tratados de aliança e amizade
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... por Hugo e "Gerinho" ( ... ) que devido a amizade, o declarante já comprou pequenas quantidades ... , de 2001 em diante, chegou a trocar sua aliança de casamento por pedra de crack, aproximadamente ... os quais o tráfico de drogas, fossem tratados com maior rigor ... O art. 5º, XLIII, da CR/88 ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... por Hugo e "Gerinho" ( ... ) que devido a amizade, o declarante já comprou pequenas quantidades ... , de 2001 em diante, chegou a trocar sua aliança de casamento por pedra de crack, aproximadamente ... os quais o tráfico de drogas, fossem tratados com maior rigor ... O art. 5º, XLIII, da CR/88 ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2022
... para futura ligação entre a Avenida da Amizade e a Avenida ... Rebouças no Município de ... Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova, Aliança, Nova Canaã ... Paulista, Nova Granada, Novais, ... aos problemas ora tratados na presente emenda com a urgên- ... cia e ...
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Diário Oficial del 25-09-2019 - Poder Legislativo
... ção Comunitária Rádio Educativa Aliança FM, Editoria; ... Blog Petrolândia Notícias, ... que privaram de sua convivência e amizade, levando o preito de saudade, em sua ... SEJAM TRATADOS COM O MESMO RESPEITO, INDEPENDENTE DE QUEM SEJA ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... Amizade, cumplicidade, comunhão de ideias: sólida ... para garantir que os pacientes sejam tratados de forma respeitosa e acolhedora, sendo ... ; Movimento Negro Unificado (MNU); Aliança ... LGBTI+ e Cáritas Nordeste 2 ... Recife, 31 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-03-2020
... 69 e 79 ... do Estatuto Social serão tratados os seguintes assuntos: 1) Eleição de ... 3 ... áreas da Escola de Educação Especial Amizade-APAE, tendo por área ... de atuação ... – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - ... CIAS. Objeto: Prorrogação ...
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Acordao Nº 83184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. SECRETÁRIO DE ESTADO. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. PECULATO DESVIO. QUADRILHA OU BANDO. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRELIMINARES. INEXISTÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONEXÃO. LITISPENDÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA DETERMINADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. VALIDADE DA PROVA OBTIDA...
... Esclareceu inexistir qualquer relao de amizade, laboral ou mesmo comercial entre este ru e o ... aos pontos alegados foram explicitamente tratados no arresto que recebeu a denncia. Cita-se. ( ... ) ... -
Acordao Nº 83184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-05-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. SECRETÁRIO DE ESTADO. DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO. PECULATO DESVIO. QUADRILHA OU BANDO. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRELIMINARES. INEXISTÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONEXÃO. LITISPENDÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA DETERMINADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. VALIDADE DA PROVA OBTIDA...
... Esclareceu inexistir qualquer relao de amizade, laboral ou mesmo comercial entre este ru e o ... aos pontos alegados foram explicitamente tratados no arresto que recebeu a denncia. Cita-se. ( ... ) ... -
Diário Oficial del 05-11-2021 - Poder Legislativo
... III - Águas Belas ... IV - Aliança ... V - Amaraji ... VI - Angelim ... VII - ... cânceres que poderiam ser prevenidos e tratados precocemente com grandes chances de cura e de ... todos que privavam de sua convivência e amizade ... O velório e cremação ocorreram no ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... siderando minha amizade pelo pai, que Deus o tenha, Dr. Rena- ... to, ... amizade muito grande pelo Tuma, uma aliança muito grande ... Presidente Eduardo Tuma, para ... do patrimônio municipal, incluindo os tratados no ... âmbito do Programa de Desestatização e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E, além do mais, fará uma aliança entre o norte e o sul, cujo ponto médio é a ... Eu não tenho grande amizade com ele, mas todos os colegas que estiveram ... tema, sem prejuízo de con- venções e tratados internacionais sobre o tema.” Diante do ...