trabalhador avulso e eventual
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Acórdão, Processo nº 0001953-84.2017.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0017872-24.2014.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0008598-63.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0004062-71.2017.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão, Processo nº 0007139-23.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... empregado, contribuinte individual (trabalhador eventual), trabalhador avulso ou segurado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 345000-63.2007.5.09.0022) 13-06-2018
... polo passivo de ação ajuizada por trabalhador avulso portuário, ante a solidariedade que lhe ... Sustenta que "caso houvesse eventual ... dobra de turno, situação esta conforme já ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 29-22.2014.5.09.0022) 14-11-2018
... ários, pela remuneração devida ao trabalhador avulso ". O § 4º do art. 2º da Lei 9.719/98 ... , além de prejudicar o seu direito de eventual ação regressiva em face dos operadores ...
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Características Básicas
... empregado, servidor, avulso, autônomo, empresário, doméstico, trabalhador rural, temporário, eventual, eclesiástico, segurado especial etc ... Como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1683-73.2014.5.12.0050) 18-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. TRABALHADOR AVULSO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA. INTERVALO INTERJORNADAS. SISTEMA DE QUARTEIO. O acórdão do Regional registra que os funcionários do Porto de São Francisco do Sul adotam o sistema de quarteio, que consiste na divisão do turno de trabalho e na equipe de trabalho em duas, de modo que metade da equipe labora meio turno e a outra metade o...
... TRABALHADOR AVULSO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA ... à jornada reside em identificar eventual direito do trabalhador ao adicional de horas ... -
Acórdão, Processo nº 0004669-13.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... na categoria profissional do trabalhador. A partir dessa lei, a comprovação da atividade ... , como empregado rural, trabalhador rural eventual ou avulso. Isso porque, nessas hipóteses, o ...
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Questões práticas
... ção do servidor, empregado, temporário e avulso, dizendo ser dever do sujeito passivo ... a importância a ser recebida pelo trabalhador, pagando-lhe, como dito, apenas o líquido; é, ... (1942), empresário ou autônomo (1960), eventual (1973), eclesiástico (1979), e o segurado ...
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Questões Práticas
... ção do servidor, empregado, temporário e avulso, dizendo ser dever do sujeito passivo ... a importância a ser recebida pelo trabalhador, pagando-lhe, como dito, apenas o líquido; é, ... (1942), empresário ou autônomo (1960), eventual (1973), eclesiástico (1979), e o segurado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000714-05.2017.5.06.0411), 18-12-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se declarar a improcedência da reclamação. Recurso a que se nega provimento.
... ocorreu em 12/07/2017, na função de trabalhador rural (colhedor de manga CBO 6225150)" e que a ... pode ter prestado de forma esporádica e eventual pouquíssimas diárias como trabalhador avulso na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10153-95.2015.5.15.0108) 07-08-2018
... TRABALHADOR AVULSO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA HABITUAL ... corresponde a modalidade de trabalhador eventual, que oferta sua força de trabalho, por curtos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-AIRR e RR - 269000-51.2009.5.09.0022) 06-09-2018
... ção de fato - e o ônus de demonstrar eventual modificação incumbe ao empregador -, o comando ... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. DOMINGOS LABORADOS. NORMA ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — 48 — do idoso — 124 — do trabalhador" reflexa na família — 45 — do trabalho rural \xE2" ... — avulso ... — 106 — doméstico — 124 — eventual ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 100500-02.2006.5.05.0034) 06-12-2017
... TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. CANCELAMENTO DA OJ ... corresponde à modalidade de trabalhador eventual, que disponibiliza sua força de trabalho, por ...
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Acórdão Nº 0020448-19.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RÉUS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES INADEQUADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO NO PERÍODO NÃO PRESCRITO DO VÍNCULO MANTIDO ENTRE AS PARTES. A prova documental produzida é indicativa de que o reclamante não desempenhou qualquer atividade nas dependências do Cais do Porto Novo desde o ano de 2013, razão pela qual, ainda que constatadas as...
... ão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande - OGMO) e da ... O autor é trabalhador portuário avulso (TPA), pertencente à categoria ... corresponde à modalidade de trabalhador eventual, que oferta sua força de trabalho, por curtos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000717-14.2019.5.06.0144), 30-10-2019
... à caracterização do empregado como trabalhador avulso, não custa lembrar a definição do ... corresponde a modalidade de trabalhador eventual, que oferta sua força de trabalho, por curtos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 831-85.2012.5.09.0411) 07-08-2018
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO (ÓBICE DA SÚMULA 333 DO TST). INTERVALO INTERJORNADA. INOBSERVÂNCIA. EFEITOS. NATUREZA JURÍDICA (ÓBICE DA SÚMULA 333 DO TST). As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão recorrida. Agravo não provido.
... PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO (ÓBICE DA SÚMULA 333 DO TST) ... Além disso, eventual previsão em norma coletiva para a dobra de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20102-61.2015.5.04.0202) 11-04-2018
... há como se concluir pela violação de eventual dispositivo legal ou constitucional apontado no ... para que seja descaracterizado o trabalho avulso e reconhecido o vínculo de emprego no período ... Examino ... Trabalhador avulso é aquele que presta serviços a várias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 134-30.2013.5.09.0411) 13-12-2017
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. A prescrição incidente sobre a pretensão do trabalhador portuário avulso é a bienal, contada do cancelamento de seu registro ou de seu no Órgão Gestor de Mão de Obra. Assim, mantido o credenciamento, aplica-se a prescrição quinquenal, contada do ajuizamento da ação. PAGAMENTO ESTABELECIDO EM SENTENÇA ARBITRAL TRANSITADA EM JULGADO....
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. A prescrição incidente ... corresponde à modalidade de trabalhador eventual, que oferta sua força de trabalho, por curtos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000561-21.2015.5.06.0191), 23-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. OGMO. CANCELAMENTO REGISTRO. APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. A pretensão voltada à reativação do registro do autor como trabalhador avulso perante o OGMO em razão de aposentadoria voluntária, prescreve no prazo de dois anos a contar do seu descredenciamento, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB. Recurso improvido.
... ção do registro do autor como trabalhador avulso perante o OGMO em razão de aposentadoria ... a uma modalidade de trabalhador eventual, que apresenta sua força de trabalho unicamente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 28400-95.2009.5.04.0026) 21-02-2018
... a prestação de serviços por trabalhador avulso, mas típico contrato de emprego, nos ... ao empregador o ônus de comprovar a eventual desnecessidade da concessão de vale-transporte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08199521820194058300), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0819952-18.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MOACIR JOAO DE LIMA ADVOGADO: Barbara Kelly Marques Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA APELAÇÃO. INSS. APOSENTADORIA ESPECIAL.
... apelado, que exercia a ocupação de trabalhador avulso, e a ausência de indicação de código ... efetuadas pelo empregador, não podendo eventual descumprimento ser interpretado para afastar ...