tratados de aliança e amizade
480 resultados para tratados de aliança e amizade
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... damente tratados. Os distúrbios funcionais da glândula, se não ... ção Religiosa Aliança de Misericórdia ... A Comissão de ... Denomina praça da amizade, a área inominada localizada ... entre as ruas ...
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Diário dos Municípios
... : 17.524.405/0001-21 ASS.FAMILIA NOVA ALIANÇA ... R$ 19.769,50 ... CNPJ: 15.414.986/0001-13 ... Balneário da Amizade, escoimada a causa que a desclassificou ... tratados na Lei Municipal 1.995/2021, conforme ...
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Perfeitura do Recife
... le círculo de amizade e apoio", contou ela ... Requalificada em 2013, ... 20190421429 COCO POPULAR DE ALIANÇA MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA ... Sem mais assuntos a serem tratados, se deu por encer- ... rada a reunião. Eu, ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... tratados pela LC 1093/2009, dos mesmos benefícios ... Temos ainda a aliança entre Brasil e Israel, que se formou ... Minha amizade com Bruno, com quem sempre considerei ... como se ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... tratados pela LC 1093/2009, dos mesmos benefícios ... Temos ainda a aliança entre Brasil e Israel, que se formou ... Minha amizade com Bruno, com quem sempre considerei ... como se ...
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A ordem jurídica do mercado
... ção, na qual domina a nova aliança entre economia e técnica, rejeitaria não ... da técnica normativa, estipulem tratados, instituam uniões e órgãos internacionais, e ... não do puro conhecer, e então implicam amizade ou inimizade entre idéias e visões da ...
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História da comunidade quilombola de Olaria (Irará/Bahia) e a luta pela terra na contemporaneidade
Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de...
... os escravos de origem africana, que eram tratados como simples mercadorias. Esses últimos eram ... que ameaçavam a colonização, buscou a aliança dos senhores de terra através da criação das ... por Conservarmos nossa antiga e boa amizade e evitar o trabalho e gasto de demarca das entre ... -
Plenário
... de empréstimo mais extorsivos já con- tratados pelo Poder Executivo estadual. Mais do que isso, ... relação, tem uma máscara caindo numa aliança de interesses predatórios que to- mou conta do ... Presidente daqui para frente, pela nossa amizade. Essa é a minha última manifestação no ...
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Expediente - MOÇÕES
... longo dos anos que se passavam, nutri uma amizade ... e um enorme respeito pelo então Governador ... tratados pela LC 1093/2009, dos mesmos benefícios ... Temos ainda a aliança entre Brasil e Israel, que se formou ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... por Hugo e "Gerinho" ( ... ) que devido a amizade, o declarante já comprou pequenas quantidades ... , de 2001 em diante, chegou a trocar sua aliança de casamento por pedra de crack, aproximadamente ... os quais o tráfico de drogas, fossem tratados com maior rigor ... O art. 5º, XLIII, da CR/88 ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... por Hugo e "Gerinho" ( ... ) que devido a amizade, o declarante já comprou pequenas quantidades ... , de 2001 em diante, chegou a trocar sua aliança de casamento por pedra de crack, aproximadamente ... os quais o tráfico de drogas, fossem tratados com maior rigor ... O art. 5º, XLIII, da CR/88 ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... por Hugo e "Gerinho" ( ... ) que devido a amizade, o declarante já comprou pequenas quantidades ... , de 2001 em diante, chegou a trocar sua aliança de casamento por pedra de crack, aproximadamente ... os quais o tráfico de drogas, fossem tratados com maior rigor ... O art. 5º, XLIII, da CR/88 ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... por Hugo e "Gerinho" ( ... ) que devido a amizade, o declarante já comprou pequenas quantidades ... , de 2001 em diante, chegou a trocar sua aliança de casamento por pedra de crack, aproximadamente ... os quais o tráfico de drogas, fossem tratados com maior rigor ... O art. 5º, XLIII, da CR/88 ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... por Hugo e "Gerinho" ( ... ) que devido a amizade, o declarante já comprou pequenas quantidades ... , de 2001 em diante, chegou a trocar sua aliança de casamento por pedra de crack, aproximadamente ... os quais o tráfico de drogas, fossem tratados com maior rigor ... O art. 5º, XLIII, da CR/88 ... -
Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... os municípios de Condado e Aliança ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ... o privilégio de sua convivência e amizade ... Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial ... 4º Os empreendimentos do PPPE serão tratados como prioridade por todos os órgãos, entidades ...