trafego aereo brasil
-
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 8/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
-
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 7/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
-
extratO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 6/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
-
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
-
extratO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 5/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
-
extrato DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 4/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070023
... -membros da república federativa do brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... -Membros da República Federativa do Brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e, ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070027
... -membros da república federativa do brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e, ...
-
Sentença Nº 0800422-35.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 30-07-2023
... o trfego areo de diversos aeroporto do Brasil e perdurou at o dia 20.12.2021; e que a autora ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042560-43.2019.8.19.0209 (Criminal), 27-11-2020
PROCESSO: 0042560-43.2019.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) RECORRIDOS/AUTORES: DAYSE CAMPOS DUQUE ESTRADA MEYER E OUTRO VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de Ação de Conhecimento, pelo procedimento sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, através da qual as partes autoras objetivam a restituição do valor pago pelo ingresso na Copa Libertadores...
... : TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) ... RECORRENTE ... : FERNANDO ROSENTHAL ... : ... -
FAB terá mais controladores de voo no torneio
... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
- Em vigor Decreto nº 10.282 de 20/03/2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais
-
Espaço aéreo de Londres está restrito após falha técnica
... centroGrandeAPNatsCentro de controle de tráfego aéreo britânico em Swanwick, no sul de LondresLONDRES - O espaço aéreo ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
-
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Anote-se que, no Brasil, o legislador constitucional de 1988 optou pela ... caiba apenas mensurar tempo ou tráfego dispendido em cada Estado, e da resposta indicar ... veículo automotor terrestre, aquático e aéreo. § 1º. Considera-se ocorrido o fato gerador do ...
-
DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
... g)a expressão “tráfego internacional” significa todo transporte efetuado por um navio, barco, ... Transporte Aéreo, Terrestre, Marítimo e Fluvial ... 1.Os lucros de uma empresa de um ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... de 2021, a maior empresa de transporte aéreo da América Latina, a LATAM, teve hackeados ... um colapso nos sistemas de controle de tráfego aéreo e rodoviário, afetar a distribuição de ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... ções e à manutenção da segurança do tráfego aéreo”, dizem as autoridades, mas há quem ...
-
Acordao N° 1439566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional do brasil à américa central. Atraso no horário de partida do voo inicial. Perda de conexão. Impossibilidade de continuidade da viagem. Falha na prestação dos serviços. Comprovada a afetação à integridade psicológica dos direitos da personalidade das partes consumidoras (cc, artigo 12). Dano extrapatrimonial. Estimativa...
... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO ... INTERNACIONAL DO BRASIL À AMÉRICA CENTRAL ... de tráfego na malha aeroviária na mencionada data, ... -
Para especialistas, explosão é a causa mais provável de queda de avião da EgyptAir
... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as ... 27 Aviadora 2º Sargento 31 Controle de Tráfego Aéreo 2º Sargento 28 Informações ... -
Telecomunicações Aeronáuticas: natureza jurídica, regime regulatório e formas de delegação
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a natureza jurídica das telecomunicações aeronáuticas e o poder-dever da União em promover sua delegação. Metodologia/abordagem/design - Segue-se o método de abordagem descritivo e lógico-indutivo, inquirindo a estruturação serviço no ordenamento pátrio e verificando sua conformação pragmática, para que se possa sugerir um modelo de delegação...
... Constituição da República Federativa do Brasil) ... Implicações práticas – ... ço de apoio e orientação ao transporte aéreo, que é gerido no âmbito das infraestruturas ... à comunicação entre controladores de tráfego e pilotos. Contudo, o SMA também pode ... -
DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2022
... MORETTI, Representante Permanente do Brasil junto à OACI (sem ônus);MARCELO SAMPAIO CUNHA ... do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; eDELEGADOS:Ministra IVANISE DE MELO MACIEL, ... Tráfego Aéreo R1 JORGE WILSON DE AVILA FERREIRA PENNA, ...
-
Decisão monocrática Nº 57760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... medida liminar, proposta por In Solo Apoio Aéreo EIRELI contra decisão do Tribunal Superior do ... Há algumas empresas no Brasil, dentre as quais se incluem a IN SOLO APOIO ... , as funções relacionadas com o tráfego, às telecomunicações e a meteorologia, ...
-
DECRETO Nº 57786, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Serviço de Proteção Ao Voo e da Outras Providencias.
... de 1962, compreende: Serviço de Tráfego Aéreo, Informações Aeronáuticas e Auxílios ... , o espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil se classifica: ... 1 - Quando no serviço nêle ...