total mix concreto
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Acórdão, Processo nº 5000447-80.2017.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... , visto ter majorado a alíquota do PIS/COFINS para o percentual total de 4,65%. Sustenta também afronta ao princípio da não-cumulatividade, ... formulado neste sentido.Assim, impende consignar que no caso concreto não houve vedação pelo Relator à apreciação da matéria pelos demais ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... seus patrimônios, e patrimônio parece-nos ser o mesmo que o total de uma propriedade, e, para nós, propriedade é o que para cada um é ... ), pleiteando uma medida cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual DECISÃO do CONSELHO DA EMBRAER que viesse a permitir a ... -
Decisão monocrática Nº 43308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... próprios, 12 (doze) veículos por meio de um suposto leilão, e, do total, 09 (nove) veículos seriam para o vereador Mauro Araújo no valor ... -se a prisão da providência cautelar a melhor atender ao caso concreto ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... No estudo apresentado, a análise foi sobre a capacidade total instalada, tanto na utilização de geração solar como também nas ... 2019. Disponível em: ... Ou seja, há um potencial concreto em abastecer a população do estado e ainda disponibilizar no sistema ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... -MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SERIE E SOB ENCO- ... NIRE - 35238063959 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 311656/23-7 - QUEST ... COMUNICACAO TOTAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000034-21.2012.5.06.0144), 12-09-2013
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. DESCUMPRIMENTO. NATUREZA JURÍDICA DA VERBA PREVISTA NO §4º DO ART. 71 DA CLT. O intervalo intrajornada, pelo período mínimo de 01 hora, previsto no art. 71 da CLT, destina-se a permitir que o empregado se alimente e descanse, recompondo suas energias, em contraprestação ao esforço empreendido nas atividades laborais. Por tal motivo, a verba prevista no §4º do art. 7
... alimenta ç ã o, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do per í odo correspondente, e n ã o apenas daquele suprimido, com acr ... a aplica ç ã o da multa dever á ser analisada em cada caso concreto. Logo, se determinada verba rescis ó ria n ã o foi paga por ocasi ã o ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... concreto urbano (SCU), tipo 1, com FCK de 15 ... MPA e largura de 50cm e 716,40m ... SEI n° 1250.01.0006836/2023-57). Valor total: R$ 2.150,00. Vigência: ... 12 meses, de 13/07/2023 a 12/07/2024 ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... -Lei 911/69), à vista da prova documental anexa, que comprova o total da dívida e a mora da parte ré. DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, para que ... Pois bem. No caso concreto, verifica-se que a apólice do seguro contratado remente às cláusulas ...
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Uso da inteligência artificial no diagnóstico e elegibilidade de pacientes para cuidados paliativos: limites éticos e jurídicos
... é uma em um milhão 11 , quando o uso é elevado a algo mais concreto e ligado a direitos fundamentais como a saúde ou liberdade, grandes ... apresenta uma impossibilidade a adoção total desse direcionamento ... 18 Saheli Roy Choudhury (2018). A.I. has a ...
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Municípios - Ribeirão Pires
... Vieira, nº344 Município de São Miguel Arcanjo/SP ... VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 135.000,00 (cento e trinta ... e cinco mil reais) ... DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em favor da licitante: NORO- ... MIX CONCRETO S/A CNPJ 10.558.895/0001-38. Total do propo- ... nente: R$ 222.419,48. E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010692-22.2012.5.07.0033), 2020-02-11
... ício anteriormente exercido, conforme laudo pericial, e não perda total da capacidade para o trabalho. Portanto, deve-se calcular a pensão com ... Dessarte, considerando as particularidades do caso concreto, mormente a extensão da lesão sofrida pelo reclamante, que, segundo o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Mês 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 TOTAL ... GRS 38 84 64 57 84 72 51 48 24 24 28 574 ... Total de demandas - ... 1.045.101,08 ... Ribeira Ponte de concreto armado sobre o rio Tijuco, na estrada ... vicinal Dirceu Dias Baptista ...
