Federal ... Recurso de revista conhecido e provido ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TELEMAR ... - DIFERENÇAS SALARIAIS - PISO PAGO AOS EMPREGADOS DA TELEMAR ... - PRINCÍPIO DA ISONOMIA - POSSIBILIDADE. O quadro fático descrito pelo ...
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Acórdão nº 2008/0252445-4 de CE - CORTE ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100.504 - RJ (2008/0252445-4) ... RELATOR:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOAUTOR :TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:DÉBORA ALMEIDA BARRETO E OUTRO(S)RÉU :CARLOS ALBERTO QUINTANILHA ADVOGADO:JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2167-98.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TELEMAR. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, I, DO TST). Ao se verificar a ausência de fundamentos que embasem a reforma da decisão agravada, há de se manter a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo
A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma GMDMA/EAR/ ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TELEMAR. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62940-46.2006.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TELEMAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS). VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DE SERVIÇOS (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, I, DO TST). MULTA DO ART. 477 DA CLT (SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/MSO/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TELEMAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS). VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2316-06.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... GMACC/gfm/rjf/pv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-81.2008.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... (TELEMONT) E DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA ... (TELEMAR). NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (MATÉRIA EXCLUSIVA DO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA - TELEMONT). I. A primeira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81400-06.2006.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/at RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS NOKIA SIEMENS E TELEMAR". IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. UNICIDADE CONTRATUAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS. V\xC3" ...
- EXTRATO Contrato Telemar (114028)
- Extrato Contrato Telemar (63804)
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-755-86.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/rv/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção Especializada em Dissídios Individuais, no dia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-92.2007.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A Corte Regional, ao não reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços (Telemar), deslindou a controvérsia em desconformidade com a jurisprudência pacífica desta Corte Superior, segundo a qual, à luz dos arts. 25 da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138140-97.2008.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... O Tribunal Regional deferiu a pretensão relativa à formação do vínculo de emprego diretamente com a 1ª reclamada, Telemar Norte Leste S.A., em face da configuração de fraude na contratação. É entendimento deste c. Tribunal que não é lícita a terceirização dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1395-17.2012.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/cb/gb ... A) RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção Especializada em Dissídios Individuais, no dia 8/11/2012, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-397-84.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... da condenação diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial porque foi reconhecido o vínculo de emprego da reclamante com a Telemar (tomadora), e os paradigmas trabalhavam para a prestadora (TNL Contax S.A.), inexistindo, pois, o requisito do mesmo empregador. Extrai-se da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39800-07.2006.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Mayo de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/pr RECURSO DE REVISTA. TELEMAR. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1513-84.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES - VÍNCULO DE EMPREGO. A Corte Regional, por concluir pela ilicitude da terceirização, declarou a existência do vínculo de emprego diretamente com a TELEMAR, nos termos do item I da Súmula nº 331 desta Corte. Ofensa a dispositivo da Constituição Federal não demonstrada. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A...
... A Corte Regional, por concluir pela ilicitude da terceirização, declarou a existência do vínculo de emprego diretamente com a TELEMAR, nos termos do item I da Súmula nº 331 desta Corte. Ofensa a dispositivo da Constituição Federal não demonstrada. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa MATÉRIAS SUSCITADAS NOS RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS, TNL CONTAX S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S.A ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa MATÉRIAS SUSCITADAS NOS RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS, TNL CONTAX S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S.A ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS ...