Teoria do Germe
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Decisao Nº 0001816-83.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-04-2023
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
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Decisao Nº 0155520-03.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
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Decisao Nº 0000463-27.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
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Decisao Nº 0191401-41.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-08-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
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Decisao Nº 0000121-62.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
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Decisao Nº 0097359-97.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-04-2023
... Para a análise da pertinência subjetiva aplica-se a teoria da asserção, buscando a compatibilidade subjetiva com discurso expedido ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente à época da última atividade do ...
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Decisao Nº 0000281-10.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... Para a análise da pertinência subjetiva aplica-se a teoria da asserção, buscando a compatibilidade subjetiva com discurso expedido ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... o germe de oposições, a formação de lideranças capazes de comprometer sua ... 11 a 13, 1977. (274) Teoria e debate ... São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008. p. 16. A Ação ...
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Human rights in Karl Marx's "On the Jewish Question"/Os Direitos Humanos em Sobre a questao judaica de Karl Marx.
... 86) ... Fica nitido, pelo exposto ate aqui, que nao ha na teoria e na perspectiva politica fundada por Marx uma negacao absoluta das pautas ... A critica da religiao e, pois, em germe, a critica do vale de lagrimas, cuja aureola e a religiao. [ ... ] A critica ...
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Pro cedimentos especiais da lei do inquilinato e o código de pro cesso civil de 2015
... , nas quais comumente dividíamos a mesa, com leveza de alma – a teoria e a prática como poucos. Prova viva disso é seu contributo decisivo na ... 245-6, não obstante encontrar-se o germe de sua ideia central em escritos não menos famosos, como o que ...
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Taxas de fiscalização e o princípio da equivalência: o caso da TFI e da TFF
... 2.1 Noções gerais sobre as taxas de polícia ... O germe do conceito de taxa remonta ao problema da repartição da carga pública ... É autoridade e é serviço” (MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p ...
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Capitalismo de laços' ou capitalismo dependente?. Uma polêmica com ideólogos liberais brasileiros
O presente artigo versa por apresentar uma crítica às interpretações liberais sobre a existência de um "capitalismo de laços ou compadrio" no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do processo histórico em essência. Isto é, ao idealizar vias únicas e universais de desenvolvimento capitalista, o cosmopolitismo liberal abstrai as bases coloniais e escravistas...
... Nesse sentido, é possível constatarmos que a teoria do “capitalismo de laços”, no Brasil, ocupa um papel orgânico no ... O dito “ativismo estatal” é parte do germe do Estado brasileiro e seus processos de modernização conservadora. A ... -
Cinema e ciência, natureza e cultura
Diante de questões contemporâneas que colocam em xeque as fronteiras entre natureza e cultura, homem e máquina, sociedade e ambiente, o cinema é tomado aqui como fio condutor de uma reflexão sobre a ciência moderna a partir de textos de Bergson, Deleuze e outros autores. Operando a passagem da ciência à arte e da arte à ciência, o cinema é aqui assumido como objeto técnico e o objeto técnico como
... Das aplicações práticas da teoria" newtoniana, as viagens espaciais são as que mais lembram a lei da gravita\xC3" ... preta é a alma dos três corpos, terra, sol e lua, mas também germe dos três cérebros, animal, humano e maquinal” (DELEUZE, 2005, p.246) ... -
Acórdão Nº 0020127-16.2015.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA MONITOR DE ÁREA AZUL. DOENÇA OCUPACIONAL. PNEUMONIA BACTERIANA. EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES SEM PROTEÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 1. A ausência da adoção das medidas previstas nos documentos ambientais obrigatórios (PPP, PPRA, PCMSO) induz presunção de nexo de causalidade entre a patologia auditiva que acometeu a parte autora e o labor desempenhado em...
... contraem uma pneumonia são geralmente expostos a dois fatores: um germe altamente virulento e uma falha no sistema de defesa das vias ... No campo do dano moral, a teoria da responsabilidade civil se aplica mediante a imposição de ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Havia surgido o germe da “guerra total”, que seria levada a extremos duas décadas depois, ... ção com a importância fundamental de tal princípio, tanto na teoria como na prática do Direito. Nas últimas décadas do século XX, a ...
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Alienation/strangement and species-being in Karl Marx's Economic-philosophical Manuscripts/Alienacao/estranhamento e ser generico nos Manuscritos Economico-filosoficos de Karl Marx.
... como discipulo daquele grande pensador e, no capitulo sobre a teoria do valor, cheguei ate a coquetear aqui e ali com seus modos peculiares de ... , mas inestimaveis como o primeiro documento onde esta consignado o germe genial da nova visao do mundo" (ENGELS, 1985b, p. 376-377) ...
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Neoliberalismo, direito do trabalho e a subjetividade do trabalhador: perda de identidade, manipulação e flexibilização de normas
... Doutor em Filosofia (UFRJ). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC-RJ). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho ... a grande fonte de mudanças do nosso tempo, e nela talvez esteja o germe da revolução na educação e nas relações humanas nas atividades de ...
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
... Estava ali o germe do direito sanitário internacional 14 ... Paralelamente, em 1863, o ... p. 131 ... 22 RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. São Paulo: Renovar, ... -
Decisao Nº 0099735-56.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000237-93.2014.5.06.0311), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Demonstrado nos autos que a atividade exercida pelo obreiro na empresa ré contribuiu diretamente para o agravamento da enfermidade de que esteve acometido (ainda que não tenha sido a sua única causa), por culpa do empregador, faz jus o trabalhador a uma indenização por danos morais.
... feitos em andamento, segundo o princípio tempus regit actum e a teoria do isolamento do ato processual, exceto quanto às normas processuais ... com antibiótico para enfrentar a doença, pela ocorrência o germe não foi controlado e o quadro se agravava, sem enfrentar grandes ... -
Decisao Nº 0141110-03.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 1 ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... estruturado, uma vez que, na Carta de 1824, aparecia apenas o germe da intervenção, numa formulação imprecisa, que deferia ao legislador ... ão permitindo consolidar-se, para casos extremos, a construção da teoria da indenização na seara da preservação do patrimônio cultural. Nessa ...
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Aborto
... da vida civil, porque é ele, como pessoa virtual ou cidadão em germe 568 , o titular do bem jurídico penalmente tutelado ... Nenhum vulto ... , com o princípio monístico ou unitário, para adotar a teoria pluralística ... É o que se verifica quando o Código desmembra a ...
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Civil e comercial
... que elemento tem prioridade para definir a finalidade normativa." (Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos ... , para, só então, iniciar o curso de juros de mora, contém o germe da destruição da efetividade do relevante instrumento processual que é ...
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Autogestão e controle operário: uma análise histórico crítica
Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas
... germe de uma teoria dos conselhos operários suscetível de ajudar a reflexão ...