total mix concreto
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTO DE CONCRETO E CIMEN- ... TADO, NA COR BRANCA (MUNSELL: N 9.5), COM TEMPO DE ... sob o nº 47.893.919/0001-15, no valor total de R$ 96.000,00 ... (noventa e seis mil reais) ... Demais classificadas, ...
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Acórdão, Processo nº 5019399-22.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... No caso concreto, a apelante não demonstrou, objetivamente, a aplicação de critérios em ... forma, resta a conclusão de que a fixação das multas no valor total de R$5.616,00 não se revela exorbitante e está dentro da margem fixada ...
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Acórdão, Processo nº 5006111-73.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 09-05-2022
... O montante de ICMS a recolher apurado ms a ms, considerando-se o total de crditos decorrentes de aquisies e o total de dbitos gerados nas sadas ... Finalmente, h que se ponderar os efeitos, no caso concreto, da modulao da declarao de inconstitucionalidade proclamada pela Suprema ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001581-66.2016.5.06.0141), 27-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, de conformidade com os §§ 1º e 2º, do art. 511, e art. 581, da CLT, é definido pela atividade econômica preponderante do empregador, fixando-se a definição da categoria profissional pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, à exceção...
... de vista jurídico, significa dano emergente; prejuízo efetivo, concreto, comprovado; dano infecto; prejuízo possível, eventual, iminente ... vigente a partir de setembro de 2012, estabelece reajuste total" de 7,3% para empregados que, em setembro de 2011, percebam remuneração n\xC3" ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 02 - Mesa de trabalho - 5773342 - 516,00 ... 2. O valor total desta licitação é de R$ 15.992,00 (quinze ... mil, novecentos e noventa ... Especificação Técnica: ... PLACA DE CONCRETO, ARMADO, MEDINDO (1,40 X 0,50) ... M, COM ESPESSURA DE 0,04 M,COM ...
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O princípio da eficiência, para além da retórica
Versa este texto científico sobre a realidade do princípio da eficiência no Direito Administrativo brasileiro, desde a sua inserção na Carta da República em vigor (artigo 37, caput). Neste sentido, o artigo que aqui se resume é denunciativo do fato de que a eficiência administrativa, como promessa constitucional, não se concretizou na Administração Pública do país, em nenhum dos seus níveis, e...
... The former operates efects in abstracto and in concreto ; this only requires “that the Administration adopt the most convenient ... a limit and whose disregard in administrative action can result in total or partial uselessness of the materialization of the end ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35229892786 - N. DA ALTERACAO: 157547/23-1 - A1 ... VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR LUZ LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ... NIRE - 35232404371 - N. DA ALTERACAO: 1064911/23-7 - GTL ... CONCRETO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - REGISTRO DE ... DESENQUADRAMENTO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001738-96.2017.5.06.0143), 22-08-2019
TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso dos autos, embora o...
... a inaplicabilidade das normas do SINDBEB ao autor, requer a total improcedência do pedido referente ao pagamento de diferenças salariais e ... No entanto, em concreto, aplicáveis ao contrato de emprego tão somente os Acordos Coletivos ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PROCEDENTE A ACAO PARA DECLARAR A DISSOLUCAO TOTAL ... DESTA SOCIEDADE E DETERMINAR A SUA LIQUIDACAO NOS ... TERMOS DO ART ... CIL COMERCIO E INDUSTRIA DE POSTES DE CONCRETO LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35215098217 - N ...
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Decisão Monocrática Nº 4001619-87.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-03-2019
... ção à situação retratada nos autos, verifica-se que, no caso concreto", o pleito formulado pela parte agravante não merece prosperar ... \xC2" ... ,00% por cabeça e Rejeição com R$ 0,00 em créditos favoráveis do total de R$ 750.593,29 de créditos dos votantes, representando 0,00% por valo ...
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Acórdão nº 1018312-37.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE RES SPERATA – LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER – DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL/PONTO COMERCIAL PELA LOCATÁRIA ANTES DE PRAZO DETERMINADO – ENTREGA DAS CHAVES – PERDA DO OBJETO A RESCISÃO CONTRATUAL - REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL E EXIGIBILIDADE INTEGRAL DOS...
... ção tão somente em 23/10/2018 com abertura de 180 lojas de um total" de 270 ... 4 – Sem o cumprimento contratual dos atrativos de compras \xE2\x80" ... a prematuramente tenha desocupado o imóvel, o que, no caso concreto, tem o confronto de expressas cláusulas contratuais (Cláusulas 2.4), que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000670-76.2015.5.06.0145), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA RECLAMADA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. A presunção de que trata o art.400 do CPC/2015 é apenas relativa e pode ser elidida pelo confronto com as demais provas dos autos. In casu, a diferença foi deferida em face dos testemunhos colhidos, desconstituindo a presunção de veracidade decorrente da não...
... ão consistia em salário fixo acrescido de comissões, perfazendo um total de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Disse que a ré não pagava ... ção composta de salário fixo e salário variável, incide, em concreto, o entendimento jurisprudencial sedimentado na Súmula 340, do TST. Nesta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001473-90.2017.5.06.0015), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Indevido o pagamento de diferença salarial quando as atividades declinadas na Inicial não evidenciam desempenho de função que exigisse do trabalhador esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quando contratualmente ajustado. Apenas se impõe uma recomposição financeira quando a quantidade e a qualidade do trabalho exigido...
