trafego aereo brasil
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... Assunto : Transporte Aéreo - Outros / Contratos de Consumo / Transporte ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... e/ou limitação do comércio, transporte aéreo e marítimo, comunicações, fornecimento de ... de Cooperação Mútua para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas ...
- Milhares de brasileiros ficam retidos
- Milhares de brasileiros ficam retidos
- Três mil brasileiros ficam retidos em Nova York
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Acordao N° 1768445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Cancelamento de voo. Atraso de 60 horas. Narrativa incontroversa. Cancelamento para evitar excesso de horas na jornada de trabalho da tripulação. Fortuito interno. Responsabilidade civil caracterizada. Danos morais configurados. Valor fixado razoável e adequado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela empresa
... (LATAM AIRLINES BRASIL) a pagar a ... requerente RENATA MOURA NASCIMENTO ... do intenso trafego aéreo anterior ao voo dos demandantes, de modo ... -
PORTARIA Nº 8.351, DE 20 DE JUNHO DE 2022
... ção.§ 1º O período de abertura ao tráfego aéreo internacional será ininterrupto, durante ... com a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, com o Departamento de Polícia Federal - ...
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EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo de Jacareacanga (TAEK) e a Estação ... e obrigações ali contidos, para a NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA, CNPJ/MF: ...
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Decreto nº 9.168 de 13/10/2017. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
... Reconhecendo a importância do transporte aéreo como um meio de criação e fortalecimento das relações de amizade, ... Quadro de Rotas do presente Acordo para embarcar e desembarcar tráfego internacional de passageiros, bagagem, carga ou mala postal separadamente ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... as massivas emissões de poluentes do tráfego rodoviário, os despejos de esgotos domésticos ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar ... ão de Circulação, o Código de Tráfego Aéreo e o Código sobre a Permissão de Tráfego ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 120195
... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II).Contratado: 12 - ENERSYS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bancos de baterias ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
... INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 1-28 - INTELSAT BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência ...
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De costas para as ruas
... perdemos a oportunidade de proporcionar ao Brasil e ao seu povo reformas e melhorias ... , de traçar corredores inteligentes de tráfego ... metrô; e de organizar o tráfego aéreo ...
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PORTARIA Nº 5.289, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... § 2º O período de abertura ao tráfego aéreo internacional será ininterrupto e durante ... com a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, com o Departamento de Polícia Federal - ...
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Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... , têm um efeito enorme na redução do tráfego malicioso na Internet (consulte BCP 38 460 e BCP ... ços de tele-medicina, controle de tráfego aéreo ou terrestre, instalações de infraestrutura ... , Panamá, Trinidad e Tobago, Uruguai, Brasil e Costa Rica, que já definiram as suas. E, ... -
Noções introdutórias
... francês e uma holandesa domiciliados no Brasil, ou o contrato assinado entre uma empresa ... Associação Internacional de Transporte Aéreo ... Fonte: Wikipedia (inglês, 2012) ... da Associação Internacional de Tráfego Aéreo, fundada em Haia em 1919, ano em que ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... 1º A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada nos termos das atribuições ... o bom funcionamento da Internet no Brasil", o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), que é o \xC3" ... às falhas no serviço de transporte aéreo" prestado, o Supremo decidiu pela responsabilizaç\xC3" ...
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Decreto nº 8.958 de 16/01/2017. PROMULGA O ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO QUÊNIA, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2010.
... passageiros, bagagem e carga, excluindo mala posta, no transporte aéreo, incluindo qualquer outro modal de transporte em conexão com aquele, ... aeronáuticas de ambas as Partes, para embarcar e desembarcar tráfego internacional de passageiros, bagagem, carga ou mala postal separadamente ...
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2023 - UASG 120021
... INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IIICessionário: 1-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV ...
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Decreto nº 6.780 de 18/02/2009. APROVA A POLITICA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (PNAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a oferta de serviços de transporte aéreo. Tal condição permitirá ampliação da ... e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Cumpre notar, pois, que a observância da ... o gerenciamento moderno e dinâmico do tráfego aéreo, capaz de minimizar as limitações ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... tráfego mundial de mensagens, provocando desperdício de ... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação ... CDC em favor de uma vítima de um acidente aéreo, justificado pela situação de consumo. 54 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2021 - UASG 120195 - CAE
... INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I).Contratado: 0 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO. Objeto: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
... INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA I. Contratado: 60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO. Objeto: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
... INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: ...
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EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
... de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo de Goiânia (TAGO), todos os direitos e rigações ali contidos, para a NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA, CNPJ/MF: ...