Teoria do Germe
-
Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... @2.3. A História da Justiça do Trabalho: do germe à institucionalização ... @@2.3.1. Os Tribunais Rurais ... O Estado de ... Obviamente que em estudos produzidos na teoria geral do processo, ou mesmo no âmbito do processo civil, será possível ...
-
A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... efetuar uma releitura da tradição do contrato social, central à teoria política ocidental, de modo a compreender que não se trata de um ... de um excedente estrutural de trabalhadores, aqueles que serão o germe do que se chama hoje “setor informal” (54) ... O autor destaca ...
-
A historiografia liberal da independência
... ção: “Invadindo o país, as ideias europeias depositaram nele o germe fecundo da liberdade” (Homem de Mello, 1858:31) ... Os autores ... Conforme os cânones da teoria do poder constituinte desenvolvida por Sieyès, essa organização ...
-
Histórias conectadas da idade média: abordagens globais antes de 1600
... associações (World History Association) e periódicos, encontrou o germe de sua essência na ousadia de enfoques historiográficos anteriores ... da história global, destacando a necessidade de produzir uma teoria econômica capaz de explicar a formação de conexões comerciais e a ...
-
Holanda, Sérgio Buarque de
... Na medida em que contém o germe do caudilhismo, o personalismo representaria um dos principais obstáculos ... Dante Moreira Leite critica a “teoria global” proposta por S. B. de Holanda, especialmente a ideia da ...
-
Breves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão legal: das ordenações ao novo CPC/2015
... que, no entanto, a audiência nunca obteve o sentido que a teoria tanto enaltecera, referindo-se à má praxe de os advogados substituírem ... -las a uma solução conforme com a equidade e que não traga em si o germe de novos litígios ou contenha cláusula ofensiva a normas jurídicas ...
-
Friedrich Engels and Moral upon the abolition of State/ Friedrich Engels e a moral frente ao fenecimento do Estado.
... que a valorizacao engelsiana da moral e indissoluvel de sua teoria sobre o Estado e o Direito. Em meio a esta tematizacao, procuraremos ... tempo, como sera destacado, nao se pode deixar de apontar certo germe daquilo a ser criticado no proprio Engels. E bom, porem ressaltar: ele, de ...
-
Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
... ática atual do Estado, uma vez que, desde quando se constituiu a teoria da nação como sede da soberania, não se concebe sua legitimidade ... , o que provocou a ideia generalizada de que o populismo é o germe embrionário de governos totalitários. Mussolini e Hitler enquadram-se ... -
Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
... ática atual do Estado, uma vez que, desde quando se constituiu a teoria da nação como sede da soberania, não se concebe sua legitimi-dade ... , o que provocou a ideia generalizada de que o populismo é o germe embrionário de governos totalitários. Mussolini e Hitler enquadram-se ... -
Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... e comicidades a tratados filosóficos – desenvolvendo sua teoria político-social, seja quando estava em sua terra natal, bem como fora ... a metade, estendem os pensamentos dos quais se lhe apresentam o germe, corrigem o que lhes parecem defeituoso e fortalecem por suas reflexões o ...
-
Poder e Saber em Edipo Rei/Power and knowledge in Oedipous the king.
... sendo uma peca que apresenta verdades acerca do inconsciente e da teoria psicanalitica como expoe Freud, mas que, na verdade, e o relato que melhor ... humana e nao e algo ligado a um apetite essencial humano, como um germe, mas e uma superficie, que se instaura sob um emaranhado de relacoes de ...
-
Construtor de espelhos': Etnografia, literatura e mística na obra de Michel Leiris (França, 1930-1960)
Este artigo pretende expor uma análise de alguns textos e conferências do escritor e etnólogo francês Michel Leiris (1901-1990). Tais textos versavam sobre etnografia e literatura e foram escritos, ou pronunciados, em diferentes datas nos anos posteriores à sua volta da missão Dakar-Djibouti (primeira grande missão etnográfica francesa em territórios coloniais africanos, da qual Leiris participou
... A chamada “teoria das correspondências”, caracterizada por um tipo de produção de ... acabado e dilacerado desse mesmo iluminismo, que trazia em si o germe de seu próprio questionamento. Em busca de uma moral e de uma ética ... -
Decolonialidade, Dependência e Cooperação Sul-Sul: uma análise teórica a partir da periferia sistêmica
... Percebe-se, portanto, que, ao romper com a lógica engessada da teoria marxiana, Cabral (1980) valoriza a libertação colonial em seu sentido ... civilizações tropicaisdzǡ que justificava a ne cessidade de um germe de civilização obrigatoriamente extratropical; o falso dilema entre ...
