Tóxico
37559 resultados para Tóxico
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... são fatores que, somados à forma de acondicionamento do ... material tóxico - já individualizados e prontos para revenda -, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO AO NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ...
... 2. A diversidade - maconha e cocaína -, a quantidade do ... material tóxico capturado e a natureza extremamente nociva ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tóxico" - parte já individualizada e ... pronta para revenda -, a apreensão de apetrechos comumente ... utilizados no preparo dos\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0319152-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NÚMERO DE PORÇÕES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ENCONTRADAS....
... tóxico capturado e a natureza extremamente ... nociva da última substância -, são fatores que, somados às ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TÓXICO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE ... SOCIAL. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REGISTRO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONSTRIÇÃO JUSTIFICADA E...
... tóxico, indicam maior dedicação à narcotraficância, ... autorizando a preventiva ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO EFETIVO. NECESSIDADE DA PRISÃO
... tóxico" - já individualizado e pronto para revenda -, ... sendo ele capturado em conhecido ponto de drogas, \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0017008-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE E NATUREZA DELETÉRIA DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL PARA EMBALAGEM DE DROGA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL ...
... quantidade de material para embalagem de material tóxico ... também apreendidas no local e ao fato de terem sido ... -
Acórdão nº 2016/0203329-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇ
... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... QUANTIDADE DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE ... -
Acórdão nº 2016/0242697-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CIRCUNST&#
... TÓXICO APREENDIDO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE ... -
Acórdão nº 2016/0123844-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... ILEGALIDADE ... SUPERADA. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE ... CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE ... -
Acórdão nº 2016/0134852-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DE PORÇÕES E NATUREZA DELETÉRIA DO MATERIAL T&#x
... TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE ... LESIVA DO DELITO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0317291-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO
... FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. VARIEDADE. NATUREZA ... DELETÉRIA. QUANTIDADE DO TÓXICO APREENDIDO. ... APETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS NO PREPARO ... DA DROGA. CONSIDERÁVEL QUANTIA EM DINHEIRO. ... -
Acórdão nº 2016/0014871-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, EXPRESSIVA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA....
... tóxico", indicam ... dedicação à narcotraficância, autorizando a preventiva ... 4. Condições pessoais favoráveis não tem, \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. QUANTIDADE E NATUREZA DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE...
... EFETIVO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... QUANTIDADE E NATUREZA DE MATERIAL TÓXICO ... APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DO DELITO. ... GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0074999-9 de T5 - QUINTA TURMA
... conduta incriminada ... 3. A quantidade do material tóxico capturado e a natureza ... altamente nociva da cocaína, droga de alto poder viciante e ...
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Acórdão nº 2016/0129342-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS COM AUXÍLIO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO....
... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... QUANTIDADE E DIVERSIDADE DO MATERIAL TÓXICO ... CAPTURADO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ... -
Acórdão nº 2015/0018060-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS...
... CPP. NÚMERO DE PORÇÕES E DIVERSIDADE DO ... MATERIAL TÓXICO ENCONTRADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... FLAGRANTE. ... GRAVIDADE ... GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... que mais três agentes aguardavam o flagranciado para a ... entrega do material tóxico, que seria por eles fracionado e ... distribuído -, revela maior envolvimento da recorrente com a ...
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Acórdão nº 2016/0037030-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO DE CONSIDERÁVEL...
... ART. 312 DO CPP. MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO DE ... CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE TÓXICO. APREENSÃO ... APETRECHO ... UTILIZADO ... ESTUPEFACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... PERICULOSIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0155177-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO...
... encontradas em poder dos envolvidos, são circunstâncias que ... somadas à forma de acondicionamento do material tóxico" - em ... porções individuais, já prontas para revenda e ao fato de o ... grupo criminoso contar com \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0092321-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. CONDENAÇÃO. PREVENTIVA ORDENADA NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO...
... APREENDIDAS. POSSE DE APETRECHOS COMUMENTE ... UTILIZADAS NO PREPARO DO MATERIAL TÓXICO. ... POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. AGENTE QUE ... CRIMINAL. ... PERICULOSIDADE ... REITERAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0093944-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA
... TÓXICO ... APREENDIDO. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA ... INFRAÇÃO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ... -
Gritos, menosprezo e 'sala do choro': funcionários denunciam 'ambiente tóxico' em programa de Jimmy Fallon
Jimmy Fallon, apresentador do emblemático da NBC "The Tonight Show", foi alvo de denuncias de funcionários, que apontam um "um ambiente de trabalho tóxico" nos bastidores do programa. Os relatos foram publicado pela revista americana Rolling Stone...
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Oposição da Venezuela vai pedir que Brasil impeça venda de gás tóxico
Agência O Globo - BUENOS AIRES - A oposição venezuelana pedirá ao Brasil que impeça a venda de “munições tóxicas”, principalmente gás lacrimogêneo, ao governo do presidente Nicolás Maduro. Segundo dirigentes da Mesa de Unidade Democrática (MUD), nas ...