Teoria do Germe
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Decisao Nº 0106271-20.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do ...
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Decisao Nº 0003299-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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Acórdão Nº 0020994-07.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSALTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a ocorrência de assalto no local de trabalho com a presença da reclamante. Dano moral in re ipsa . Responsabilidade objetiva do empregador, nos termos do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, porquanto houve dano ligado ao risco acentuado inerente à natureza da atividade econômica da ré. Cabível, também, a...
... de atendimento ao público, é que incide, no caso em tela, a teoria da responsabilidade civil objetiva, a qual remanesce mesmo por fato e ... que haja suscetibilidade do organismo exposto à virulência do germe patogênico, podendo as pessoas que utilizam os sanitários terem ... -
Decisao Nº 0065064-07.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000665-13.2019.5.00.0000)
AGRAVO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Tal como consignado na decisão ora agravada, ausentes os requisitos para concessão do pretenso efeito suspensivo ao recurso de revista da Reclamada, visto se tratar de questão complexa, que demanda análise circunstanciada e exauriente das razões recursais, não sendo viável o acolhimento da tese em juízo precário de avaliação da matéria. Por outro lado, não se...
... social e, portanto, aplicando-se normas e preceitos extraídos da teoria geral do direito, a atuação dos juízes para reparação do dano social ... De todo modo, essa objeção traz consigo o germe de sua própria destruição na medida em que o ordenamento jurídico ... -
Acórdão Nº 0020153-47.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilização subsidiária do ente público, tomador dos serviços, quando este incorrer, como no caso concreto, em culpa, atraindo a aplicação do art. 37, § 6º, da Constituição, bem como dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Adoção do item V da Súmula 3
... Não se conforma com a aplicação da teoria do risco, independentemente da aferição de sua culpa, diante da opção ... suscetibilidade do organismo da pessoa exposta à virulência do germe, mesmo que esse contato seja breve e único ... O lixo proveniente dos ... -
Acórdão Nº 0020509-98.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
... para o interior do saco, só pode ser explicado através da "teoria da geração espontânea", desacreditada desde o século passado, mas a ... infecto-contagiosos, depende também da virulência de cada germe em particular e das condições de resistência e imunidade do organismo ...
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Decisao Nº 0098455-84.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 3 ...
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Acórdão Nº 0020572-59.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
... de um organismo suscetível, basta uma só bactéria, bacilo ou germe para desencadear quadro nóxico ." ... Por fim, a conclusão pericial ... Invoca a aplicação do art. 489 do Código de Processo Civil e da Teoria" dos Precedentes ... Prejudicado o pedido, porquanto afastada a condenaç\xC3" ...
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Decisao Nº 0173142-32.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-07-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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Acórdão Nº 0020067-05.2018.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2020
... apenas como mais uma variável de influência, pois a virulência do germe e as condições intrínsecas de defesa imunitária do organismo devem ser ... A referida lei adotou a teoria clássica da causalidade, segundo a qual é considerado sucumbente quem ...
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Acórdão Nº 0020670-59.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-07-2021
... PROPOSTA 1: DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. LEI NOVA. TEORIA DO EFEITO IMEDIATO. Dada a qualidade de ordem pública em que se fundam as ... apenas como mais uma variável de influência, pois a virulência do germe e as condições intrínsecas de defesa imunitária do organismo devem ser ...
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Acórdão Nº 0020360-19.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-08-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O integrante da Administração Pública (direta ou indireta), quando terceiriza suas atividades, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, se constatada sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
... Nítido acolher o Juízo, na espécie, a teoria da punição civil defendida por Boris Starck. Caio Mario da Silva ... que exista suscetibilidade do organismo exposto e virulência do germe, e está assegurada a propagação da doença, ainda que o contato da ... -
O futuro das utopias e das distopias em tempos presentistas
Neste texto procuro responder a algumas inquietações suscitadas pelo artigo de Patrícia Vieira sobre o lugar das utopias e das distopias no mundo contemporâneo. Sublinho a necessidade de se pensar estas categorias históricas a partir dos problemas da consciência histórica e da temporalidade na perspectiva de Reinhart Koselleck a fim de localizar conteúdos e sentidos emanados a partir daquelas...
