Traslado facultativo
- Decisão Monocrática nº 0011964-55.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Agosto de 2011
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Decisão Monocrática nº 0011816-10.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Octubre de 2012
... ência em recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0271278-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 525 do Código de Processo Civil, com peças de traslado" facultativo, mas que são consideradas essenciais para o desate da controv\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 0011043-62.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2012
... ência em recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0068781-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE TRASLADO DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ESTADO ART. 544, § 1º, CPC ... -o com cópias integrais das peças de traslado obrigatório ou facultativo exigidas pelo artigo 544, § 1º, Código de Processo Civil, cuja falta ou ...
- Decisão Monocrática nº 0016057-61.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2011
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Decisão Monocrática nº 0014975-92.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Febrero de 2012
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
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Decisão Monocrática nº 0016712-33.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Diciembre de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
- Decisão Monocrática nº 0005545-19.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Mayo de 2011
- Decisão Monocrática nº 0005868-24.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Mayo de 2011
- Decisão Monocrática nº 0028510-25.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Septiembre de 2010
- Decisão Monocrática nº 0035575-71.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Noviembre de 2010
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Decisão Monocrática nº 0005993-89.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
- Decisão Monocrática nº 0001028-34.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Febrero de 2012
- Decisão Monocrática nº 0034392-65.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2010
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Decisão Monocrática nº 0010557-14.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 9 de Agosto de 2011
... divergência em recurso especial - firmou a tese de que peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem ...
- Decisão Monocrática nº 5006917-78.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2012
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Decisão Monocrática nº 0014241-44.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 16 de Enero de 2012
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
- Decisão Monocrática nº 5006926-40.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2012
- Decisão Monocrática nº 5006739-32.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2012
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Decisão Monocrática nº 0001522-93.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Febrero de 2012
... , instituído pela Lei Paulista nº 10.705/2000) é necessário o traslado das cópias da petição inicial do arrolamento, da certidão de óbito e ... recurso especial - firmou a tese de que as peças de traslado facultativo, mas necessárias ao deslinde da controvérsia, devem acompanhar a inicial ...
- Decisão Monocrática nº 0009248-55.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Julio de 2011
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Decisão nº 2004.02.01.009248-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Septiembre de 2005
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...
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Decisão nº 2005.02.01.006037-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Septiembre de 2005
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...
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Decisão nº 2008.02.01.002993-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 17 de Abril de 2008
... DESATE DA CONTROVÉSIA. NECESSIDADE. PEÇS DE TRASLADO FACULTATIVO. AUSÊCIA. ABERTURA DE PRAZO. CONVERSÃ EM DILIGÊCIA ...