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Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
ANO XLIII n. 10.662 Campo Grande, segunda-feira, 25 de outubro de 2021. 331 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.436 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2024
ANO XLVI n. 11.436 Campo Grande, sexta-feira, 8 de março de 2024. 334 páginas ... A autenticidade ...
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Terra nova - Vara cível
... (TJ-RJ - APL: 00011037720188190205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL, Relator: Des(a). CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, ...
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Decisões Monocráticas nº 40130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... a concessão da tutela de urgência, por este Juízo, houve um grande avanço no índice de contaminação por covid-19. Com efeito, ... das normas impugnadas, adstringiu-se a tornar explícita, no campo pedagógico e na dicção do Supremo, a competência concorrente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
ANO XLIV n. 10.841 Campo Grande, quarta-feira, 25 de maio de 2022. 340 páginas ... A autenticidade ...
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EDITAL 001/23 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 071.128.0073-0 2023 01 RONALDO GOMES PINHEIRO DA SILVA R CAMPO COMPRIDO S/N JTO AO 277 25/02/23 1.164,30 ... 071.141.0035-3 2023 01 ... -4 2023 01 MUNICIPIO DE SAO PAULO AV MIN PETRONIO PORTELA N663 MORRO GRANDE NAO HA 0,00 ... 104.069.0011-5 2023 01 ESTADO DE SAO PAULO R NAZARIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
ANO XLIV n. 10.951 Campo Grande, terça-feira, 27 de setembro de 2022. 263 páginas ... A ...
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Acordão da , 15-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. EMPRESA UTILIZADA PARA A PRÃTICA DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. BLOQUEIO DE VALORES FINANCEIROS. COMPROVAÇÃO INEQUÃVOCA DE VIOLAÇÃO DOS BENS JURÃDICOS TUTELADOS PELA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA.1. Admissibilidade de suspensão em demandas de natureza criminal somente em caso em que configurada presente excepcionalidade em razão da...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... ção do acesso ao controle concentrado e abstrato, porém, tinha grande apoio na ANC (Carvalho, 2007). O texto final incluía como legitimados ... a perseguição aos judeus -sempre ocorreram em momentos de treva no campo das comunicações, de falta de publicidade de modo a permitir o ...
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Acórdão nº 1.0016.11.010195-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA - EXPERT - CAPACIDADE TÉCNICA PROVADA E EVIDENCIADA NO FEITO - SUFICIÊNCIA E VALIDADE DA PROVA TÉCNICA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TRATOR AGRÍCOLA - VÍCIOS OCULTOS - FALTA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA - VALOR EXCESSIVO PAGO NO ATO DE COMPRA DO BEM - DIFERENÇA - RESTITUIÇÃO SIMPLES AO...
... as condies tcnicas do Perito, adicionando que no houve teste de campo do trator operando com implemento agrcola acoplado no sistema hidrulico ... /584 e 593-TJ, o Perito justificou que, por se tratar de mquina de grande porte e de uso especial, a sua operao somente poderia se efetivar por ... -
Acórdão nº 1.0016.11.010195-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA - EXPERT - CAPACIDADE TÉCNICA PROVADA E EVIDENCIADA NO FEITO - SUFICIÊNCIA E VALIDADE DA PROVA TÉCNICA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TRATOR AGRÍCOLA - VÍCIOS OCULTOS - FALTA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA - VALOR EXCESSIVO PAGO NO ATO DE COMPRA DO BEM - DIFERENÇA - RESTITUIÇÃO SIMPLES AO...
... as condies tcnicas do Perito, adicionando que no houve teste de campo do trator operando com implemento agrcola acoplado no sistema hidrulico ... /584 e 593-TJ, o Perito justificou que, por se tratar de mquina de grande porte e de uso especial, a sua operao somente poderia se efetivar por ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.783 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2022
ANO XLIV n. 10.783 Campo Grande, quarta-feira, 23 de março de 2022. 315 páginas ... A ...
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Acórdão Nº 08003374220228205113 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 28-11-2023
... IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 7ª C. Cível - 0008281-79.2019.8.16.0026 - Campo Largo - Rel.: DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SA - J. 24.06.2022) (TJ-PR - APL: 00082817920198160026 Campo Largo 0008281-79.2019.8.16.0026 (Acórdão), ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.691 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2021
ANO XLIII n. 10.691 Campo Grande, segunda-feira, 29 de novembro de 2021. 347 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
PODER EXECUTIVO ... ANO XLII n. 10.322 Campo Grande, quinta-feira, 12 de novembro de 2020. 198 páginas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
PODER EXECUTIVO ... ANO XLII n. 10.356 Campo Grande, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020. 273 páginas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9670 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2018
Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.670 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2018 116 PÁGINAS ... LEI Nº ...