Teoria do Germe
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The Disciplinary Socialization of the Struggled Family/ A socializacao disciplinar da familia batalhadora.
... mesma pode, combinada com outras formas de socializacao conter o germe de uma visao reflexiva do mundo social. A direcao de seu desenvolvimento ... Ele procura construir as bases de uma teoria etapista do reconhecimento e do desenvolvimento de uma auto relacao ...
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Saúde e segurança do trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho
... Em casos tais, com bem analisou Savigny na sua teoria da “sede do fato”, caberá determinar qual seria a “sede” ou o ... devido ao frequente terror de alguns às grandes tempestades, cujo germe se difunde e ataca os demais com a mesma doença. Em tais casos não ...
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Educação, narrativa e experiência
Contrapondo-se ao saber científico e a um empobrecimento cultural gerado pelo conhecimento instrumental, homogeneizante já nas primeiras décadas do século XX, Walter Benjamin alertava para a importância da experiência narrativa como condição da historicidade do ser humano. De acordo com esse autor, a dificuldade de intercambiar experiências e, consequentemente, o declínio da arte de narrar no...
... Leskov, Benjamin se ocupará de outros temas na construção de sua teoria da narração. O texto mostra como o espaço social da narração e a ... de reprodução, perde-se a distância natural da aura, mas resta um germe emancipatório. O desencantamento da tradição (da cultura, da aura), ... -
Desigualdade e direito penal
... e singularidade — o que em si constituíria “o próprio germe da vida, toda vida social que se queira rica e não alienante deve ser ... cit., p. 90 ... 182 Luigi Ferrajoli. Direito e Razão ... Teoria do Garantismo penal. op. cit., p. 103 ...
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Acórdão Nº 0020021-45.2019.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
EMENTA "PLUS" SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização de tarefas dentro da jornada de trabalho e compatíveis com a condição pessoal do empregado não autoriza o deferimento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
... Assim, nos termos da teoria da distribuição do ônus da prova, conforme arts. 373, I, do CPC e 818 ... de um organismo suscetível, basta uma só bactéria, bacilo ou germe para desencadear quadro nóxico ... Deve-se acentuar, ser ponto ... -
Uma genealogia das relações de poder-saber no 'canto dos malditos': Um discurso psiquiátrico brasileiro
O presente artigo consiste em uma análise genealógica, a partir da metodologia de Michel Foucault, das relações de poder-saber que se estabelecem durante a internação de Austregésilo Carrano Bueno em diferentes instituições psiquiátricas na década de 70, no Brasil. Nesse contexto, será exposto o modus operandi das instituições psiquiátricas na "função-psi" do indivíduo a partir de dispositivos...
... , percebe-se que há uma clara contestação e abandono da “teoria da soberania”, consagrada na teoria jurídica do Direito moderno, tendo ... germe do sistema disciplinar passa a ser visto, inicialmente, em instituições ... -
Da ilicitude penal
PRÁTICA E TEORIA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 397 ... Capítulo XV ... DA ... , aliás, muito certo, de que tais práticas não extinguem o germe da criminalidade: ... “Os países e os séculos em que os suplícios ...
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Sentença nº 1001207-27.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... , à luz das afirmações feitas pelo autor em sua inicial (teoria" da asserção). A legitimidade de parte tem-se por verificação abstrata \xC3" ... do organismo da pessoa sadia exposta à virulência do germe. Ocorrendo ambas as condições, suscetibilidade e virulência, está ...
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Acórdão Nº 0021916-74.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Na esteira do item V da Súmula n. 331 do TST, o tomador dos serviços é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa contratada, na medida em que, no caso específico, foi constatada culpa quanto à fiscalização a ser desenvolvida quanto ao primeiro reclamado. Recurso ordinário da...
... Lembramos que basta apenas uma bactéria, bacilo ou germe para desencadear o quadro nocivo à saúde do trabalhador. (grifei) ... Adota-se, no aspecto, a teoria da asserção, de forma que a análise das condições da ação se atém ... -
Decisao Nº 0107676-91.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Para a análise da pertinência subjetiva aplica-se a teoria da asserção, buscando a compatibilidade subjetiva com discurso expedido ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
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Acórdão Nº 0020467-52.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-09-2020
... PROPOSTA 1: DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. LEI NOVA. TEORIA DO EFEITO IMEDIATO. Dada a qualidade de ordem pública em que se fundam as ... apenas como mais uma variável de influência, pois a virulência do germe e as condições intrínsecas de defesa imunitária do organismo devem ser ...
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Discurso de ódio, não violência e justiça a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler
A intervenção do Estado em questões como o discurso de ódio contra grupos minoritários desperta inúmeros e divididos debates a respeito. Logo, o objetivo geral do presente artigo é analisar, à luz do pensamento de Judith Butler, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO nº 26), em que se determinou a criminalização da...
... Há olhares que veem nessa emancipação da agência humana o germe do totalitarismo, que se construiu mediante uma nova linguagem em que a ... do sujeito falante trata-se do que a autora convencionou chamar de teoria da agência linguística ... A partir dessa concepção alternativa ... -
O Estatuto da Cidade
... para controlar os loteamentos que constituem, em nossos dias, o germe das novas cidades e dos bairros satélites. 617 ... Outro ... Já em 1920, Arthur Cecil Pigou formulou a teoria da taxa pigouviana. Segundo ele, a utilização de recursos naturais por ...
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Safety With Citizenship: a new Culture of Control/Seguranca com Cidadania: uma nova Cultura de Controle.
