trafego aereo brasil
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2023 - UASG 120021
... INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IIICessionário: 1-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV ...
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2023 - UASG 120021
... INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IIICessionário: 1-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV ...
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2023 - UASG 120021
... INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IIICessionário: 1-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV ...
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EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2023 - UASG 120072
... : SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL ... integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para a nav brasil, situado ...
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EXTRATO DE CONCESSãO Nº 4/2023 - UASG 120072
... : SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL ... integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para a nav brasil, situado ...
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EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2023 - UASG 120072
... : SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL ... integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para a nav brasil, situado ...
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EXTRATO DE CONCESSãO Nº 3/2023 - UASG 120072
... : SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL ... integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta ii para a nav brasil, situado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... particulares próprios (Regulamento de Tráfego Marítimo, art. 416, § 2 o , hoje revogado) ... extra o aeronauta de empresa de transporte aéreo regular que se deslocar, a serviço desta, sem ...
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PORTARIA Nº 7.669, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:I - denominação: Niely do Brasil;II - ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... receber veículos promotores do transporte aéreo ... 185 Este estudo não ingressa sobre a ... No Brasil o controle do espaço aéreo é realizado pelo ... bem mediante sua disponibilidade para o tráfego aéreo ... A comparação entre as atividades ...
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Acórdãos nº 1000862-62.2016.8.26.0011 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... de atrasos decorridos de intenso tráfego aéreo – Permanência da ... como no fato de ter chegado ao Brasil muitas horas após o horário previsto ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem ... - segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... e relativos à logística do transporte aéreo e do transporte intermodal e multimodal, ao ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... (solo e subsolo), como também o espaço aéreo e o aquático. A caracterização e a amplitude ... serviços essenciais; X – controle de tráfego aéreo; XI – compensação bancária” ...
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Com nova autonomia PARA VOAR
'O controlador de tráfego aéreo', que estreia hoje no Teatro Serrador, ... , referindo-se ao trabalho na peça "Ai Ai Brasil", em 2000. - Mas foram o Moacir e o Serrador que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... concessionários que exploram a via de tráfego, porque é indelével sua condição de ... transporte, seja ferroviário, marítimo, aéreo ou terrestre, já é objetiva a responsabilidade, ...
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Decreto nº 10.319 de 09/04/2020. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias e a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos.
... do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica; ... V – Ministério ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; ... VI – Ministério da Agricultura, Pecuária ... úmero total de aeroportos habilitados ao tráfego aéreo regular internacional de passageiros e ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL Nº 1/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, situado(s) ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA s) e das Estações de Controle do Espaço ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), situados na região SUDESTE DO BRASIL Novo Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 17h00 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA's) e das Estações de Controle do Espaço ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), situados na região SUDESTE DO BRASIL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/CINDACTA I/2023
... CESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
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extraTO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 10/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 9/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 3/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 8/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 7/CINDACTA I/2023
... ICESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV ... Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a ...