tratados de aliança e amizade
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A resistência no discurso oficial de João Mangabeira: diálogos com o Supremo Tribunal Federal e Getúlio Vargas.
O artigo aborda a resistência empreendida pelo deputado João Mangabeira, após sua prisão em 1936, através da análise dos habeas-corpus impetrados ao Supremo Tribunal Federal e outros pronunciamentos feitos pelo político baiano denunciando ilegalidades praticadas pelo governo de Getúlio Vargas. Palavras-chave: História Social; História do Direito; Governo Getúlio Vargas. The article approaches the
... , representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora 5 ... Paulo Sérgio Pinheiro, ... , pois estabelecendo esta relação de amizade/aliança política e externando sua posição ... a paz, resolvendo em definitivo sobre os tratados que a pactuarem ou dela decorreram. É que, ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... da filha menor das partes estão sendo tratados no Proc. nº 8010106- 41.2019.8.05.0150, entendeu ... traição a Requerida entregou a aliança para o Requerente e informou que queria o ... afasta a contradita, por entender que a amizade" por si só e a existência de processo contra a r\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS ... conluio dos Alcaides ou eventual aliança espúria entre os mesmos, tratando-se, pois, de ... que o acusado valeu-se da relação de amizade entre a vítima e sua filha, aproveitando-se dos ...
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Acórdão nº 1.0040.11.006563-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
... 4. No plano dos tratados e convenções internacionais, aprovados e ... porque eu não tenho amizade com eles assim ... Alvo: entrego eu feio ... Nem se diga que tal aliança foi transitória, pois a prova testemunhal é ...
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Acordao N° 1228512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação. Criminal. Associação criminosa armada. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Transporte de veículo para outro estado da federação. Receptação. Ausência de contrarrazões. Irregularidade. Preliminar. Nulidade da interceptação telefônica. Requisitos legais. Configurados. Cerceamento de defesa. Acesso à integralidade da interceptação.
... e usando códigos sobre os objetos tratados, FÁBIO ... pergunta a WELBY se o intermediário ... ele, pois tinham uma amizade comercial. Informou para PAULO que tinha nota. A ... nota da estabilidade ou permanência da aliança é essencial." (Código ... Penal: comentado. 5ª ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010306-75.2018.8.19.0007 (Cível), 09-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL QUE NÃO DESAFIAM REPAROS. 1) Preliminares. 1.1) Da inépcia da denúncia e da alegada ausência de justa causa. A denúncia contém os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Portanto, não é inepta. Verifica-se que a peça acusatória descreve de...
... com a amg Ia p fuka na casa dela na aliança ... No dia 13 de dezembro de 2014, as ... de toque com o Quequel lá, e porra é amizade qual foi, aí os menor foi dá um papo nele, ele ... e do juízo a quo quanto aos assuntos tratados nas conversas ... A propósito, extrai-se da ... -
Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... a ser fiador hoje, ainda que por eventual amizade? Ninguém! O mesmo se diga com relação à ... entre os países, por meio de acordos e tratados internacionais (SCAFF, 2008, p. 168) ... 144 ... da Restauração na França e da Santa Aliança na Europa, percebemos que o sistema de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... SERVIÇO DE TELEFONIA. DISK AMIZADE. SERVIÇO PRESTADO POR TERCEIRO E COBRADO PELA ... ínicos aspirativos de saliva que se não tratados podem levar a PNEUMONIAS ASPIRATIVAS E POR ... Seguro Dpvat S/A e Companhia de Seguros Aliança da Bahia interpuseram agravo de instrumento em ...
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Acordao N° 1804386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Recursos dos réus e do mpdft. Preliminares rejeitadas. Absolvição por atipicidade. Impossibilidade. Comprovação da materialidade e autoria. Sonegação icms. Condenação dos réus por lavagem de dinheiro. Configuração. Causa de aumento (art. 12, i, da lei nº 8. 137/1990). Sonegação e falsidade ideológia. Consunção. Incidência. Continuidade delitiva.
... erário distrital, em razão dos crimes tratados, em consonância com o disposto no art. 387, IV ... sabe quem é EDSON; que tem contato de amizade com ADRIANA porque o pai dela é amigo do pai ... pela Fazenda Jatobá, em São João da Aliança; que teve conhecimento através da ... polícia e ... -
Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... III - Ranchão da Amizade; ... IV – Quiosques (4 unidades); ... V – ... – FUSSP e a Associação Aliança de Misericórdia ... Do Objeto: Conjugação de ... sobre os fatos tratados no processo e que subsidiaram a Nota ... Técnica ...
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Acórdão Nº 0606607-37.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-02-2024
... de uma origem comum e estão sendo tratados em um mesmo relatório de ... interceptação ... ou permanência da aliança é essencial". (HUNGRIA, Nélson. Comentários ... viu?! Que eu fiz amizade ... MARCOS: essa semana eu te, te ligo! Ei ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... ância pela legislação brasileira e por tratados e convenções internacionais, perpassando os ... para aves para o município de Aliança ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ... “Criamos uma relação de amizade ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... ção de sementes para o município de Aliança ... DIÁRIO OFICIAL DE - 14/02/2023 ... tratados e a redefinição de estratégias ou ações que ... honra de ter o respeito e a amizade dos seus filhos, Guilherme, André, Eduardo, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS ... interposto pela COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, com fundamento no artigo 105, inciso ... e livre acesso a ela, além de gozar da amizade da família, por servir como uma espécie de ...
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Diário Oficial de 22-06-2023 - Poder Legislativo
... tratados da enfermidade, mais rápido estarão fora dos ... Aliança Consular do Nordeste - AC-NE.; Rainier Michael ... comemorado com alegria e orgulho, e que a amizade ... Brasil-Estados Unidos cresça e se fortaleça ...