transportes urbanos de coimbra
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Regionalização da Oferta do Serviço de Saneamento à Luz das Inovações Trazidas pela Lei n. 14.026/2020
... Manual de direito constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 1988, t. III, p. 235) aponta ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos (art. 21, XX). Corolário é a ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... , no agronegócio, na mineração, transportes e alimentos. Atualmente, a GDF Suez é denominada ... do rio para a periferia dos centros urbanos: a trajetória do Movimento dos Atingidos por ... - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... BODI, TASSIANA DEPA, DEPA TRANSPORTES E SERVIÇOS, ROBERTO ... CARLOS BODI - ME ... - ... da Diabetes, a paciente Rosilda Kloster Coimbra. Representante(s): ROSILDA ... KLOSTER COIMBRA ... ços de recepção de resíduos sólidos urbanos e disponi- ... bilização de usina de ...
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1ª vice-presidência - Diretoria de distribuição do 2º grau
... Apelante : Rota Transportes Rodoviários Ltda Advogada : Ana Luzia Dória ... /PE) Apelante : Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Advogado : Diogo Oliveira Carvalho (OAB: ... , Leandro Almeida de Oliveira, Henrique Coimbra Lopes de Oliveira Filho e Wesley Oliveira Bomfim ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0156559-45.2021.8.19.0001 (Fazendária), 23-11-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0156559-45.2021.8.19.0001 Recorrente: Alessandra Silva Santana Martins Recorridos: Município e Estado do Rio de Janeiro VOTO A autora interpôs Recurso Inominado em fls. 162/168 insurgindo-se contra a sentença de fls. 146/148 que julgou procedente em o pedido para condenar
... DE SOUZA SANTOS e RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS ... CRISTIANA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8352 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2013
... Transportes ... WILSON CABRAL TAVARES ... Secretário de ... 302 2007 2012 HRC0909 FRANCISCO REZENDE COIMBRA ... 302 2007 2012 HRC0100 ROGERIO AJALA GONCALVES ... 305 2007 2012 HRO5598 JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDA ... 305 2007 2012 HRO5599 JAGUAR TRANSPORTES ...
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O Direito Fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
Buscamos demonstrar, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC),...
... esgoto e de lixo, acesso próximo a transportes públicos, hospitais, postos de saúde, creches, ... ; e as Declarações sobre assentamentos urbanos de Vancouver em 1976 e sobre o direito às ... 7. ed. Coimbra": Almedina, 2002 ... COHAB. Companhia de Habita\xC3" ... -
Acórdãos nº 1009620-07.2015.8.26.0127 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... /apelada EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, são ... Coimbra Schmidt - 7ª Câmara de Direito ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Representante(s): CHM TRANSPORTES LTDA ME. Representado(s): FECAM - ... FUNDAÇÃO ... disposição final de resíduos sólidos urbanos ... Representante(s): DE OFICIO ... RESPONSÁVEL: ROBERTA DE ALMEIDA SAID COIMBRA ... - Procedimento Investigatório Criminal nº ...
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Acórdãos nº 1009456-42.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2018
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A ... participação dos Desembargadores COIMBRA SCHMIDT (Presidente), MAGALHÃES COELHO E ...
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Acórdãos nº 1009468-56.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... e EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, é ... participação dos Desembargadores COIMBRA SCHMIDT (Presidente), EDUARDO GOUVÊA E ...
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Diário dos Municípios
... Contratado: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES ... EIRELI. Valor Do Contrato: R$ 119.399,99 ... URBANOS: Cad. 046/23, TP 004/23, PF 9.285/22, Cel ... Representante ... legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Fica aditado a cláusula ... 04 – da ...
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Acórdão nº 1.0686.10.014893-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA - LEIS Nº 10.098/2000 E 13.146/2015 - TERMINAL RODOVIÁRIO - CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO - SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIA E ARRENDATÁRIA - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE -...
... , de espaos, mobilirios, equipamentos urbanos, edificaes, transportes, informao e comunicao, ... Coimbra, 1982. Coimbra Editora, p. 198) Sobre o ... -
Acórdão nº 1.0686.10.014893-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA - LEIS Nº 10.098/2000 E 13.146/2015 - TERMINAL RODOVIÁRIO - CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO - SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIA E ARRENDATÁRIA - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE -...
... , de espaos, mobilirios, equipamentos urbanos, edificaes, transportes, informao e comunicao, ... Coimbra, 1982. Coimbra Editora, p. 198) Sobre o ...