título executivo extrajudicial contrato
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Acórdão nº 2014/0211267-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DO FIES. LIQUIDEZ E CERTEZA AFERIDAS PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 7/STJ. 1. A insurgência quanto à liquidez e certeza do título executivo extrajudicial demanda o reexame de provas, o que atrai o óbi
... TÍTULO ... e certeza do título executivo extrajudicial ... -
Acórdão nº 2011/0010352-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO MONITÓRIA. CREDOR MUNIDO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. INTERESSE PROCESSUAL. PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO. TEMA CENTRAL. FUNDAMENTAÇ
... MONITÓRIA. CREDOR MUNIDO DE TÍTULO ... executivo ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARESTO. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 211/STJ E Nº 282/STF. TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO OU DUPLICATA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA. Nº 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A ausência de prequestionamento, mesmo implícito, impede a análise da matéria
... TÍTULO ... TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO OU ... se o título executivo extrajudicial ... -
Acórdão nº 2008/0121131-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE SEGURO ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... III - cópia do contrato, no caso de plano coletivo de que trata o inciso ... , conforme regulamentação do Poder Executivo ... § 1º Admitir-se-á solidariedade ... de benefícios e os exigíveis a qualquer título deverão atender permanentemente à cobertura ... de intervenção e de liquidação extrajudicial, com o objetivo de sanear plano de benefícios ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo" e Legislativo, organizar a exploração dos servi\xC3" ... TÍTULO I Da criação do órgão regulador ... IV - fixado no contrato de concessão ou no ato de permissão, nos casos ... XV - o foro e o modo para solução extrajudicial das divergências contratuais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ... ) assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim ... II - ter celebrado Contrato de Gestão com o respectivo Ministério ... ão receitas próprias, considerando-se título executivo extrajudicial a certidão relativa aos ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº AgRg no REsp 1203708 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DESCUMPRIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA EM QUE O PAGAMENTO DEVERIA TER SIDO EFETUADO. PRECEDENTES. 1. Esta Corte Superior firmou entendimento de que, em ação de cobrança de título executivo extrajudicial (contrato de prestação de serviços), a correção monetária incide desde o momento em que o...
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Acórdão nº 2010/0110759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SÚMULA 233/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PERCENTUAL A TÍTULO DE HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA DÍVIDA COBRADA....
... EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE ... -
Acórdão nº 2011/0310278-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANÁLISE PREJUDICADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ESCRITURA PÚBLICA DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS. LIQUIDEZ. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MATÉRIAS DE DIREITO. IDENTIFICAÇ
... PREJUDICADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO ... CONTRATO DE REPASSE DE ... ão de título executivo extrajudicial ... -
Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... e jurídicas, registrados, servindo como Título executivo extrajudicial a certidão relativa aos ... 11 ... ARTIGO 27 ... Do contrato de representação comercial, além dos elementos ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... § 1º O CDA é título de crédito representativo de promessa de entrega ... É facultada a formalização do contrato de depósito, nos termos do art. 3º da Lei nº ... em dinheiro e constitui título executivo extrajudicial ... Parágrafo único ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Das normas processuais civis ... TÍTULO ÚNICO. Das normas fundamentais e da aplicação ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... ção e notificação judicial e extrajudicial; ... II - colheita de provas e obtenção de ... executivo ... § 3o Serão reunidos para julgamento ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Parágrafo único. O Poder Executivo disciplinará, em regulamento, as condições ... ou a cessão de uso, a qualquer título, dos bens importados ou adquiridos no mercado ... ção de serviços podem ser objeto de contrato entre a pessoa jurídica e a ICT, na forma da ... caso de falência ou liquidação extrajudicial de pessoa jurídica proprietária de quotas: ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... , na forma estabelecida em ato do Poder Executivo ... #§ 5º revogado pela Lei nº 12.212, ... de entrada em operação definida no contrato, observados os valores e pisos definidos na ... de qualquer pleito, judicial ou extrajudicial, junto ao poder concedente ou aos agentes do ... do montante devido a cada interessado a título de recomposição tarifária extraordinária, bem ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... TÍTULO I Das disposições gerais ... CAPÍTULO I ... Executivo e do Poder Judiciário detentores de bases ... de prenome poderá ser feita na via extrajudicial apenas 1 (uma) vez, e sua desconstituição ... III- se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... ção e a declaração de nulidade de contrato relativo a coisas móveis e semoventes ... § ... Juiz, mediante sentença com eficácia de título executivo ... Art. 24 - Não comparecendo o ... credor munido de título executivo extrajudicial ... § 1º - Obtida a conciliação entre as ...
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Acórdão nº 2011/0119152-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283-STF. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 1. Sem razão o recorrente quanto à alegação de que o acórdão
... ÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283-STF. CONTRATO DE ... EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ... de crédito fixo constitui título ... executivo extrajudicial. Precedentes. ... -
Acórdão nº 2012/0237745-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. DESCUMPRIMENTO. LIQUIDEZ. EXIGIBILIDADE. ART. 585, II, DO REVOGADO CPC. SÚMULA N. 300 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A confissão de dívida, preenchidos os requisitos do artigo 585, II, do Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial, independentemente de...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Parágrafo único. O Poder Executivo regulamentará a forma de habilitação e ... , empregadas ou remetidas ao exterior a Título de remuneração de serviços vinculados aos ... , independentemente de registro do contrato no Banco Central do Brasil ... § 2º ... Financeira é Título executivo extrajudicial, que pode ser executado independentemente de ...
- Acórdão nº REsp 921046 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , definidas em ato do Chefe do Poder Executivo federal; ... IX - interesse social: ... XXVII - crédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo ... , com força de título executivo extrajudicial, que explicite, no mínimo, a localização da ... III - cópia do contrato entre os particulares envolvidos, quando o PSS ...
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Acórdão nº 2013/0103475-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO. CONTRATO. CÓPIA AUTENTICADA. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA. CONVERSÃO AUTOMÁTICA. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. POSSIBILIDADE. CONTRATO. SACAS DE SOJA. CORRESPONDÊNCIA EM REAIS. LIQUIDEZ DO TÍTULO. CONTRADITÓRIO ...
... PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO. CONTRATO". CÓPIA AUTENTICADA. ... POSSIBILIDADE. \xC2" ... TÍTULO ... executivo ... -
Acórdão nº 2010/0110759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SÚMULA 233/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PERCENTUAL A TÍTULO DE HONORÁRIOS. INCIDÊNCI
... EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE ...