transportes urbanos de coimbra
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1287-96.2018.5.12.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. EMPREGADO MOTORISTA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL CONSTATADA. Agravo de
... PROVINCIA TRANSPORTES E VIAGENS LTDA ... e ... trabalhadores, urbanos e rurais, dentre outros, "a redução dos riscos ... 5ª. ed., revista e atualizada. Lisboa: Coimbra Editora, 2003, pág. 291), de modo a ... -
Acórdãos nº 1009585-47.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, é ... São Paulo, 14 de novembro de 2017. Coimbra Schmidt Relator Assinatura Eletrônica ...
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Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo
... Coimbra: Coimbra, 2009. p. 17-18. (188) BARBOSA, Rui ... urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... 135 carretas, a empresa Equatorial Transportes da Amazônia ajuizou ação de reintegração de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 08 03 2021
... 85845/54/28/2021 ... AGUETONI TRANSPORTES LTDA ... 657.441.380/0014-0 ... 85759/54/28/2021 ... ELIO COIMBRA DA SILVA ... 137327773 ... MADAI NEGOCIOS URBANOS E RURAIS LTDA ... 138323364 ...
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Juventude, boemia e movimentos sociais: culturas e lutas estudantis na universidade de Coimbra
O presente texto recupera trabalhos recentes do autor sobre a juventude estudantil de Coimbra. Centrado no ambiente universitário coimbrão e na tradição de uma academia com mais de 700 anos de história, o seu principal objetivo é o de questionar as tendências da atual juventude universitária, buscando, através de um olhar atento de um docente desde há mais de 20 anos envolvido no ambiente...
... urbanos a partir do século 19 (MUrgEr, 1888)2 com as suas conotações com a ... Com efeito, a maior facilidade de transportes aliada ao fato dos estudantes serem hoje mais dependentes do apoio ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ão Metropolitana Embargado: Itapoan Transportes Triunfo S A Embargado: Cleber Almeida Silva ... Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Executado: Iasmim Vieira ... :BA30254) Executado: Capital Transportes Urbanos Ltda Advogado: Anatanael Aires Dos Santos Filho ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 10.374.123.682 2.624.088.081 ... Inês Maria dos Santos Coimbra ... Procuradora-Geral do Estado ... Guilherme ... DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU ... 37000 - TRANSPORTES ...
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A Denúncia da Convenção n. 158 da OIT como Retrocesso Social: Desdobramentos Materiais dos Passos de Arnaldo Süssenkind
... 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998 ... COMPARATO, Fábio Konder. A ... 273/34), os empregados de empresas de transportes urbanos, luz, força, telefone, telégrafos, ...
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Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: Uma análise crítica
O artigo discorre acerca das competências legislativas ambientais com vistas a discutir a relevância do critério que aponta a aplicação da legislação mais restritiva ao meio ambiente em caso de conflito normativo. Para tanto, elucida sobre a evolução da atenção jurídica ao tema ambiental, abordando a sua inserção na Constituição Federal de 1988. Discorre, em seguida, não só sobre o modelo...
... 4. ed. Coimbra: Editora ... Almedina, 2001, p. 529 ... 11 ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos [ ... ]” (grifos nossos) ... 19 ... -
Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
O presente estudo busca investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos exercem um papel ativo na defesa da raça humana. Por sua vez, a função social prevê que os...
... de limpeza urbana; c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”; ... ; j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, ... Coimbra: Almedina, 2002, p.17-18 ... 16. SARLET, Ingo ... -
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust
A partir de algumas características essenciais da chamada economia do compartilhamento, o artigo busca traçar algumas considerações jurídicas sobre o seu desenvolvimento, buscando na principiologia constitucional e contatual elementos que reforçam aspectos positivos desse fenômeno. Destaque é dado ao princípio da função social dos bens, e em especial àquela relativa aos bens móveis, e ao...
... -ambiente já saturado dos grandes centros urbanos. Essa é uma questão que ainda carece de maiores ... com a segurança de seus filhos em transportes individuais ou a contratação de transporte para ... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1994; p. 278). Um efeito adicional do papel ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-ED-RR - 2365-77.2012.5.03.0008)
... URBANOS ... DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXOS DE MINAS GERAIS - ... Helvécio Oliveira Coimbra ... D E ...
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A revolução dos cravos e o controlo operário
Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja,...
... é limitado a alguns setores como nos transportes aéreos (TAP), os estaleiros navais Lisnave, ... generalizaram-se nos grandes centros urbanos ocupando casas devolutas, os camponeses ... Conselhos operários e revolução ... Coimbra: Centelha, 1976 ... AVANTE! Com o PCP pela ... -
Das disposições constitucionais gerais
... anos é garantida a gratui-dade dos transportes coletivos urbanos ... CAPÍTULO VIII ... — Darcy Deitos — Darcy Pozza — Daso Coimbra — Davi Alves Silva — Del Bosco Amaral — ...
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Das disposições constitucionais gerais
... anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... CAPÍTULO VIII ... — Darcy Deitos — Darcy Pozza — Daso Coimbra — Davi Alves Silva — Del Bosco Amaral — ...
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Autonomia Sindical
... de salários mínimos para trabalhadores urbanos e rurais; e) regulamentação e fiscalização ... da Câmara dos Deputados Carlos Coimbra, no brevíssimo período de novembro de 1955 a ... ários, Bancários, do setor de Transportes Terrestres, da Alimentação e de Comunicações, ...
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Das disposições constitucionais gerais
... anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... CAPÍTULO VIII ... — Darcy Deitos — Darcy Pozza — Daso Coimbra — Davi Alves Silva — Del Bosco Amaral — ...
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O dano Social na Lógica de um estado democrático e Social de direito: os direitos Sociais na Constituição brasileira de 1988
... de miséria em torno de grandes centros urbanos. E não se trata, ... aqui, de reproduzir ... pelo grande salto tecnológico nos transportes e máquinas. As máquinas à vapor, ... Da boa-fé no Direito Civil. Coimbra ...
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As relações de trabalho em um mundo globalizado
... e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e ... A revolução dos transportes, que começou em meados de 1800, representou o ... preveja como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, proteção, na forma da lei, em face da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001214-76.2014.5.07.0014), 2016-05-25
... empregados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, fixando os valores ... João Baptista Machado, 3, Ed. Coimbra, Armênio Amado Ed. P.204) ... Sobre o tema, ... do Estado do Ceará, o sistema de trens urbanos era operado pela Superintendência de Trens ...