trafico de animais silvestres
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
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A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
- O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
- PF deflagra operação contra tráfico ilegal de animais silvestres
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Tráfico de animais silvestres cresce em grupos de facebook e whatsapp
Mercado predatórioO comércio ilegal de animais silvestres acontece desenfreadamente em grupos de Facebook e WhatsApp. Diversos anúncios de espécies exóticas são feitos com a divulgação de fotos e de preços dos bichos, que variam conforme a demanda e ...
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PF faz operação contra tráfico ilegal de animais silvestres
A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira, uma operação contra uma organização criminosa especializada na captura ilegal, receptação e tráfico de animais silvestres, inclusive de espécies em extinção. Segundo as investigações, o grupo fa...
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Macacos de Nicole Bahls, que foram apreendidos, motivaram investigações da PF contra tráfico ilegal de animais silvestres
Os macacos-prego apreendidos na casa da influenciadora digital Nicole Bahls, em janeiro do ano passado, motivaram o início das investigações da Polícia Federal contra uma quadrilha que traficava animais silvestres no Rio. O grupo foi alvo de uma ação...
- Apreensão de macacos de Nicole Bahls deram início a investigações da PF contra tráfico ilegal de animais silvestres
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Quatro pessoas são presas em Itatiaia por tráfico de animais silvestres
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centenas de animais si...
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Quatro pessoas são presas em Itatiaia por tráfico de animais silvestres
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centenas de animais si...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centenas de animais si...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Agência O Globo -Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centen...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Agência O Globo -Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centen...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Agência O Globo -Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centen...
- Acórdão nº HC 180943 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Um dos principais biopiratas do mundo, russo é condenado a 11 anos de prisão no Brasil
... , foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico internacional de animais silvestres. Considerado ...
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Um dos principais biopiratas do mundo, russo é condenado a 11 anos de prisão no Brasil
... anos de priso por trfico internacional de animais silvestres. Considerado um dos maiores biopiratas ...
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Dez pessoas são detidas por comércio ilegal e maus-tratos a animais na feira de Caxias
... Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por trfico de animais silvestres e maus-tratos a ces. Os animais seriam comercializados no local.A operao ...
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Dez pessoas são detidas por comercialização ilegal e maus tratos de animais na feira de Caxias
... Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por trfico de animais silvestres e maus tratos a ces. Os animais seriam comercializados no local ... Leia ...
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Dez pessoas são detidas por comércio ilegal e maus-tratos de animais na feira de Caxias
... Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por trfico de animais silvestres e maus-tratos a ces. Os animais seriam comercializados no local.A operao ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento jurídico brasileiro para com a temática. Na prática, o artigo alude sobre um crime que, se continuado, representa um ... -
Acórdão Nº 0807370-34.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-11-2021
... PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... DE ANIMAIS SILVESTRES. MAUS TRATOS. LESÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079651020184058400), 10-05-2022
PJE 0807965-10.2018.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. APREENSÃO DE AVES SILVESTRES. PAPAGAIO SOB POSSE PROLONGADA NAS MÃOS DO AUTOR. MANUTENÇÃO DA POSSE. 35 ESPÉCIMES MANTIDAS APREENDIDAS. REDUÇÃO DA MULTA DE R$ 27.000,00 PARA R$ 22.000,00. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DESFAVOR APENAS DO AUTOR. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação de sentença que...
... Pontua que os animais em disputa, no entanto, têm origem ilícita, undos da captura ou tráfico clandestinos de animais silvestres. Se os animais ... -
Decisão Monocrática N° 07355983620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2022
Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo em sede de apelação, interposta por GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, em face à sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais, formulados na ação ajuizada por RENCTAS REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. Na origem, a requerida ajuizou ação civil pública objetivando a retirada dos ?links? e vídeos de sítio eletrônico...
... por RENCTAS REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. Na origem, a requerida ... -
Acórdãos nº 0001175-25.2016.8.26.0695 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
... 12, Lei nº 10.826/03) e tráfico de animais silvestres (art. 29, § 1, ...