... Outros guardam dentro de si um germe utópico, uma centelha de esperança. Patrícia Vieira classiica esses ... , Distopia e Literatura’ vinculado ao Laboratório de Estudos em Teoria da História e História da Historiograia (Lethis) do Programa de ... -
Sentença nº 1000655-62.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... , à luz das afirmações feitas pelo autor em sua inicial (teoria" da asserção). A legitimidade de parte tem-se por verificação abstrata \xC3" ... do organismo da pessoa sadia exposta à virulência do germe. Ocorrendo ambas as condições, suscetibilidade e virulência, está ...
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Acórdão nº 1.0687.13.003458-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. INFECÇÃO BACTERIANA. DIAGNÓSTICOS APROPRIADOS. MEDICAÇÃO MINISTRADA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. - Discutida a responsabilidade civil por erro supostamente ocorrido durante atendimento de emergência, aplicável o...
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Decisao Nº 0083683-48.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ...
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Acordao N° 1681097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Processual civil. Indenização. Responsabilidade civil do estado. Atendimento em hospitais da rede pública de saúde. Alegação de falha na prestação dos serviços médico-hospitalares. Gestante e recém-nascido. Complicação no quadro de saúde do neonato. Sequelas. Realização de prova pericial e testemunhal. Nexo de causalidade. Inexistente....
... Desse modo, em atenção à teoria da “falta de serviço”, a configuração da responsabilidade do Estado ... clínicas sistêmicas decorrentes da presença de germe patogênico (bactéria, vírus ou fungo) em fluido ... normalmente ... -
Decisao Nº 0504196-63.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-05-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 121, §2º, I E IV, DO CP. PRELIMINARES: NULIDADE POR INVERSÃO NA ORDEM DO INTERROGATÓRIO RECHAÇADA. CONCORDÂNCIA DA DEFESA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REJEITADA. NO MÉRITO: IMPOSSIBILIDADE DE IMPRONÚNCIA. COMPROVADOS A MATERIALIDADE DELITIVA E OS INDÍCIOS DE AUTORIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA....
... esta questionar posteriormente a sua validade, em observância à Teoria do venire contra factum proprium ... II Tendo em vista a atual ... ótese de estratégia defensiva, quiçá com o objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a afastar a alegação de cerceamento ... -
Acórdão Nº 0021541-76.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-06-2021
... A despeito da teoria do isolamento dos atos processuais tradicionalmente indicado pela doutrina ... infecto-contagiosos, depende também da virulência de cada germe em particular e das condições de resistência e imunidade do organismo ...
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Decisao Nº 0166304-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-04-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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Decisao Nº 0073001-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... a lógica da responsabilidade objetiva e adotar a lógica da teoria do risco integral. Nesse sentido, a jurisprudência: RECURSO INOMINADO ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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O caso da elucidação dos prazos de prescrição e de decadência em 1919
O caso da elucidação dos prazos de prescrição e de decadência em 1919
... limitado de tempo, se dentro dele não for posto em atividade” (Teoria Geral do Direito Civil, § 76), ou se extingue num prazo prefixo, não ... Daqui vem a primeira ideia de ação, cujo germe é este: uma relação de direito preexistente e sua negação. A ação ... -
Processo nº 0062449-64.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ... TEORIA DO RISCO DO ... EMPREENDIMENTO. ... hospitalar por germe" multirresistente a antibióticos” (sic – fls. 05). Aduziu que\xC2" ...
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Acórdão nº 0020269-64.2017.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-04-2023
... e armados com um simulacro de arma de fogo, contaminando com o germe da dúvida a pretensão acusatória. Portanto, não há que se falar em ... ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. TEORIA MONISTA. CONVERGÊNCIA DE VONTADES. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS DA PRÁTICA ...