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Acórdão Nº 0020285-59.2019.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
... total, acrescer à condenação o pagamento da parcela de férias-antiguidade a ... A sentença sopesou adequadamente os fatos específicos do caso concreto, quais sejam: o tempo de vínculo de emprego, a violência dos assaltos e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - CONSIDERANDO ... QUE O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE ENCONTRA-SE TOTAL- ... MENTE INTEGRALIZADO, A SOCIA DECIDE ALTERAR O CAPUT ... DA CLAUSULA 5 ... DA ALTERACAO: 461492/23-4 - CON- ... CRETNORTE COMERCIO DE CONCRETO E TRANSPORTE LTDA. - ... ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO JUDICIAL" - CISAO TOTAL DESTA SOCIEDADE PARA NIRE ... 35300051700 (VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ... NIRE - 35211866074 - N.DAALTERACAO:308006/23-9 - POLIMIX ... CONCRETO LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 24900460598 ... NIRE - 35211897336 - N ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... contínuos, com argamassas pré-misturadas, gesso, cal, massas, concreto" e semelhantes com umidade menor ou igual 005%; com sistema integrado à ve\xC3" ... temperatura de até 250ºC, com superfície de deslizamento da área total devido ao lubrificante sólido impregnado e ou bronze com lubrificante ...
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Acórdão, Processo nº 5023127-55.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... de revelar razões adequadas e suficientes para solução do caso concreto. O que os preceitos mencionados autorizam, portanto, é o julgamento ... de ICMS a recolher é apurado mês a mês, considerando-se o total de créditos decorrentes de aquisições e o total de débitos gerados nas ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão do efeito suspensivo ativo ao recurso, ao final, o provimento total do presente Agravo para que seja determinada a redução do valor dos ... ção inequívoca de que houve negativa de crédito no caso concreto ou da redução do "credit score", nos exatos termos da tese fixada pelo ...
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Acordão da , 23-06-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. RESCISÃO UNILATERAL DESMOTIVADA E ABRUPTA. LUCROS CESSANTES. FIXAÇÃO DE PRAZO ALEATÓRIO. NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMITIDO COMO EXISTENTE. ADEQUAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADO. ABALO A IMAGEM DA DISTRIBUIDORA, QUE DEIXOU DE...
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS E DO ART. 273, §1º-B, I, DO CÓDIGO PENAL. PRINCÃPIO DA CONSUNÇÃO. INCIDÊNCIA. MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.303/2006 AFASTADA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REGIME FECHADO MANTIDO. PARCIAL CONCESSÃO DA ORDEM.1. Não viola o princÃpio da colegialidade a decisÃ
... Analisando caso concreto semelhante à hipótese dos autos, esta Corte decidiu, por ... ocasião do ... concurso material, à pena total de 12 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime ... fechado, e 1.277 ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 12, no valor total de R$ 10.089,00 (dez mil e oitenta e nove ... Total da licitação: R$ ... DE ALVENARIA, REBOCO, CONCRETO, FIBROCIMENTO, TEXTU- ... RAS, MASSA ACRÍLICA, MASSA CORRIDA E GESSO, ...
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Acórdão Nº 08148299420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-03-2023
... total legalidade do contrato de financiamento (Id 15310501) da máquina objeto ... na sentença ou no acórdão, o que não se verifica no caso concreto ... Deve o Embargante utilizar os meios processuais cabíveis, caso ...
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Acórdão Nº 0701642-38.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-11-2017
... contas contendo a receita total e os comprovantes ... de pagamento dos valores despendidos com os ... se deram no plano fático, tenho que no caso concreto tal não seja necessário, visto que a ... prova documental produzida nos ...
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Acórdão nº 50021455520198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. TELEFONIA. Justifica-se a improcedência ação declaratória e do pedido de indenização por danos morais diante da inexistência de ilícito por parte da companhia telefônica, que agiu em exercício regular de direito e se desincumbiu de demonstrar a origem da cobrança. Apelação desprovida.
... O que não ocorreu no caso concreto ... Aliás, importante destacar que a ausência de solução do ... 4. Recurso da parte ré pela improcedência total da ação. 5. A empresa ré não se desincumbiu do ônus probatório, não ...