... publica como nucleo de preocupacao da seguranca publica tem sido "o germe da estrutural seletividade e arbitrariedade do controle penal de rua", ... , de ser uma "majoracao" ou mesmo uma "qualificacao", conforme a Teoria Juridico-Legal do Crime (dogmatica juridicopenal), mas, sim, para a ...
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CIPA e dissimetria estabilitária: até quando?
O presente artigo se propõe a lançar luz sobre o instituto da estabilidade provisória do empregado que ocupa cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), determinando seu alcance e extensão, além de desvelar o tratamento assimétrico encetado pela dogmática jurídica ao empregado designado pela empresa, ao tentar alijá-lo de igual direito estabilitário assegurado ao “cipe
... seguir Rousseau ou o lema 60 da Revolução Francesa — cujo germe lhe é ... atribuído —, o direito político brasileiro consagrou a ... RAWLS, John. Uma Teoria" da Justiça ... São Paulo: Martins Fontes, 2002 ... REALE, Giovanni. Hist\xC3" ... -
Tributação e desigualdade
... 27/04/2023 14:58:52 ... TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE ... o germe da profunda desigualdade, que tem suas origens, entre outros fatores, na ... 43 40. BORGES, José Souto Maior. Teoria geral da isenção tributária ... 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p ...
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Luzes! Câmera! Direito! Reflexões sobre uma aproximação Direito e Cinema a partir da matriz teórica de Niklas Luhmann
Tendo em vista a perceptível prevalência na sociedade contemporânea da imagem como elemento generalizado de comunicação, em detrimento, por exemplo, de uma cultura escrita, este trabalho se embasará na arte imagética, principalmente o cinema, para realizar uma observação acerca das possibilidades de reflexão do sistema do direito, seu operar e sua atuação sobre um ponto que ele mesmo não pode...
... da pedagogia do direito e leituras diversas acerca de pedagogia e teoria do direito a partir da lente sistêmica segundo Niklas Luh-mann, ... Com isso, acredita-se possível lançar um germe de crise (mudança pela tônica da relexividade) na atuação puramente ... -
Acórdão nº 1.0209.15.004484-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA - ENQUADRAMENTO - REVISÃO DO ATO PELA ADMINISTRAÇÃO - POSSIBILIDADE - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 54, § 2º, da Lei nº 9.784/1999 e do art. 65, § 1º, da LE nº 14.184/2002, considera-se exercido o direito da Administração Pública de anular seu ato mediante a prática de qualquer medida da...
... E que h direitos que trazem, em si, o germe da prpria destruio. So faculdades condicionadas ao exerccio dentro de ... , mantm-se o princpio da responsabilidade com fundamento na culpa (teoria da culpa), mas abre-se a exceo pra admitir a responsabilidade independente ... -
Acórdão nº 1.0209.15.004484-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA - ENQUADRAMENTO - REVISÃO DO ATO PELA ADMINISTRAÇÃO - POSSIBILIDADE - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 54, § 2º, da Lei nº 9.784/1999 e do art. 65, § 1º, da LE nº 14.184/2002, considera-se exercido o direito da Administração Pública de anular seu ato mediante a prática de qualquer medida da...
... E que h direitos que trazem, em si, o germe da prpria destruio. So faculdades condicionadas ao exerccio dentro de ... , mantm-se o princpio da responsabilidade com fundamento na culpa (teoria da culpa), mas abre-se a exceo pra admitir a responsabilidade independente ... -
Acórdão nº 1.0000.20.079255-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C CANCELAMENTO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES - DIALETICIDADE - AFASTADA - PRECLUSÃO DA MATÉRIA FÁTICA - RÉU REVEL - PREJUDICIAIS DE MÉRITO - DECADÊNCIA - PRESCRIÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA - REPETIÇÃO EM DOBRO - PROVA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS.1-...
... Importa dizer que h direitos potestativos que trazem, em si, o germe da prpria destruio. So faculdades cujo exerccio est condicionado ao tempo ... h qualquer previso legal quanto inexistncia do negcio jurdico, a teoria da inexistncia no foi adotada expressamente pela atual codificao, a ... -
Classificação das Normas Constitucionais
... ção de um corpo orgânico, fonte ou causa de uma ação, base, germe etc ... Ruy Samuel Espíndola 1 chama a atenção para uma ... Teoria do Direito quanto do Direito Constitucional. O Direito Constitucional, na ...
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Acórdão Nº 0020153-47.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilização subsidiária do ente público, tomador dos serviços, quando este incorrer, como no caso concreto, em culpa, atraindo a aplicação do art. 37, § 6º, da Constituição, bem como dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Adoção do item V da Súmula 3
... Não se conforma com a aplicação da teoria do risco, independentemente da aferição de sua culpa, diante da opção ... suscetibilidade do organismo da pessoa exposta à virulência do germe, mesmo que esse contato seja breve e único ... O lixo proveniente dos ... -
Acórdão Nº 0020509-98.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
... para o interior do saco, só pode ser explicado através da "teoria da geração espontânea", desacreditada desde o século passado, mas a ... infecto-contagiosos, depende também da virulência de cada germe em particular e das condições de resistência e imunidade do organismo ...
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Decisao Nº 0114641-51.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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Acórdão Nº 0020572-59.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
... de um organismo suscetível, basta uma só bactéria, bacilo ou germe para desencadear quadro nóxico ." ... Por fim, a conclusão pericial ... Invoca a aplicação do art. 489 do Código de Processo Civil e da Teoria" dos Precedentes ... Prejudicado o pedido, porquanto afastada a condenaç\xC3" ...