tratores agricolas
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Decisão Monocrática Nº 0001421-89.2011.8.24.0068 do Terceira Vice-Presidência, 18-01-2021
... Agravante : Boni Imacrel Implementos Agrícolas Ltda ... Advogados : Rudimar Roberto Bortolotto (OAB: 7910/SC) e ... Interessado : Metade Sul Ltda (Green Horse Tratores) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acordão nº 0000398-59.2010.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Septiembre de 2011
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VENDA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. Embora seus objetos sociais se assemelhem, não é possível presumir que empresas fabricantes de tratores, máquinas e outros equipamentos e implementos agrícolas, que compram peças de empresa metalúrgica ou a ela encaminham equipamentos para manutenção, estejam terceirizando suas atividades, mormente quando a...
... equipamentos industriais, já que é fabricante de máquinas agrícolas e aquela empresa fabrica peças úteis ao desenvolvimento de sua atividade ... , compra, venda, exportação e importação de quaisquer tipos de tratores agrícolas e industriais [ ... ], v. fl. 47 ... O objeto da terceira ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2659 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... de R$ 3 bilhes em emendas, boa parte delas destinada compra de tratores e equipamentos agrcolas por preos at 259% acima dos valores de referncia ...
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Aviso de licitações, AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das seguintes licitações: *
... manutenção da frota de veículos (Tratores Agrícolas), para atender as demandas de todas as Secretarias e/ou ...
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Acórdão nº 0501397-20.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2017
... veículos agrícolas não possuem a obrigação de proceder com o pagamento do seguro DPVAT, ... transitar pelas vias terrestres, inclusive tratores, estão cobertos pelo seguro DPVAT ... 2. Para o pagamento da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0323035-78.2018.8.19.0001 (Fazendária), 07-11-2019
PROCESSO Nº 0323035-78.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDAS: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LISBOA e KAYONARA SORY MEDEIROS DE MACEDO RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA. IPVA. BENS MÓVEIS APREENDIDOS DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL EM 2007. POSTERIOR RESTITUIÇÃO ÀS PROPRIETÁRIAS EM 2016/2017. PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA...
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Acórdãos nº 2114139-04.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... receberam bens móveis (“automóveis, carretas, tratores e implementos agrícolas”) em razão da celebração ...
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Decisão monocrática Nº 0001808-19.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-07-2022
... Agravante(s): OESTEMAQ - Comércio de Tratores e Máquinas Agrícolas Ltda ... Dilvan Carlos Stahl ... Agravado(s): ...
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Aviso de licitações, AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura das seguintes licitações: *
... prestao de servios de mo de obra e peas para manuteno da frota de tratores agrcolas deste Municpio. Data e horrio: 23/11/2021, s 13:30h. Processo: ...
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Contrato 38/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022. Contratada: Empresa Casa do Produtor Comércio de Tratores, Máquinas
... EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022. Contratada: Empresa Casa do Produtor Comércio de Tratores, Máquinas e ... Implementos Agrícolas Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico n° 40/2022 - Processo n° 59/2022.Objeto: Aquisição de um trator ... agrícola novo, conforme Convênio FPE ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... Concessionária Rota de Santa Maria S.A ... Cobrança tratores e máquinas agrícolas ... O Conselho Superior da Agência Estadual de ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... Concessionária Rota de Santa Maria S.A ... Cobrança tratores e máquinas agrícolas. Pedido de Reconsideração ... O Conselho ...
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Acordão nº 2233 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2009
... JORNAL. REALIZAÇÕES DO GOVERNO. TRATORES E INSUMOS AGRíCOLAS. CONTINUIDADE DE PROGRAMA SOCIAL. AULA MAGNA ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... 31.6.10. As empresas que mantiverem atividades agrícolas e industriais, interligadas no mesmo espaço físico e obrigados a ... 31.12.35. Na tomada de potência - TDP dos tratores agrícolas deve ser instalada uma proteção que cubra a parte superior e ...
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Publicação, AVISO DE LICITAÇÃO 06/07/2022 Pregão Eletrônico SRP n.º 071/2022: Contratação de empresa especiali
... preventiva e corretiva de tratores e implementos agrícolas, por hora trabalhada, das diversas marcas. Dia: ...
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Publicação, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 111/2023: Contratação de empresa especializada para
... corretiva em tratores e implementos agrícolas de diversas marcas, por hora trabalhada. Dia ...
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Acordão nº 2233 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2009
... JORNAL. REALIZAÃÃES DO GOVERNO. TRATORES E INSUMOS AGRÃCOLAS. CONTINUIDADE DE PROGRAMA SOCIAL. AULA MAGNA ...
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Acórdão nº 0011354-82.2009.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – ACIDENTE CAUSADO POR MÁQUINA AGRÍCOLA (TRATOR) – EVENTO DANOSO OCORRIDO ANTES DA LEI Nº 13.154/2015- ALEGAÇÃO DE DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR SEGURO DPVAT – TRATOR SUBMETIDO A REGISTRO E LICENCIAMENTO À ÉPOCA DO EVENTO DANOSO – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. O art. 96 do Código de Trânsit
... de Trânsito Brasileiro só então passando a dispor que os “tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... 2853-4 - Fabricao de tratores, exceto agrcolas (exceto peas e acessrios) - a fabricao de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1483, DE 05 DE JUNHO DE 1996. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... terrestres para transporte de dez pessoas ou mais e caminhões-tratores; ... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... 35 28.3 Fabricao de tratores e de mquinas e equipamentos para a agricultura e pecuria ...
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Aviso de licitação pregao eletronico 19/2022, AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 27/2022 - Pregão Eletrônico nº 19/2022 , para Aquisição de um trator
... nº 26/2022, com a empresa Casa do Produtor Comércio de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA - CNPJ nº ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... ou sistemas ou seus componentes utilizados na aviação civil, tratores agrícolas e florestais, motocicletas, ciclomotores (triciclos e ... -
Aviso de licitação, AVISOS DE LICITAÇÕES *O Município de Bento Gonçalves torna público que realizará: PREGÃO PRESENCIAL
... a manuteno da frota de veculos (retroescavadeira, caminhes, vans, tratores agrcolas e mquinas pesadas) do Municpio de Bento Gonalves. O incio da ...
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Acórdãos nº 1005031-51.2014.8.26.0597 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... que estabeleceu novos critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas. A demora na expedição do referido documento ...