territorio da cidadania mda
1026 resultados para territorio da cidadania mda
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Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
... asileiro. Ao analisar a gestão dos Colegiados dos Territórios da Cidadania do Nordeste brasileiro, com foco no processo de exercício da gestão social via participação na governança territorial, percebeu-se que o território tem acessado políticas de desenvolvimento endógeno, sobretudo, nos âmbitos de apoio aos projetos de apoio socioeconômico.
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Gestão Social nos Territórios da Cidadania: um estudo de caso no território do Meio Oeste do Contestado
... Federal para a efetivação do programa, há, no território, a predominância de grupos de interesses específicos, que articulam suas ações de modo a garantir a manutenção desses interesses e sobrepor os anseios individuais aos desejos da coletividade.
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Estimular a criação de centros integrados de cidadania próximos às comunidades carentes e periferias, que contenham os órgãos ... ção das comunidades remanescentes de quilombos, em todo o território nacional, com vistas a possibilitar a emissão dos títulos de propriedade ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... , viabilizando a definição da fronteira étnica, mediada pelo território ... Para assegurar tais direitos, aciona-se a historicidade, e não ... 5.2. O permanente combate a uma cidadania de segunda classe como justificação ... Desde o início do presente ...
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Interfaces entre a Comunicação e a Gestão Social no Contexto do Desenvolvimento Territorial: um estudo do território da cidadania noroeste colonial do Rio Grande do Sul
... ia, foi realizado um estudo de caso no âmbito dos Territórios da Cidadania Noroeste Colonial (TC-Norc) por meio de entrevistas semiestruturadas com membros do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER) e entrevistas via e-mail com os membros do Comitê Gestor Nacional. Além disso, descreve-se e analisa-se o Portal da Cidadania e o Sistema de Gestão Estratégica (SGE). Constata-se que a concepção de comunicação do PTC visa à participação da
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... 5 Reconhecimento do território quilombola x conflito com área de segurança militar. 6 A visão da ... Cidadania e Justiça, Fundação Palmares certifica 29 comunidades quilombolas ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ós-doutorado (2015- ) junto ao Programa de Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador (PPGPSCUCSal), com apoio da CAPES, ... amplamente a agropecuária empresarial, com tecnologia, território, subsídios, capital etc. Há números que expressam a força econômica ... -
Legislação Complementar
... pertinentes; d) permitir a todo Membro que processe em seu território seus nacionais por infringir sua legislação nacional sobre a proibição ... opinião política; g) educação fiscal para o exercício da cidadania; h) formas alternativas de geração de trabalho e renda com enfoque na ...
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Legislação
... pertinentes; d) permitir a todo Membro que processe em seu território seus nacionais por infringir sua legislação nacional sobre a proibição ... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... V — um do Ministério da Cidadania"; (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... VI \xE2" ...
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Legislação Complementar
... opinião política; g) educação fiscal para o exercício da cidadania; h) formas alternativas de geração de trabalho e renda com enfoque na ... Certificado de Regularidade do FGTS, com validade em todo o território nacional, a ser fornecido pela CEF, mediante solicitação ... Art. 44 ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... território nacional foi marcada pela apropriação em larga escala da terra, que era ... fardo da escravidão do que estender aos negros os direitos de cidadania”, o que foi confirmado pela primeira Constituição da República, que ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8476 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. CAIXA. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA DE DOIS DOS RESPONSÁVEIS E REVELIA DO OUTRO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO DÉBITO E DA MULTA IMPUTADOS AOS RESPONSÁVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNC
... e no fortalecimento do colegiado territorial do Rio Negro da Cidadania Indgena.2. Nesta oportunidade processual, so apreciados embargos de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... assumir o compromisso de implementação da Agenda 2030 no território paulista. Desde então, o ... governo tem agido ininterruptamente para ... Secretaria da Justiça e Cidadania 210 ... Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente 168 ... Secretaria da ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... oit, ainda que seja amplamente existente o labor forçado em território nacional, “o brasil é considerado um exemplo mun-dial no combate à ... 4) Ações específicas de promoção da cidadania e combate à impunidade; 5) Ações específicas de conscientização, ...
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ACÓRDÃO Nº 8476 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. CAIXA. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA DE DOIS DOS RESPONSÁVEIS E REVELIA DO OUTRO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO DÉBITO E DA MULTA IMPUTADOS AOS RESPONSÁVEIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNC
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... ón del medio ambiente y de la ocupación desordenada del territorio nacional. Otros problemas también están vinculados al supra citado ... En: Olhar crítico sobre participação e cidadania : trajetórias de organização e luta pela redemocratização da ... -
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
... à realidade dos municípios que constituem o território de identidade da Costa do Descobrimento, no Estado da Bahia, com base em dados públicos referentes aos orçamentos municipais e aos indicadores de saúde de cada municipalidade. Serão abordados os conceitos de federalismo de cooperação; financiamento público municipal; território de identidade; dignidade da pessoa humana; e ações de saúde. O trabalho baseou-se nas obras de Milton Santos (
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Inclusão subordinada de assentamentos rurais à cadeia produtiva do leite no Estado de Goiás
A produção do leite é uma das atividades mais presentes em assentamentos rurais, pois desempenha um importante papel na geração de emprego e renda. Os dados e reflexões aqui apresentados fazem parte da dissertação de mestrado desenvolvida sobre a comercialização do leite em dois assentamentos rurais no noroeste goiano. A pesquisa se apoiou na revisão bibliográfica, na pesquisa documental e na...
... ; c) entrevista com o representante do colegiado do Território da Cidadania do Vale do Rio Vermelho (TCVRV), para ... R. Pol. Públ., ... -
Efeitos do programa territórios da cidadania sobre indicadores econômicos e sociais dos municípios de MG: uma abordagem de mensuração com métodos de pareamento
... positivamente, em termos causais, pelo programa Territórios da Cidadania.
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
... na esfera pública e obtido conquistas para a cidadania, mostrando- se capaz de dialogar com o Estado e incidir sobre as políticas públicas.
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... O MST e a agroecologia: entre autonomia e ... em Minas Gerais, possui especialização em Direitos Humanos e Cidadania. Membro histórico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi também ... -
A função social da advocacia e o sigilo profissional
... dimensão da advocacia depende de uma ampliação da esfera da cidadania. Num Estado de Direito, ao advogado, como titular de competência ... advogado: I – exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional” ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 230 ...
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Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções
O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio à construção de novas abordagens que deem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com essa discussão a partir de uma análise das interfaces
... dos Territórios Rurais (PRONAT) e do Programa Territórios da Cidadania" (PTC), os quais representam as principais experiências brasileiras de aç\xC3" ... ção de compromissos entre distintas representações do território e do processo de desenvolvimento, os projetos pautam-se pela formação de ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... da USP, a Comissão ODS e a Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Política para a ... Mulher para a elaboração de um ... tange à implementação da Agenda 2030 no território paulista; A convite da SIMA, participação, como ... convidada especial, ...
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Identidade, pertencimento e engajamento político nas mídias sociais
... ento, estabelecendo uma relação entre identidade, território e mídias sociais.