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Diário Oficial Eletrônico N° 10.897 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2022
ANO XLIV n. 10.897 Campo Grande, quinta-feira, 21 de julho de 2022. 320 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9673 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2018
Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.673 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 84 PÁGINAS ... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.827 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2022
ANO XLIV n. 10.827 Campo Grande, quarta-feira, 11 de maio de 2022. 267 páginas ... A autenticidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.935 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2019
PODER EXECUTIVO ... ANO XLI n. 9.935 Campo Grande, quinta-feira, 4 de julho de 2019. 148 páginas ... Publicação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.862 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2022
ANO XLIV n. 10.862 Campo Grande, quarta-feira, 15 de junho de 2022. 336 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9641 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2018
Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.641 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 120 PÁGINAS ... SECRETARIAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9712 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2018
... Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2018 ... ANO XL n. 9.712 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
ANO XLIV n. 10.906 Campo Grande, quarta-feira, 3 de agosto de 2022. 257 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
ANO XLIV n. 10.777 Campo Grande, terça-feira, 15 de março de 2022. 298 páginas ... A ...
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Terra nova - Vara cível
... (TJ-RJ - APL: 00011037720188190205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL, Relator: Des(a). CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... Discordamos da posição do grande mestre consumerista. A utilização dos créditos não é suficiente ... O que antes era campo de ação de poucas empresas de brinquedos e entretenimento passou a ser ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... cit., p. 201 ... Discordamos da posição do grande mestre consumerista. A utilização dos créditos não é suficiente ... O que antes era campo de ação de poucas empresas de brinquedos e entretenimento passou a ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.602 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2021
ANO XLIII n. 10.602 Campo Grande, quarta-feira, 11 de agosto de 2021. 169 páginas ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
ANO XLIV n. 10.882 Campo Grande, segunda-feira, 4 de julho de 2022. 351 páginas ... A ...
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Capital - 17ª vara criminal
... Até a chegada, até o, até acusado, não; foi rápido; não tão grande, mas é um local de é, de bastante congestionamento; sim; sim; não; até ... desmanchou e pagou uma vez só R$ 30,00 reais que a gente tava no campo, que em cima tem um campo ... pagou R$ 30,00 é só para a gente carregar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9429 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.429 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 70 PÁGINAS ... LEI Nº ...
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Orientações para análise
... Intime-se. Cumpra-se ... Oportunamente, arquivem-se ... Campo Grande, 17 de junho de 2008 ... Marcelo Andrade Campos Silva ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... Normas econômicas, direitos, garantias no campo individual e social se dividem em dispositivos que já valem — por serem ... ção do acesso ao controle concentrado e abstrato, porém, tinha grande apoio na ANC (Carvalho, 2007). O texto final incluía como legitimados ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
ANO XLIII n. 10.651 Campo Grande, quinta-feira, 7 de outubro de 2021. 298 páginas ... A ...
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Sobre o dano moral e material a partido político por infidelidade partidária
Opinião: O dano a partido político por infidelidade partidária
... ípio da fidelidade partidária retira a atuação parlamentar de um campo demasiadamente abstrato em relação ao povo para torná-la mais concreta ... posicionamentos manifestamente contrários a temas sensíveis de grande importância para o partido político pelo qual foi eleito. É dentro da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.000 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2022
ANO XLIV n. 11.000 Campo Grande, terça-feira, 29 de novembro de 2022. 182 páginas ... A ...
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Campo formoso - Vara cível
... : Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB:0044579/BA) Advogado: Anna Carla Matos De Menezes (OAB:0042335/BA) Réu: Banco Do Estado Do Rio Grande" Do Sul Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small;\t text-align: justify; font-family: Arial;\t\t}\t ... PODER JUDICI\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
ANO XLIV n. 10.835 Campo Grande, quarta-feira, 18 de maio de 2022. 442 páginas ... A autenticidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.701 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2021
ANO XLIII n. 10.701 Campo Grande, quinta-feira, 9 de dezembro de 2021. 208 páginas ... A ...