Teoria do Germe
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Acórdão Nº 0020153-47.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilização subsidiária do ente público, tomador dos serviços, quando este incorrer, como no caso concreto, em culpa, atraindo a aplicação do art. 37, § 6º, da Constituição, bem como dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Adoção do item V da Súmula 3
... Não se conforma com a aplicação da teoria do risco, independentemente da aferição de sua culpa, diante da opção ... suscetibilidade do organismo da pessoa exposta à virulência do germe, mesmo que esse contato seja breve e único ... O lixo proveniente dos ... -
Acórdão Nº 0020509-98.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
... para o interior do saco, só pode ser explicado através da "teoria da geração espontânea", desacreditada desde o século passado, mas a ... infecto-contagiosos, depende também da virulência de cada germe em particular e das condições de resistência e imunidade do organismo ...
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O futuro das utopias e das distopias em tempos presentistas
Neste texto procuro responder a algumas inquietações suscitadas pelo artigo de Patrícia Vieira sobre o lugar das utopias e das distopias no mundo contemporâneo. Sublinho a necessidade de se pensar estas categorias históricas a partir dos problemas da consciência histórica e da temporalidade na perspectiva de Reinhart Koselleck a fim de localizar conteúdos e sentidos emanados a partir daquelas...
... Outros guardam dentro de si um germe utópico, uma centelha de esperança. Patrícia Vieira classiica esses ... , Distopia e Literatura’ vinculado ao Laboratório de Estudos em Teoria da História e História da Historiograia (Lethis) do Programa de ... -
Sentença nº 1000655-62.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... , à luz das afirmações feitas pelo autor em sua inicial (teoria" da asserção). A legitimidade de parte tem-se por verificação abstrata \xC3" ... do organismo da pessoa sadia exposta à virulência do germe. Ocorrendo ambas as condições, suscetibilidade e virulência, está ...
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Acórdão nº 1.0687.13.003458-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. INFECÇÃO BACTERIANA. DIAGNÓSTICOS APROPRIADOS. MEDICAÇÃO MINISTRADA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. - Discutida a responsabilidade civil por erro supostamente ocorrido durante atendimento de emergência, aplicável o...
... Discorrendo sobre a teoria da perda de uma chance, e sobre a responsabilidade objetiva dos hospitais, ... decorrncia da deficincia de alguns fatores imunolgicos (defesa), o germe penetra na corrente circulatria, disseminado-se para vrias compartimentos ... -
Decisao Nº 0083683-48.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ...
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Acordao N° 1681097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Processual civil. Indenização. Responsabilidade civil do estado. Atendimento em hospitais da rede pública de saúde. Alegação de falha na prestação dos serviços médico-hospitalares. Gestante e recém-nascido. Complicação no quadro de saúde do neonato. Sequelas. Realização de prova pericial e testemunhal. Nexo de causalidade. Inexistente....
... Desse modo, em atenção à teoria da “falta de serviço”, a configuração da responsabilidade do Estado ... clínicas sistêmicas decorrentes da presença de germe patogênico (bactéria, vírus ou fungo) em fluido ... normalmente ... -
Decisao Nº 0504196-63.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-05-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 121, §2º, I E IV, DO CP. PRELIMINARES: NULIDADE POR INVERSÃO NA ORDEM DO INTERROGATÓRIO RECHAÇADA. CONCORDÂNCIA DA DEFESA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REJEITADA. NO MÉRITO: IMPOSSIBILIDADE DE IMPRONÚNCIA. COMPROVADOS A MATERIALIDADE DELITIVA E OS INDÍCIOS DE AUTORIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA....
... esta questionar posteriormente a sua validade, em observância à Teoria do venire contra factum proprium ... II Tendo em vista a atual ... ótese de estratégia defensiva, quiçá com o objetivo de lançar o germe de futura invocação de nulidade, a afastar a alegação de cerceamento ... -
Decisao Nº 0166304-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-04-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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Acórdão Nº 0021541-76.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-06-2021
... A despeito da teoria do isolamento dos atos processuais tradicionalmente indicado pela doutrina ... infecto-contagiosos, depende também da virulência de cada germe em particular e das condições de resistência e imunidade do organismo ...
