televisão de lcd
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Acórdão Nº 0000548-85.2015.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 21-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO). CRIME COMETIDO CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.- RECEPTAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO. SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA TRANQUILA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "NO CRIME DE RECEPTAÇÃO, SE O BEM HOUVER SIDO APREENDIDO...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... Que imediatamente imobilizou a mulher e esperou a chegada da polícia ... Consta dos autos que, foram furtados 01 (uma) televisão LCD, marca Samsung, 36", 01 (uma) televisão LCD, marca Samsung, 26", 01 (uma) cafeteira Nespresso, modelo Krups e um botijão de gás. Que uma ...
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Acórdão nº 50030074520188210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. MÉRITO. Autoria e materialidade comprovadas. Caso concreto em que os acusados, durante a madrugada, invadiram o estabelecimento comercial e subtraíram do seu interior uma televisão e uma antena. Em seguida, já distantes do local do fato, tentaram vender os objetos subtraídos a um...
... 11 do IP, subtraíram, para si e para outrem, coisas alheias móveis, consistentes em uma (01) televisão da marca Philco, LCD, 28 polegadas, avaliada em R$500,00 (quinhentos reais), e uma (01) antena de televisão da marca Aquarius, avaliada em R$70,00 ... -
Acórdão Nº 0000442-60.2015.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO (CP, ART. 155, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO.PROVA. AUTORIA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS.Os depoimentos dos Agentes Públicos em Juízo, indicando que o objeto material do crime foi apreendido na casa em que o acusado estava, aliados ao conteúdo das declarações de possível receptador dos produtos de origem criminosa, que confirma ter adquirido a res...
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Paripiranga - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da vítima, ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BARRETO GUIMARÃES, oportunidade em que furtaram imensa quantidade de objetos, dentre eles uma televisão LCD de 29 polegadas marca LG, uma impressora HP uma caixa de som, dois aparelhos micro-sistem Anvox, dois aparelhos DVD ... Na sentença de id ...
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Acórdão nº 1.0000.13.010389-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312, DO CPP. POSSIBILIDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
... Contrariamente, o que foi encontrado com o paciente foram uma televisão LCD e quatro tubos de creme para cabelo. Dessa maneira a decisão do magistrado a quo não está em sintonia com a realidade fática ... Sustenta, ... -
Acórdão nº 1.0000.13.010389-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312, DO CPP. POSSIBILIDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
... Contrariamente, o que foi encontrado com o paciente foram uma televisão LCD e quatro tubos de creme para cabelo. Dessa maneira a decisão do magistrado a quo não está em sintonia com a realidade fática ... Sustenta, ... -
Acórdão nº 1.0000.13.010389-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312, DO CPP. POSSIBILIDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
... Contrariamente, o que foi encontrado com o paciente foram uma televisão LCD e quatro tubos de creme para cabelo. Dessa maneira a decisão do magistrado a quo não está em sintonia com a realidade fática ... Sustenta, ... -
Acórdão Nº 5004525-60.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES (FATO 1) [ART. 157, §2º, II, CP] , ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA (FATO 2) [ART. 157, §2º, II E V, CP] E CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA [ART. 288, CAPUT, CP]. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO MINISTERIAL. 1. PRELIMINAR. PLEITO DE AFASTAMENTO DA NULIDADE DO RECONHECIMENTO...
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Acordão nº 0000085-17.2010.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... A reclamada não se conforma com a fixação do valor de R$ 1.400,00 para o pedido de pagamento de valor equivalente de mercado ao de uma televisão" 32\" LCD, ao fundamento de que a inicial não apontou qualquer valor, de forma que sustenta que esse valor deve ser atribuído por ocasião da liquida\xC3" ...
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Acórdãos nº 0008612-89.2015.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL – Roubo tentado – Recurso formulado pelo Ministério Público no qual requer a condenação do réu Gustavo, com base no artigo 157, §2º, inciso II, c.c artigo 14, inciso II, do CP, tendo sido o réu absolvido em primeira instância – Descabimento – Não há que se falar em condenação devido a insuficiência probatória do caso concreto, com fulcro no artigo 386, inciso VII do CPP – Apelo...
... de fogo, tentaram subtrair, para eles, de Josué Camilo da Silva e de José Junior Camilo da Silva, uma televisão marca Samsung LED HD 32, avaliada a fl. 25. Segundo consta, no dia dos fatos, as vítimas haviam acabado de adquirir a ... -
Acórdão Nº 0000759-60.2015.8.24.0012 do Terceira Câmara Criminal, 13-07-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO POR RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. (ART. 121, §2º, IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO DE IMPRONÚNCIA (CPP, ART. 414). EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA A MANUTENÇÃO DO JULGADO. PRESENÇA DE 2 (DUAS) VERSÕES PARA OS...
