televisão de lcd
- Termo de Cessão de Uso nº 006/2020
- Contrato nº 192/2020
- Dispensa de Licitação nº 0009/2020
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Acórdãos nº 0001307-23.2014.8.26.0414 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Consta na denúncia que, em 18 de outubro de 2013, SIDNEI JOSÉ LINO PINTO ocultou, em proveito próprio, uma televisão, marca Semp Toshiba, LCD, 32 polegadas, sabendo ser produto de crime de furto cometido em face de Ana Paula Alexandre da Silva ... Ao ...
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Acórdãos nº 0038220-41.2008.8.26.0405 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... na cidade e comarca de Osasco, agindo em concurso de agentes, tentaram subtrair, para proveito comum, uma televisão de LCD e 32 polegadas, marca LG, avaliada em R$ 2.399,00, pertencente ao mencionado estabelecimento comercial; mas, ...
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Tucano - Vara cível
... I - RELATÓRIO ... Vistos, etc ... A parte autora afirma que adquiriu, em 06 de junho de 2019, uma Televisão LCD (32” e superior), modelo 43UJ6565.BWZ da marca LG, no valor de R$ 2.751 (dois mil e setecentos e cinquenta e um reais), juntamente com garantia ...
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Acórdão nº 1.0701.10.027777-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
... O autor informou que ganhou de presente uma televisão LCD, modelo Proview 32 polegadas, JL 32108 xn2 PR AUT, fabricado pela Proview Eletrônica do Brasil", que teria sido adquirida junto à Globex ...
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Acórdão nº 0500771-53.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... seguinte: uma geladeira; um fogão; uma máquina de lavar; um aparelho de micro ... ondas; uma televisão de 42 polegadas; uma televisão de 24 polegadas LCD; um ... aparelhos leitor de Dvd; uma aparelho de som; dois sofás; conjunto de móveis do ...
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Acórdão nº 1.0024.12.179716-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - PENA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA - BIS IN IDEM - INOCORRÊNCIA - VALORAÇÃO DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS DIVERSAS - QUANTUM MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... Capital, os denunciados Vildison Pereira da Silva e Antônio Eurico Ferreira de França, em comunhão de desígnios, subtraíram 01 (uma) televisão LCD, da marca Philips, de propriedade da loja Ponto Frio. Consta que os denunciados, aproveitando-se da distração dos funcionários, subtraíram o ... -
Acórdão nº 1.0024.12.179716-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - PENA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA - BIS IN IDEM - INOCORRÊNCIA - VALORAÇÃO DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS DIVERSAS - QUANTUM MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... Capital, os denunciados Vildison Pereira da Silva e Antônio Eurico Ferreira de França, em comunhão de desígnios, subtraíram 01 (uma) televisão LCD, da marca Philips, de propriedade da loja Ponto Frio. Consta que os denunciados, aproveitando-se da distração dos funcionários, subtraíram o ... -
Acórdãos nº 0009326-34.2013.8.26.0032 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... um terceiro indivíduo não identificado, subtraíram para eles, mediante rompimento de obstáculo, uma televisão LCD de 32 polegadas da marca Philco com controle, um grill e uma batedeira da marca Britânia , um ...
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Acórdão nº 1.0024.12.179716-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - PENA - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA - BIS IN IDEM - INOCORRÊNCIA - VALORAÇÃO DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS DIVERSAS - QUANTUM MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... Capital, os denunciados Vildison Pereira da Silva e Antônio Eurico Ferreira de França, em comunhão de desígnios, subtraíram 01 (uma) televisão LCD, da marca Philips, de propriedade da loja Ponto Frio. Consta que os denunciados, aproveitando-se da distração dos funcionários, subtraíram o ... -
Acordao N° 1230348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Recurso de agravo em execução penal. Comutação. Decretos n. 8. 172/2013 e 8. 380/2014. Falta disciplinar não reconhecida. Requisito subjetivo preenchido. Unificação de penas. Continuidade delitiva. Três crimes de roubo. Ausência dos requisitos previstos no art. 71 do código penal. Reiteração criminosa. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O artigo 5º dos decreto n. 8. 172/2013 e 8. 380/201
... destruição e rompimento de obstáculo, uma televisão LCD, 42 polegadas; R$ 250,00 (duzentos e ... cinquenta reais); chicletes; picolés; e chocolates; pertencentes ao Estabelecimento Comercial ... -
Acordao N° 1232054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Autoria e materialidade demonstradas. Condenação mantida. Crime de corrupção de menores. Falta de comprovação da idade de um dos menores. Absolvição. Dosimetria da pena. Pena-base. Quantidade de pena readequada. Causa de aumento de pena. Restrição de liberdade das vítimas. Comprovação nos autos. Regime de pena semiaberto. Recurso parcialmente provido. 1....
