terrenos
-
Fla analisa terrenos para estádio
Flamengo e Prefeitura do Rio saíram satisfeitos do primeiro encontro, realizado no último domingo, para debater a construção de um estádio próprio do clube na cidade.Rodolfo Landim apresentou os projetos do Flamengo e os terrenos que o clube pretende...
-
‘Eles passaram a vender até terrenos que são da união’
entrevista José Cláudio Souza Alves Autor do livro ‘Dos barões ao extermínio: uma história da violência na Baixada Fluminense’, sociólogo que estuda as milícias diz que essas quadrilhas conseguem transformar terras públicas em privadas Como o senhor ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Decreto - Altera o Decreto de 28 de Agosto de 1996, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão de Passagem, Terrenos Necessarios a Construção do Gasoduto Bolivia-brasil (gasbol).
-
Gafisa reduz valor de terrenos vendidos para fundo imobiliário para R$ 150 milhões
A Gafisa informou ao mercado nesta sexta-feira que ajustou de R$ 200 milhões para R$ 150 milhões o valor de venda de terrenos para um fundo imobiliário, em transação anunciada no último mês de agosto. A companhia destacou que reforçou sua posição de ...
-
Câmara aprova limite de 10,06% para reajuste em taxas de terrenos da União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 250 votos a 77, a Medida Provisória (MP) que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação de terrenos da União no exercício de 2022.A proposta segue para apreciação do Senado ...
-
Avanço por novos terrenos
'transformação profunda de conceito' orienta nova programação da tv globo; direção do canal reforça ambiente criativo e investimento em formatos inéditos Patrícia Kogut Enviada especial a São Paulo kogut@oglobo.com.br Carlos Henrique Schroder. Direto...
-
União pode cobrar as taxas dos terrenos de marinha em municípios localizados em ilhas
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira que a União pode cobrar, em ilhas costeiras que são sedes de municípios, como Vitória e Florianópolis, as taxas que incidem sobre os chamados terrenos de marin...
-
Operação mira grupos armados que invadem terrenos em Búzios e vendem lotes ilegais
O Ministério Público do Rio, a 127ª DP (Búzios) e o 25º BPM (Cabo Frio) realizam, nesta quarta-feira, uma operação que mira integrantes de um grupo que visa a cumprir 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo que vem invadindo terrenos em Búzi...
-
Operação mira grupos armados que invadem terrenos em Búzios e vendem lotes ilegais
O Ministério Público do Rio e as polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira, uma operação que mira integrantes de um grupo que visa a cumprir 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo que vem invadindo terrenos em Búzios, na Região...
-
Marco temporal: STF prevê indenização a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas
Na última sessão de julgamentos presidida pela ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise sobre a tese do marco temporal das terras indígenas, prevendo o pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos em loc...
-
Acórdão nº 2013/0013776-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... DISPOSITIVOS ... CONSTITUCIONAIS. ... COMPETÊNCIA DO STF. TERRENOS DE MARINHA. ... ADMINISTRATIVO ... DEMARCAÇÃO. ... CONVOCAÇÃO ... INTERESSADOS ...
-
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ência de recursos públicos para obras que caracterizem a ampliação de área construída ou a instalação de novas estruturas físicas em terrenos de propriedade particular, destinados ao funcionamento de ambientes promotores da inovação, em consonância com o disposto no art. 19, § 6º, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
- Apresentação do autor do livro Terrenos de Marinha
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. HIDRELÉTRICA. LAGO ARTIFICIAL. TERRENO MARGINAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. NÃO OCORRÊNCIA. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. EXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INCIDÊNCIA. 1. A criação de áreas de preservação permanente em decorrência da formação de lagos artificiais sobre imóvel objeto de desapropriação não configura apossamento...
... não configura apossamento administrativo dos terrenos marginais. ... Existe, na hipótese, mera limitação administrativa ... -
Acórdão nº 2013/0062035-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... imobiliário não é oponível em face da União para afastar o regime dos terrenos ... de marinha, servindo de mera presunção relativa de propriedade particular” ...
-
Enfiteuse aplicada aos bens públicos
... públicas utilizadas por particulares no regime da enfiteuse são quase na sua totalidade bens da União Federal, em especial os chamados terrenos de marinha e seus acres-cidos. Quem administra esses bens da União é a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério do ...
-
Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... Até mesmo porque se tratavam de terrenos imprescindíveis ao Ministério da Aeronáutica, já imitido na posse do imóvel desde o ano de 1944, com inúmeras benfeitorias realizadas, fatores ...
-
Acórdão nº 2013/0171769-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. TERRENOS DE MARINHA. CITAÇÃO PESSOAL DOS INTERESSADOS. NECESSIDADE. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico
-
Acórdão nº 2008/0260795-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA E MATRÍCULA DE TERRENOS (LOTES 9 E 10) LOCALIZADOS EM CAPÃO DA CANOA/RS - FALSIDADE DE ASSINATURA NOS TÍTULOS TRANSMISSIVOS DE PROPRIEDADE CONSTANTE DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS QUANDO EM VIGOR O DIPLOMA CIVILISTA DE 1916 -...
... TERRENOS (LOTES ... 9 E 10) LOCALIZADOS EM CAPÃO DA CANOA/RS - ... FALSIDADE ... ASSINATURA ... -
Acórdão nº 2010/0080981-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... terrenos a serem desapropriados tem legitimidade ativa ...
-
Polícia busca quadrilha suspeita de falsificar documentos e vender terrenos por até R$ 3,5 milhões na Zona Oeste
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação contra uma quadrilha suspeita de falsificar documentos e vender terrenos no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Segundo as investigações, lotes de terceiros eram vendidos por ...
-
Polícia busca quadrilha suspeita de falsificar documentos e vender terrenos por até R$ 3,5 milhões na Zona Oeste
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação contra uma quadrilha suspeita de falsificar documentos e vender terrenos no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Segundo as investigações, lotes de terceiros eram vendidos por ...
-
Polícia busca quadrilha suspeita de falsificar documentos e vender terrenos por até R$ 3,5 milhões na Zona Oeste
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação contra uma quadrilha suspeita de falsificar documentos e vender terrenos no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Segundo as investigações, lotes de terceiros eram vendidos por ...
-
Polícia busca quadrilha suspeita de falsificar documentos e vender terrenos por até R$ 3,5 milhões na Zona Oeste
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação contra uma quadrilha suspeita de falsificar documentos e vender terrenos no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Segundo as investigações, lotes de terceiros eram vendidos por ...