telemar lista telefonica
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 209-332) ... Lista de Abreviaturas e Siglas ... Grupo TELEMAR, 302 ... [Acórdão do Conselho Diretor da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-18.2014.5.06.0004), 19-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim da tomadora dos serviços, mas da atividade-meio. 2. Sucede que, conquanto constatada a licitude da terceirização (não havendo que se cogitar a aplicação do art. 9º da CLT),...
... , PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA., OI S/A E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS : ANTÔNIO ... intuito de explorar a venda de anúncios em lista telefônica, impressa e virtual, ou seja, com um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-44.2014.5.06.0019), 26-09-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no item IV da Súmula nº 331 do Colendo TST, devida a responsabilidade subsidiária das reclamadas/recorridas OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A pelo pagamento das obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços. Recurso provido no aspecto.
... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogados : ... intuito de explorar a venda de anúncios em lista telefônica, impressa e virtual, ou seja, com um ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25540-59.2006.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. SÚMULAS 221, I, 296, I, 297, I E II, DO TST, E ART. 896, "C", DA CLT - UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. ART. 896, "C", DA CLT - SALÁRIO. ART. 896, "C", DA CLT - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULAS 331, I, 333, 297, I E II, DO TST, E ART. 896, "C", DA CLT - INSTRUMENTOS...
... -59.2006.5.03.0025, em que é Agravante TELEMAR NORTE LESTE S.A. e são Agravados TNL CONTAX S.A ... TELEMAR, no 'serviço 102', de auxílio à lista telefônica, sendo que a função de operadora de ... -
nº 2003.01.00.002539-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2003
HABEAS CORPUS. DECRETAÇÃO DE PRISÃO. REVELIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP. I - Inexistindo quaisquer dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, descabida se revela a decretação de prisão contra a paciente. II - Ordem concedida para que seja relaxada a prisão da paciente.
... com o mesmo telefone fixo, constante da Lista Telefônica e do 'site' da TELEMAR, na Internet ... -
Acordão nº (RO)0000980-78.2010.5.06.0009 de 2º Turma, 6 de Abril de 2011
... e TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Recorridos : OS MESMOS ... aos seus clientes, vendendo anúncios em lista telefônica, e para tal fim fazia uso exclusivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0130000-02.2004.5.07.0011), 2005-08-26
... (REGIÃO 1) LTDA e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Irresignada com a r ... de edição, produção e distribuição de lista ... telefônica obrigatória, resta caracterizada ...
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Acordão nº (RO)00381.2003.017.06.00.7 de 2º Turma, 10 de Septiembre de 2003
... no mapa da cidade, constante de qualquer lista telefônica se pode notar que a Av. Beira Rio, do ... Pela lista telefônica TELEMAR/2003 (comercial), página 396 e 455 (cópias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 420-51.2012.5.03.0074) 02-05-2018
... diretamente com a primeira reclamada , Telemar, com consequente deferimento no plano ... os serviços de call center auxílio à lista, reclamações, pedidos de novos serviços, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-70.2015.5.06.0004), 04-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DEPÓSITOS. REGULARIDADE. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 461 DO C. TST. Conforme o disposto na Súmula 461 do C. TST, cabe ao empregador o ônus de provar o regular e integral depósito do FGTS na conta vinculada, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC). TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO....
... ) S.A.; PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA.; TELEMAR NORTE LESTE S.A ... OI S.A.A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ... PARA A ELABORAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE LISTA TELEFÔNICA. 1. Consoante o entendimento ... -
Acordão nº 00897/2003-001-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 25 de Mayo de 2004
NOTIFICAÇÃO INICIAL INCORREÇÃO DO ENDEREÇO - REVELIA - INEXISTÊNCIA Não restou evidenciado na presente ação que a notificação citatória tenha sido encaminhada para endereço comercial que não era o da recorrente, visto que devidamente recebida e assinada. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO
... junto ao Sistema de Informações da TELEMAR (doc. fl. 69) ... Além disso, a reclamante, ora recorrida, juntou aos autos página da lista telefônica - Listel, indicando a exatidão do ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... do item 3.6 (publicação da lista de habilitadas e habilitados) ... Ampla ... 35-001.002.20-1056618 - Telefonica Brasil S/a - ... 2558157000162 - Rayanne Gomes ... 35-001.003.20-1628470 - Telemar Norte Leste S/a - ... 33000118000179 - Pâmela ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-79.2014.5.06.0013), 08-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. CABIMENTO. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. A hipótese trata de terceirização e, nesse caso, a Tomadora dos serviços responde, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela Prestadora dos serviços, em decorrência da presunção de culpa in eligendo ou in vigilando, independentemente da...
... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose ... torna exclusivo o fornecimento de toda a lista de assinantes à segunda contratante. Acrescenta ... -
Decisão da Presidência nº 1059819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... República requer a retirada do processo da lista de julgamentos virtuais a serem realizados entre ... Recte.(s) : Telemar Norte Leste S/A ... adv.(a/S) : Erik Limongi Sial ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ; b) inscrição do nome do trabalhador em lista negra, ou ainda afronta a direitos da ... “OJ N. 67. TELEMAR. PRIVATIZAÇÃO. PLANO DE INCENTIVO À RESCISÃO ...
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Acórdão nº 1.0145.06.321126-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2008
CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORO COMPETENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONFLITO DE INTERESSES PRESENTE. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. DANO MATERIAL. PROVA. INVERSÃO. DEVER DE INDENIZAR CONCRETIZADO. DENUNCIAÇÃO. DA LIDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. POSSIBILIDADE. I - O legislador determinou a prevalência do foro do domicílio do consumidor para facilitar a sua defesa. II - A...
... moral a omissão do nome do consumidor em lista telefônica, mas mero descumprimento de contrato ... EDITORES GUIAS TELEFONICOS SEGUNDO(A)(S), TELEMAR NORTE LESTE S/A TERCEIRO(A)(S) - APELADO(A)(S): ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001226-56.2014.5.06.0002), 08-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há indícios de que houve terceirização. É uma extrapolação à aplicação da Súmula 331, uma pessoa, jurídica ou física, não poder contratar uma gráfica para elaborar e produzir material promocional de suas atividades. Recurso Ordinário não provido.
... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose ... torna exclusivo o fornecimento de toda a lista de assinantes à segunda contratante. Acrescenta ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... (2000) ... 42) Súmula n. 10, TRT/MG - TELEMAR. Horas extras. Base de cálculo. Anuênios. Para ... Aquelas que não figuram nessa lista, para serem desenvolvidas nos domingos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0089700-62.2003.5.07.0001), 2004-07-02
... junto ao Sistema de Informações da TELEMAR (doc. fl. 69) ... Além disso, a reclamante, ora recorrida, juntou aos autos página da lista ... telefônica - Listel, indicando a exatidão ...