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Decisao Nº 0073001-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... a lógica da responsabilidade objetiva e adotar a lógica da teoria do risco integral. Nesse sentido, a jurisprudência: RECURSO INOMINADO ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o “germe” do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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Sentença nº 1000691-07.2023.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... , à luz das afirmações feitas pelo autor em sua inicial (teoria" da asserção). A legitimidade de parte tem-se por verificação abstrata \xC3" ... do organismo da pessoa sadia exposta à virulência do germe. Ocorrendo ambas as condições, suscetibilidade e virulência, está ...
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O caso da elucidação dos prazos de prescrição e de decadência em 1919
O caso da elucidação dos prazos de prescrição e de decadência em 1919
... limitado de tempo, se dentro dele não for posto em atividade” (Teoria Geral do Direito Civil, § 76), ou se extingue num prazo prefixo, não ... Daqui vem a primeira ideia de ação, cujo germe é este: uma relação de direito preexistente e sua negação. A ação ... -
Processo nº 0062449-64.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ... TEORIA DO RISCO DO ... EMPREENDIMENTO. ... hospitalar por germe" multirresistente a antibióticos” (sic – fls. 05). Aduziu que\xC2" ...
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Acórdão nº 0020269-64.2017.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-04-2023
... e armados com um simulacro de arma de fogo, contaminando com o germe da dúvida a pretensão acusatória. Portanto, não há que se falar em ... ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. TEORIA MONISTA. CONVERGÊNCIA DE VONTADES. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS DA PRÁTICA ...
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Precedentes obrigatórios ou precedentes à brasileira?
O presente ensaio tem o objetivo de oferecer uma reflexão acerca da doutrina dos precedentes obrigatórios, a qual vem sendo aceita, no Brasil, com quase nenhuma resistência. Busca-se, a partir da polêmica iniciada pelo professor José Maria Rosa Tesheiner sobre o tema, traçar alguns pontos cuja meditação parece ser imprescindível antes de se lançar, vertiginosamente, na defesa de tal proposta...
... ção: pretensões absolutamente distintas?; 3.Qual o problema que a teoria dos precedentes à brasileira pretende solucionar? E, afinal, ela tem ... Seu germe está na subordinação do juiz ao soberano a partir do século XVI. Nesse ... -
Acórdão Nº 0040407-55.2011.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 20/06/2023
... No caso, dele que pelo jeito só tem hipertensão ... arterial, em teoria nem necessidade de exame pré-operatório teria já ... que a pressão ... abertura no olho, a qualquer momento pode entrar um germe ali e ... normalmente essa infecção ocorre entre o 3º e 15º dia após ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... roupa”, ou pelo menos tem tentado mudar, incrustado que está o “germe da transformação”, em que pese muitos não perceberem ou agirem com ... Cit.; p. 656. O autor critica a teoria de Proudhon ao afirmar: “[n]o pensamento de Proudhon parecem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1958-51.2012.5.02.0444)
... Incidência da teoria da causa madura (art. 515, § 3º, do CPC). ( ... ) (AIRR - ... germe da alteração na sua própria natureza, como decorrência do poder ...
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Decisao Nº 0075144-30.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-01-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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Acórdão Nº 0021380-47.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE . Em face dos termos da Súmula 67 deste Tribunal, é inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT. Recurso ordinário da reclamada não provido.
... para o interior do saco, só pode ser explicado através da "teoria da geração espontânea", desacreditada desde o século passado, mas é a ... materiais infectocontagiosos, depende também da virulência de cada germe em particular e das condições de resistência e imunidade do organismo ... -
Decisao Nº 0023276-04.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-07-2021
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...
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Decisao Nº 0002377-59.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor ...
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Acórdão Nº 0020063-51.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST.
... para o interior do saco, só pode ser explicado através da "teoria da geração espontânea", desacreditada desde o século passado, mas é a ... materiais infectocontagiosos, depende também da virulência de cada germe em particular e das condições de resistência e imunidade do organismo ... -
Decisao Nº 0161298-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2021
... Sentença que merece reforma. Aplicando-se a Teoria da Causa Madura, passo a apreciar o mérito da demanda, na forma do art ... ou não, obrigatória é a reparação do dano, bastando que o ¿germe¿ do vício fosse existente a época da última atividade do fornecedor 2 ...