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Diário Oficial Eletrônico N° 11.261 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2023
ANO XLV n. 11.261 Campo Grande, quarta-feira, 6 de setembro de 2023. 243 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
ANO XLIV n. 11.016 Campo Grande, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022. 357 páginas ... A ...
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Terra nova - Vara cível
... Alega que tendo em vista o grande de processos com o mesmo objeto e com a mesma parte requerida, necessário ... (TJ-RJ - APL: 00011037720188190205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL, Relator: Des(a). CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.408 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2024
ANO XLVI n. 11.408 Campo Grande, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024. 188 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9669 do Mato Grosso do Sul, 05-06-2018
Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.669 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2018 61 PÁGINAS ... LEI Nº 5203 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
ANO XLIV n. 10.829 Campo Grande, quinta-feira, 12 de maio de 2022. 220 páginas ... A autenticidade ...
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Processo nº 0284234-64.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Roubo Triplamente Majorado. Concurso de Agentes, Uso de Arma de Fogo e Punhal Simulacro. Poder de Intimidação Equiparado. Restrição Da Liberdade Da Vítima. Prisão a Posteriori por Crime Perpetrado Com O Mesmo Modus Operandi. Decreto Condenatório. Recurso Defensivo. Absolvição e Revisão Da Pena. Autoria e Materialidade Incontestes Quanto Ao Crime de Roubo Triplamente Majorado....
... conduzisse o veículo até Campo Grande. Próximo da Estrada do Magarça, em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.211 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2023
ANO XLV n. 11.211 Campo Grande, quinta-feira, 13 de julho de 2023. 255 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.173 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2023
ANO XLV n. 11.173 Campo Grande, quarta-feira, 31 de maio de 2023. 193 páginas ... A autenticidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
ANO XLIV n. 10.904 Campo Grande, segunda-feira, 1 de agosto de 2022. 235 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.759 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2022
ANO XLIV n. 10.759 Campo Grande, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022. 177 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9261 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2016
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXVIII n. 9.261 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2016 63 PÁGINAS ... LEI Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.660 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2021
ANO XLIII n. 10.660 Campo Grande, quinta-feira, 21 de outubro de 2021. 162 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9317 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2016
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXVIII n. 9.317 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 48 PÁGINAS ... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
ANO XLIV n. 10.884 Campo Grande, quarta-feira, 6 de julho de 2022. 224 páginas ... A autenticidade ...