trafego aereo brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ças armadas, segurança e controle do tráfego aéreo; ... IV - Agricultura: ações de apoio ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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Medida Provisória nº 2.174-28 de 24/08/2001. INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECUNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
... - Técnico em Defesa Aérea e Controle de Tráfego, Técnico de Programação e Operação de Defesa ... ões Aeronáuticas, Controlador de Tráfego Aéreo, Técnico em Eletrônica e Telecomunicações ... Brasil; ... XIV - Oficial de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044925-88.2019.8.19.0203 (Cível), 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPANHIA AÉREA. VOO INTERNACIONAL. PORTUGAL/BRASIL. ATRASO DE MAIS DE DOZE HORAS PARA DESEMBARQUE NO RIO DE JANEIRO. INICIALMENTE, DEVE SER CONSIGNADO QUE O PLENÁRIO DO EG. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO JULGAR O RE Nº 636.331/RJ, SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (TEMA Nº 210), FIXOU A TESE NO SENTIDO DE QUE, NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL,
... VOO INTERNACIONAL ... PORTUGAL/BRASIL. ATRASO DE MAIS DE DOZE ... HORAS PARA ... TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL, ... PREVALECEM AS CONVENÇÕES DE ... PROBLEMA NO CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, ... FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI SUA ... -
DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... i) a expressão ?tráfego internacional? designa qualquer operação de transporte, marítimo ou ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... h) a expressão "tráfego internacional" designa qualquer transporte por navio, aeronave ou veículo ... ARTIGO VIII ... Transporte aéreo, terrestre, marítimo, fluvial e lacustre ... 1. Os lucros provenientes do ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,CONTRATADA: OI MÓVEL S/AESPÉCIE:1º ... DE TRÁFEGO AÉREO,CONTRATADA:TELEFÔNICA BRASIL" S/AESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Credenciamento n\xC2" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... O transporte aéreo é regular ou não. São tripulantes: comandante; ... XLIV, XLV e XLIX, do Regulamento para o Tráfego Marítimo, e normas respectivas da CLT. Segundo o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... O transporte aéreo é regular ou não. São tripulantes: comandante; ... XLIV, XLV e XLIX, do Regulamento para o Tráfego Marítimo, e normas respectivas da CLT. Segundo o ...
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Jato cai durante espetáculo aéreo nos EUA, e pilotos conseguem se ejetar; vídeo
... o trfego na rea."Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Jato cai durante espetáculo aéreo nos EUA, e duas pessoas conseguem ejetar; vídeo
... o trfego na rea."Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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'Ovnis' no Sul: FAB nega ter havido qualquer registro de ocorrência no céu do RS no fim de semana; veja vídeo
... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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'Ovnis' no Sul: FAB nega ter havido qualquer registro de ocorrência no céu do RS no fim de semana; veja vídeo
... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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'Ovnis' no Sul: FAB nega ter havido qualquer registro de ocorrência no céu do RS no fim de semana; veja vídeo
... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão Nº 5012684-75.2022.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO, COM PERDA DA CONEXÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ATRASO DE CERCA DE 23 (VINTE E TRÊS) HORAS PARA CHEGADA AO DESTINO FINAL, OBRIGANDO A PASSAGEIRA A AGUARDAR HORAS NO AEROPORTO ATÉ A PARTIDA DO VOO SEGUINTE OPERADO PELA RECORRENTE. TESE DE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL...
... TRANSPORTE AÉREO" INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO, COM PERDA DA CONEX\xC3" ... POR DETERMINAÇÃO DO CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO LOCAL. AUSÊNCIA DE PROVA A RESPEITO ... COM O GENITOR QUE ESTAVA INTERNADO NO BRASIL, EM ESTADO TERMINAL. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ... -
Radar e foguete hipersônico das Forças Armadas são prioritários em novo plano de política industrial
... meta estipulada no plano de que at 2033 o Brasil tenha 50% de autonomia de produo de "tecnologias ...
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Processo nº 0099250-13.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... Brasil ... trafego" aéreo, não merecem prosperar eis\xC2" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... DECEA Departamento de Controle do Espaço Aéreo. DECT Digital European Cordless Telephone. DEICT ... DETRAF Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços. DG Distribuidor ...
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Decreto Legislativo nº 139 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... i) "serviço aéreo", "serviço aéreo internacional", "empresa aérea" e "escala para fins ... aeronáuticas de ambas as Partes, para embarcar e desembarcar tráfego internacional de passageiros, bagagem, carga ou mala postal separadamente ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0407496-51.2016.8.19.0001 (Cível), 28-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO DE VOO DE CONEXÃO E PERDA DO VOO SEGUINTE ACARRETOU ATRASO DE 24 HORAS NO EMBARQUE PARA PROSSEGUIMENTO DA VIAGEM. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AOS PASSAGEIROS E EXTRAVIO DE BAGAGENS. 1.Os autores/apelantes ao retornarem ao Brasil, no dia 30/07/2016, sofreram atraso no voo do primeiro trecho da viagem (Orlando-Miami) superior a 3 horas, que os fez perder a conexão seguinte (Miam
... 1.Os autores/apelantes ao retornarem ao Brasil, no ... dia 30/07/2016, sofreram atraso no voo do ... tráfego aéreo em voos de rotas anteriores ... -
Sentença nº 1001794-92.2022.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... TRÁFEGO AÉREO. APLICAÇÃO DO ART. 227 DA CLT Trata-se ... Paulo, em Guarulhos, o mais movimentado do Brasil. Assim, acolho os pedidos de Indenização ...
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Acórdão Nº 5005086-38.2022.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
... RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... ALEGAÇÃO DE INTENSO TRÁFEGO AÉREO. AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS QUE CABIA À ... TEMPORÁRIO DE BAGAGEM NO RETORNO AO BRASIL (9 DIAS). DANO MATERIAL. DESPESAS DEVIDAMENTE ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... prestadoras de serviços de transporte aéreo; ... XIII – às condições necessárias à ... (Aeroservice) e pelas subcontratadas ERM Brasil Ltda. (ERM) e Albino Advogados Associados para a ... capacidade suficiente que comporte o tráfego durante a realização de eventos especiais ...
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Acordao N° 1633815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Atraso no voo. Mau tempo. Fortuito interno. Risco da atividade. Assistência material realizada. Dano moral não configurado. Sentença mantida. 1. A ocorrência de alterações climáticas caracteriza-se como fortuito interno, não excluindo a responsabilidade objetiva da companhia aérea, nos termos do artigo 14 do código de defesa do consumidor. 2. A condenação da
... de atraso no serviço de transporte aéreo contratado junto à ré ... A Sentença julgou ... /2021, impactando, por consequência, o tráfego aéreo de ... diversos aeroportos do Brasil, ... -
Estreias 'O controlador de tráfego aéreo'....
... Para conseguir o que quer, a ardilosa Maria Miss lança mão de qualquer artimanha ... Centro Cultural Banco do Brasil (Teatro I): ... Rua Primeiro de Março 66, Centro - 3808-2020. Qui a seg, às 19h30m. R$ 6. 55 minutos. Não recomendado para menores de 14 anos ...
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Eve, da Embraer, e Sidney Seaplanes se unem por táxi aéreo elétrico com pedido de 50 eVTOLs
... em nota.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...