... Após abaterem a ... vaca, os autores colocaram o animal, dois botijões de gás ... (cheios), uma televisão LCD, três aparelhos celulares, ... ferramentas diversas e vários documentos pessoais. Ao final, o ... declarante, sua companheira e DAVI foram ... -
Acórdão nº 1.0702.11.019282-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E EM CONCURSO DE PESSOAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - APREENSÃO DE PARTE DOS OBJETOS SUBTRAÍDOS COM UM DOS SUSPEITOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DEGRAVAÇÃO DAS CONVERSAS TELEFÔNICAS ENTRE OS RÉUS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE - DEMONSTRAÇÃO PLENA DO ENVOLVIMENTO DE AMBOS NA PRÁTICA DELITIVA - REDUÇÃO DAS PENAS-BASE -...
... obstáculo, um microcomputador, com CPU e monitor de 17", oito modems de conexão ADSL, um estabilizador, uma máquina fotográfica, uma televisão LCD e várias semi-jóias de Sandra Valéria da Silva Almeida e Bruna Almeida Silva ... Consta ainda na peça de ingresso que horas após a ... -
Acórdãos nº 0019395-58.2014.8.26.0625 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... , nº 444, Centro, na Cidade de Taubaté, MARCIO subtraiu, para si, mediante rompimento de obstáculo, uma televisão, marca “Philips”, LCD, 42 polegadas, de propriedade da farmácia “Vitae”, representada por Margareth Maria da ...
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Acórdão Nº 0002021-69.2014.8.24.0080 do Terceira Câmara Criminal, 14-04-2020
... do Hotel Gazziero, Tiago Benancio Pereira, munido de manifesto animus furandi, subtraiu para si coisa alheia móvel consistente em uma televisão "24, com tela de LCD, pertencente a Nilso José Gazziero e uma mala de tamanho grande juntamente a R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) em ...
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Acordao N° 1624451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Penal. Crime de furto duplamente qualificado. Absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório quando a condenação vem lastreada em elementos probatórios firmes. 2. Recurso conhecido e não provido.
... definitivo de coisa alheia móvel, subtraíram para proveito próprio, mediante rompimento ... de obstáculo, uma televisão em LCD, de 42 polegadas, marca CCE, pertencente à vítima ... Ailton Martins de Resende ... Nas circunstâncias de tempo declinadas, os denunciados ... -
Acórdão Nº 0002084-21.2015.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-12-2017
Apelação Criminal. Receptação. Autoria. Prova. Existência.- As provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam ao réu a sua autoria. Assim, deve ser afastado o argumento de insuficiência delas e com fundamento no qual ele pretende a sua absolvição, mantendo-se a Sentença que o condenou.- Recurso de Apelação Criminal improvido. Vistos, relatados e discutidos
... somente para serem guardados. Entregou aos policiais os ... seguintes objetos: uma televisão de LCD 55 polegadas, uma ... caixa de som amplificada e uma cadeira de balanço. Em ... seguida foi encaminhado a esta Delegacia de Polícia ... -
Acordao N° 1756295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Aparelho de televisão. Defeito. Produto não reparado no prazo legal. Dever de restituição do valor pago. Correção monetária desde a data do desembolso. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial. Em suas razões, a parte...
... Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA ... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APARELHO DE TELEVISÃO ... DEFEITO. PRODUTO NÃO REPARADO NO PRAZO LEGAL. DEVER DE RESTITUIÇÃO ... DO VALOR PAGO. CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO DESEMBOLSO ... -
Acórdãos nº 0002264-85.2016.8.26.0274 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... (aparelho) de DVD, da marca “Samsung”; 01 (um) aparelho de DVD, sem marca especificada e 01 (um) aparelho de televisão de LCD, sem marca especificada, avaliados globalmente em R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais), pertencentes à vítima ...
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Acórdãos nº 3000054-21.2013.8.26.0369 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... do Código Penal, por ter subtraído, para si, mediante escalada, destruição e rompimento de obstáculo, uma televisão 42 polegadas, LCD, marca Philco, um notebook , marca Positivo , com a bolsa de couro, bens descritos e avaliados ...
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A importância da etnografia nas pesquisas interdisciplinares: uma abordagem para o estudo do Programa Bolsa Familia em Florianopolis, SC
Este artigo foi elaborado a partir de pesquisa realizada no projeto: "Táticas Locais e Estratégias Internacionais: a política social do Programa Bolsa Família e as relações de classe, gênero, raça/etnia em Santa Catarina (o caso de Florianópolis)" , que integra a investigação proposta por François-Xavier Mérrien, da Universidade de Lausanne, "Táticas Locais e Estratégias Internacionais: a...
... Na Vila do Arvoredo, em uma residência em estado precário de sustentação, pelo avanço das dunas sobre as moradias, havia uma grande televisão de LCD, comprada pelo dono da casa, que trabalhava em um supermercado como repositor. A filha observou: “Imagina, a casa vai cair em cima da ... -
Acórdãos nº 0158491-57.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... emprego de violência e grave ameaça, subtraíram, para eles, coisa alheia móvel, consistente em 01 televisão LCD, 32 polegadas, marca Sony; 01 televisão, 27 polegadas, marca Samsung; 08 relógios ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 1062360-10.2017.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... Margarete , em 20/12/2.012 (refrigerador, micro-ondas, microcomputador e televisor “29”; de Juarez , em 04/04/2.013 (televisão “52” LCD); de Aparecido , em 25/06/2.013, (avarias no automatizador e PPA do portão basculante e danos em uma televisão); ...