... relatou que ao chegar de viagem, soube pela esposa dele que a casa deles havia sido arrombada e furtada e do local alguns objetos sendo: Televisão de 32, LCD, jaqueta de couro, três jaquetas de couro da esposa e também um cachorro da raça Boxer; Que, segundo o solicitante, um conhecido ... -
Acórdãos nº 0013152-90.2015.8.26.0196 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
Apelação. Furto. Absolvição por insuficiência probatória. Possibilidade. Insuficiência de provas da autoria do delito. Ausência de prova concreta de que o réu subtraiu os pertences da vítima. Absolvição em face do princípio do in dubio pro reo, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Recurso provido. (TJSP; Apelação 0013152-90.2015.8.26.0196; Relator (a): Leme Garcia;
... Em seguida, subtraiu uma televisão Samsung 39 polegadas e um notebook ... Após, ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº ... -
Acordao N° 1413364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo em repouso noturno. Absolvição. Desistência voluntária. Inaplicabilidade. Consumação do delito. Inversão da posse. Prisão em flagrante. Recurso desprovido. 1. A desistência voluntária prevista no artigo 15 do código penal, também conhecida na doutrina como tentativa abandonada, caracteriza-se quando o agente desiste, de maneira...
... destruição e rompimento de obstáculo, subtraiu, para seu proveito, uma televisão LCD 42 polegadas ... marca AOC, dois botijões de gás e pequenos objetos1, todos pertencentes à referida escola ... Nas circunstâncias de tempo e ... -
Acordao N° 1272049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Absolvição. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevância. Depoimento de policial. Fé pública. Emprego de arma de fogo. Circunstância objetiva. Participação de menor importância. Não ocorrência. Desistê
... JIB/8010/DF, cor preta; 01 (um) aparelho de televisão LCD, marca LG, 50 POL; 01 (um)aparelho de ... TV, LCD, marca LG, 36 POL; 01 (um) aparelho de televisão, marca Samsung, Plasma, 42 POL, ... -
Acórdãos nº 0000041-66.2013.8.26.0145 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
Apelações. Denúncia que imputou: (a) ao réu Joel, a prática de furto, durante o repouso noturno, mediante escalada e concurso de agentes; (b) aos réus Alcebíades e Rafael, a prática do crime de receptação dolosa, em concurso de agentes. Sentença que condenou o réu Joel como incurso no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, e os acusados Alcebíades e Rafael como incursos no artigo 180, "caput", todos...
... em sua residência, oportunidade em que foram subtraídos vários bens, tais como 1 aparelho de televisão, 1 aparelho de MP 4, 1 controle remoto para televisor, 1 tablet, 2 aparelhos celulares, 1 controle para antena ... -
Acórdão Nº 5003129-77.2020.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 29-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO (ART. 155, § 4º, INCISO I E ART. 155, §§ 1º E 4º, INCISO I, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.INSURGÊNCIA RECURSAL QUE SE VOLTA À REPRIMENDA APLICADA. 1. PRETENSA MINORAÇÃO DO QUANTUM ESTABELECIDO PARA A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. NÃO CABIMENTO. DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DEVIDAMENTE FIXADOS, EM FAVOR DE
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Acórdão Nº 0004809-28.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 11-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES E RECEPTAÇÃO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, E ART. 180, CAPUT, AMBOS DO CP). DECISÃO CONDENATÓRIA. RECLAME DA DEFESA.ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. RÉU QUE É SURPREENDIDO EM PODER DA RES FURTIVA. PALAVRA DA VÍTIMA QUE ENCONTRA LASTRO NOS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS. TEORIA DA AMOTIO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL.RECEPTAÇÃO. EVIDENCIADO O DOLO DO AGENTE QUE CONHECE A ORIGEM...
... , em proveito próprio, coisas que sabia ser proveito de crime, quais sejam, 1 (um) aparelho de som, marca BAK, modelo BK-DVD-7230; 1 (uma) televisão, marca Panasonic LCD, 32 polegadas; 1 (um) notebook, marca Dell, 15 polegadas, cores prata e cinza; 1 (uma) bicicleta, marca Caloi, modelo Andes 21, ... - Termo de Cessão de Uso nº 0010/2020
- Termo de Cessão de Uso nº 008/2020
- Termo de Cessão de Uso nº 009/2020
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Acordao Nº 157319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CAUSA DE AUMENTO DE PERÍODO NOTURNO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DE CALAMIDADE PÚBLICA. INDEVIDAMENTE APLICADA. PENA REDIMENSIONADA APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada nos autos materialidade e autoria, em especial porque a vítima viu o apelante poucas horas após o...
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Acordao Nº 157319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CAUSA DE AUMENTO DE PERÍODO NOTURNO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DE CALAMIDADE PÚBLICA. INDEVIDAMENTE APLICADA. PENA REDIMENSIONADA APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada nos autos materialidade e autoria, em especial porque a vítima viu o apelante poucas horas após o...
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Acordao Nº 157319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CAUSA DE AUMENTO DE PERÍODO NOTURNO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DE CALAMIDADE PÚBLICA. INDEVIDAMENTE APLICADA. PENA REDIMENSIONADA APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada nos autos materialidade e autoria, em especial porque a vítima viu o apelante poucas horas após o...
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Acordao Nº 157319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CAUSA DE AUMENTO DE PERÍODO NOTURNO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. AGRAVANTE DE CALAMIDADE PÚBLICA. INDEVIDAMENTE APLICADA. PENA REDIMENSIONADA APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada nos autos materialidade e autoria, em especial porque a vítima viu o apelante poucas horas após o...