-
A dialética da regulação
... germe do direito coletivo do trabalho e, portanto, reivindicam o significado de ... A renovação da teoria democrática assenta, antes de mais, na formulação de critérios ...
-
Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis / Desire, Cinema, and Law: towards a critique of the legal subject, following Cláudio Assis' footprints
O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito. O ensaio é dividido em três partes. Após breve definição daquilo que se entende por subjetividade jurídica, três arcos narrativos são analisados, um para cada filme considerado. Os
... ínuo (em suas diversas camadas) e sugerir a possibilidade de uma teoria jurídica crítica capaz de desenvolver problemas a partir do modo como ... o cinema de Cláudio Assis intervém na realidade brasileira como um germe de cristal (i.e., procede por contágio). Não somente a partir do cinema ... -
O papel da linguagem para a construção da verdade no processo penal
... 15 ROUBIER, Pablo. Teoria general Del derecho. Trad. José M. Cajica ... Jr. Puebla: Editorial ... leis não-escritas e manifestando assim, o direito de resistência, germe do direito de defesa e de caráter universal ... Adentrando-se, mais ...
-
Hayek: da teoria do mercado como ordem espontânea ao mercado como fim da história
O texto tem como objetivo demonstrar a centralidade do conceito de ordem espontânea do mercado em Hayek, examinando-a sob múltiplos aspectos, que vão desde conceito estruturante de seu edifício teórico à ideia de que a ordem social dele derivada é concebida como a melhor forma de organização social para as sociedades contemporâneas. O paper tem como objetivo subjacente sublinhar a atualidade da...
... germe, um processo pelo qual a teoria, tanto social como biológica, explica a aparição de diversas estruturas complexas (GANEM, 2005) ... Evolução ... -
Do direito a cidade ao comum urbano: contribuicoes para uma abordagem lefebvriana/From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach.
... e contextualizacoes historicas necessarias, que existe uma teoria do comum urbano em Lefebvre. Destarte, o objetivo deste texto e explorar ... se espraiava a partir das metropoles no Brasil, levando com ele o germe da politizacao do espaco para fronteiras e regioes distantes, nao ...
-
Políticas públicas, orçamento participativo e representação democrática na era digital public policies, participatory budget and democratic representation in the digital age
A construção de políticas públicas é influenciada por diversos fatores, os quais implicam a importância de Estado efetuar um planejamento, tendo em conta os aspectos financeiros materializados pelo orçamento. O orçamento participativo é uma estratégia que valoriza a democracia direta no processo de planejamento das ações públicas, sofrendo, porém, déficit de legitimidade, diante da ação de grupos
... do Poder Públicoǡ o orçamento participativo se mostra como um germe de democracia diretaǡ conectando gestor públicoǡ representantes nos ... Coelho BarrosoǤ Planejamento de políticas públicasǣ uma teoria na deƤnição dos gastos federaisǤ Periódico Negócios em Projeção , ... -
Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... era o de produzir uma síntese interpretativa do Brasil ou uma teoria cultural que levasse em conta tudo aquilo que existira antes mesmo de o ... 120). Neste decreto, encontramos em germe os desajustes das políticas habitacionais. A formação das favelas na ...
-
A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social
O arranjo político-jurídico denominado Estado Liberal Social, ou seja, o modelo de ideário democrático, consolidado no pós-Guerra, é aquele em que os indivíduos são detentores de direitos alcançados mediante a ação estatal, voltados às questões de igualdade no que se refere a situações econômicas e sociais, indo além dos direitos civis e políticos típicos do Estado Liberal Clássico. De caráter...
... , é possível observar tal lacuna do Estado Liberal Clássico como germe do Estado Liberal Social também em Heiner Bielefeldt 8 – em discussão ... de fundos de recursos comuns 52 , e que permitem construir uma teoria de ação coletiva e auto-organizada, carregando em si a capacidade de ... -
Minas--Rio Project: impacts, violations, conflicts and struggles: Interview with Ana Costa e Eduardo Barcelos /Projeto Minas--Rio: impactos, violacoes, conflitos e lutas: Entrevista com Ana Costa e Eduardo Barcelos.
... 34 da Em Pauta: teoria social e realidade contemporanea, convidamos os pesquisadores Ana Costa e ... naqueles territorios, do Acu e em Conceicao de Mato Dentro, o germe da resistencia ... Depois do intercambio, entre os povos das montanhas e ...
-
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... A teoria da justiça como eqüidade procuraria reconciliar ou pacificar as ... [ ... ] deve ser capaz de pôr em questão o germe da justiça injusta da sociedade moderna. [ ... ] Diante do desafio de uma ...
-
Decisao Nº 0015012-61.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-07-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
-
Decisao Nº 0025516-09.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...