... a validade dessa documentação, o que não ocorreu no caso concreto ... A prova oral colhida não socorre a tese obreira tal qual detalhado ... cometida que a empresa costumava realizar era suprimir o valor total dos prêmios a serem pagos, ou seja, o autor atingia as metas ... -
Decisao Nº 0095922-55.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-04-2021
... Pois bem, analisando o caso concreto, verifica-se que a parte Autora trouxe à baila as faturas de consumo ... ção dos valores cobrados indevidamente, o que perfaz o valor total de R$ 627,48(-) , vez que: (i) de setembro/2018 a junho/2019, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001664-56.2012.5.06.0001), 17-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARTICULAR PARA O TRABALHO. DEPRECIAÇÃO NATURAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. É induvidoso que a utilização do veículo, qualquer que seja a finalidade, enseja a sua degradação natural, fato de fácil intelecção pelo homem médio, e que independe de prova. Na espécie, a utilização do automóvel do próprio reclamante para o trabalho ocasiona a depreciação de...
... Impugna os documentos de fls. 131/133 como provas do pagamento do total gasto com combust í vel, salientando que somente um dos documentos tem a ... vista jur í dico, significa dano emergente; preju í zo efetivo, concreto, comprovado; dano infecto; preju í zo poss í vel, eventual, iminente ... -
Decisao Nº 0013266-27.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
... SENTENÇA IMPROCEDENTE. A ACIONANTE REQUER A TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. IMPROCEDE A IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. A ACIONANTE ... No caso concreto, a decisão está de acordo com entendimento desta Turma Recursal ...
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Decisao Nº 0069220-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
... TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. PRODUTO FORA DA GARANTIA. IMPROCEDE A ... No caso concreto, a decisão está de acordo com entendimento desta Turma Recursal ...
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Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO SIMPLES. TRANCAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA. IMPOSSIBILIDADE. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. MULTIRREINCIDÊNCIA ESPECÍFICA EM DELITOS PATRIMONIAIS. ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA...
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Las competencias de los ayuntamientos para impulsar el autoconsumo fotovoltaico en el sector doméstico: especial referencia a Cataluña
Este artículo se propone indagar las competencias y el papel de los ayuntamientos españoles, en su función de reguladores, para impulsar el autoconsumo fotovoltaico en el sector doméstico en sus términos municipales. En concreto, se analiza tanto el autoconsumo individual como el colectivo. Este último, sin embargo, se enfrenta actualmente a obstáculos legales y técnicos que impiden su despliegue.
... En concreto", se analiza tanto el autoconsumo individual como el colectivo. Este \xC3" ... instalaciones de autoconsumo fotovoltaico totales, con una potencia total instalada de 84,50 Mw. Solo en el año 2020 se han puesto en marcha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001230-86.2017.5.07.0026), 2020-05-15
... "Diante das peculiaridades do caso concreto, este juízo, em prestígio às garantias constitucionais que resguardam o ... foi pródigo no sentido de evidenciar que a parte reclamada, em total desrespeito ao preceituado na lei 7.102/83, chegou a exigir da reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000072-54.2015.5.06.0006), 24-01-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. A relação de emprego, consoante disposto no art. 3º, da CLT, somente se aperfeiçoa quando presentes os pressupostos da pessoalidade, da subordinação, da onerosidade e da não eventualidade dos serviços. É necessária a reunião de todos esses requisitos para caracterizar a figura do empregado. Na hipótese, o conjunto probatório atestou a existência da...
... No ponto, a reclamada defende a redução do valor da remuneração total do autor, fixada na sentença, como sendo de R$ 4.200,00 (composta R$ ... no artigo 58 do estatuto consolidado, sobretudo porque no caso concreto é impossível a fiscalização pelo empregador ... Por ser fato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000298-87.2019.5.07.0007), 2020-12-04
... Juiz João Carlos - DJMT 30.07.2002 - p. 24) ... No caso concreto sub examine, a reclamada não se desonerou do ônus probatório que lhe ... pela supervisora no local da execução dos serviços demonstra a total falta de autonomia do pretenso representante comercial. A indicação de ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... Em concreto, há duas realidades distintas que pela sua reiterada e crescente ... de tratamentos ineficazes significa que estão sendo subtraídos, total ou parcialmente, fundos para outros fins (inclusive de natureza médica) ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... SUB-TOTAL: A CONTRATAR 1.030.510,54 2.500.000,00 3.530.510,54 ... TOTAL 1.030.510,54 ... 35-001.008.19-0134486 - Concreserv Concreto e Serviços ... Ltda - 6262453001497 - Maria Rocha Viana - Fundamentada ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NA QUANTIDADE E DE GRAFIA NA DISTRIBUICAO E TOTAL DE ... NIRE - 35218532007 - N. DA ALTERACAO: 2535/15-4 - PRINTPA- ... PER ... LTDA., SABBIA PARTICIPACOES LTDA., SALIONE CONCRETO LTDA ... - FILIAL, SALIONE CONCRETO LTDA., SALIONE INFRAESTRUTURA ...