transportes urbanos de coimbra
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... e Emprego Integração Nacional Transportes Justiça Turismo Meio Ambiente ... Até quando ... Seu programa articula os equipamentos urbanos públicos dedicados à educação infantil e ... 7º ed. Almedina, Coimbra ...
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... Fácil de manobrar e silenciar. Os urbanos prestigiados com suas CAPs não. Esses ofereciam ... BRASIL: ... BRASIL: ... COIMBRA, Feijó. Direito previdenciário brasileiro ... 2 ... e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (Decreto-Lei n. 651, de 26 de agosto de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ção, de 1988, assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros direitos, a "redução dos ... ed., Ed. Almedina, Coimbra, Portugal, p. 257), o que afasta a delegação de ... do comércio, da indústria, dos transportes terrestres ou aéreos e outros, desde que ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10236-09.2022.5.03.0009)
... COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ... Advogado: Dr. Ricardo Lopes Godoy ... Advogado: Dr. Helvécio Oliveira Coimbra ... Advogada: Dra. Keilla Cristina ... (VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS ... LTDA.) ... RITO ...
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A teoria da personificação do navio e a responsabilidade civil pelo abuso do direito subjetivo: a personalidade judiciária do navio
... lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ... INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS ... urbanos; águas; árvores, os arbustos e os frutos ... Almedina, Coimbra, 2010. P. 187 ... 8. ROCHA, Francisco ...
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Controle jurisdicional das políticas públicas - 'mínimo existencial' e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
... maiores de 65 anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos; também podem ser mencionados ... 11 Direitos fundamentais sociais ... Coimbra Editora, 2006. p. 63-65 ...
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Artigos 154 a 165
... 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... 5. ed., revista e atualizada. Lisboa: Coimbra Editora, 2003. p. 291), de modo a permitir um ... comercial, industrial, de transportes, crédito, educação, etc, cujos empregados se ...
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Ações afirmativas: uma análise teórica
... fica assegurada a gratuidade dos transportes co‘etivos púb‘icos urbanos e semiurbanos, ... A ideia de Justiça. Coimbra: Almedina, 2010. 22. VELASCO, Marina. O que é ...
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A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... de tal conduta reprovável nos transportes" públicos”, combinado com a superlotação que \xE2" ... ão sobre o risco de tigres em zoológicos urbanos, assim como com aqueles decorrentes do uso de ... Coimbra: Almedina, 2004, p. 18. 1170. Idem, p. 19 ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstaculos da centralizacao do estado e estrategias da advocacia provisionada/Portuguese court and monarchy in Brazil. Obstacles from the centralization of the state and strategies by non-graduate lawyers.
... de bacharéis em direito diplomados por Coimbra era insuficiente para atender a demandas tanto da ... à situação dos trabalhadores rurais e urbanos do Brasil da época, o caráter genérico desta ... ém dos frequentes "descaminhos nos transportes". Daí seu pedido, em 1814, para advogar "onde ...
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Anexo 3. Bens tombados pelo Município de Belo Horizonte
... III – os parques urbanos; ... IV – o Jardim Zoológico; ... V – a ... Estado de Transportes" e Obras Públicas; Edifício Sec. Estado da Educa\xC3" ... ; 0223/0229/0237; 0234/0236/0240 (Hotel Coimbra); 0252/0258/0262; 0262/0268/0276 (esq. R ...
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Acórdãos nº 1009475-48.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, é ... participação dos Desembargadores COIMBRA SCHMIDT (Presidente), MAGALHÃES COELHO ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... GONÇALVES (OAB 40929/BA), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo ... Mercantil - RÉU: Tradicao Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda e outro - A pretensão ... URBANOS LTDA. 3. Intime-se o perito, preferencialmente ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... de sindicalização dos trabalhadores urbanos, 5% dos trabalhadores rurais paulistas e 2,8% dos ... constitucionais inconstitucionais?, Coimbra, 1977, p. 38 e segs.) e Gomes Canotilho ... A atividade da São Paulo Transportes S/A - SPTrans de gerenciamento e fiscalização ...
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Do ministério público do trabalho
... de sindicalização dos trabalhadores urbanos, 5% dos trabalhadores rurais paulistas e 2,8% dos ... constitucionais inconstitucionais?, Coimbra, 1977, p. 38 e segs.) e Gomes Canotilho ... A atividade da São Paulo Transportes S/A — SPTrans de gerenciamento e fiscalização ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001214-76.2014.5.07.0014), 2016-08-08
... João Baptista Machado, 3, Ed. Coimbra, Armênio Amado Ed. P.204) ... Sobre o tema, ... do Estado do Ceará, o sistema de trens urbanos era operado pela Superintendência de Trens ... A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, sociedade de economia ...
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Consumidores Hipervulneráveis: A Pessoa com Deficiência Física, Auditiva e Visual como Consumidora no Mercado Carioca
... públicos e privados; Barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de ... , de residências, edifícios, espaços urbanos, equipamentos urbanos e meios de transporte ... Coimbra ...
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Acórdãos nº 1056631-03.2017.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2019
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP. ACORDAM ... -73.2014.8.26.0114; Relator (a): Coimbra Schmidt; Órgão Julgador: 7ª Câmara ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1287-96.2018.5.12.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. EMPREGADO MOTORISTA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL CONSTATADA. Agravo de
... PROVINCIA TRANSPORTES E VIAGENS LTDA ... e ... trabalhadores, urbanos e rurais, dentre outros, "a redução dos riscos ... 5ª. ed., revista e atualizada. Lisboa: Coimbra Editora, 2003, pág. 291), de modo a ... -
Acórdãos nº 1009585-47.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, é ... São Paulo, 14 de novembro de 2017. Coimbra Schmidt Relator Assinatura Eletrônica ...