tréplica da contestação
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0083768-88.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0083768-88.2015.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ELIANA DA COSTA NUNES RECORRIDO: os mesmos EMENTA: INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DE RESULTADO DE EXAME MÉDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES....
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... . No curso do processo, em sede de contestação a parte ré arguiu, entre outras, a preliminar de litispendência, ...Juntou documentos. . O munícipio apresentou tréplica reiterando os termos da contestação. Juntou documentos. . Houve ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
...351). Quer dizer, se o réu apresentou em sua contestação apenas defesa direta sobre o mérito, não haverá falar-se em réplica. 6.5 TRÉPLICA. Não há uma previsão expressa sobre a possibilidade de o réu ter direito a falar nos autos após a manifestação do autor em tréplica, porém ...
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Acórdão Nº 5011178-83.2020.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. INSURGÊNCIA QUANTO AO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PARTE QUE PLEITEOU O BENEFÍCIO NA CONTESTAÇÃO. BENESSE INDEFERIDA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO A TEMPO E MODO. PRECLUSÃO CONFIGURADA. DOCUMENTO JUNTADO EM GRAU RECURSAL QUE NÃO PODE SER APRECIADO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO...
...ícios, uma vez que a gratuidade de justiça postulada em contestação havia sido negada.Compulsando os autos, verifico que o apelante requereu a ... na contestação (evento 16).Apresentada a réplica e a tréplica (eventos 21 e 26), o magistrado de origem proferiu a seguinte decisão ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... agir e a legitimidade não são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ou legitimidade é ... não haja expressa previsão em lei é possível existir a tréplica que acontecerá caso o autor, em sua réplica, traga aos autos algum ...
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Acórdão Nº 0305620-77.2016.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. DISTRATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA EMPRESA RÉ.SUSTENTADA AUSÊNCIA DE RESILIÇÃO BILATERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO. INSUBSISTÊNCIA. APELANTE QUE ATENDEU AO PEDIDO E ENCAMINHOU AOS AUTORES INSTRUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISTRATO. DOCUMENTO VÁLIDO E EFICAZ PARA OS FINS A QUE SE DESTINAVA. DEVER DE OBSERVÂNCIA AOS...
...30, contestação em que defende o regular cumprimento da decisão e, no mérito, esclarece ...Réplica com contestação da reconvenção ao ev. 34, com tréplica no ev. 47. Intimadas para especificar provas (ev. 48), ambas as partes ... -
Acórdão nº 1.0000.20.452975-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2021
AGRAVO INTERNO - AÇÃO RESCISÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1- Destina-se o agravo interno a combater decisão proferida pelo relator, e seu manejo requer a demonstração da impertinência do decisum impugnado, à luz do art. 1.021 do CPC. É inadmissível utilizar a ação rescisória para, por via transversa, perpetuar a discussão sobre matéria que foi decidida de forma definitiva.
... fase de conhecimento, conforme se denota da impugnação à contestação na ação subjacente (doc. 14, do PJe). Por oportuno, transcrevo nte o teor da tréplica, in verbis:"DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS:Sustenta a empresa Ré ... -
Acórdão nº 1.0000.20.452975-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2021
AGRAVO INTERNO - AÇÃO RESCISÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1- Destina-se o agravo interno a combater decisão proferida pelo relator, e seu manejo requer a demonstração da impertinência do decisum impugnado, à luz do art. 1.021 do CPC. É inadmissível utilizar a ação rescisória para, por via transversa, perpetuar a discussão sobre matéria que foi decidida de forma definitiva.
... fase de conhecimento, conforme se denota da impugnação à contestação na ação subjacente (doc. 14, do PJe). Por oportuno, transcrevo nte o teor da tréplica, in verbis:"DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS:Sustenta a empresa Ré ... -
Processo nº 0185853-26.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Civel. Direito Empresarial. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Limitada C/c Exclusão de Sócio por Falta Grave. Reconvenção. Sentença que Determinou a Dissolução Total Da Empresa. Insurgência Do Autor. Error In Procedendo. Sentença Extra Petita, Porquanto Incongruente Com Os Pedidos Das Partes Na Ação e Na Reconvenção. Cassação que Se Impõe. Teoria Da Causa Madura. Aplicação...
... . Citado regularmente, o réu ofereceu contestação (fis. 133/166) e reconvenção . ... . O réu espontaneamente ofereceu tréplica à réplica e réplica à contestação da . ... -
Acórdão Nº 02207705420078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-11-2021
...DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA CONSTRUTORA NA CONTESTAÇÃO. TRÉPLICA DESNECESSÁRIA. RESSALVA À EXISTÊNCIA DE CONTEÚDO DOCUMENTAL ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... e intime-se a parte Ré, advertindo-lhe de que o prazo para contestação, qual seja, 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da ...Em tréplica, a parte ré sustentou os argumentos da contestação ao passo que ...
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Capital - 10ª vara de família
... que a parte Ré foi devidamente citada e não apresentou contestação ao pedido. Ademais, intimada, especificamente, para se manifestar sobre a ... e, em caso de apresentação de contestação após o prazo da tréplica do autor, cuja intimação se dará por ato ordinatório, de forma a se ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... . Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação arguindo, em prejudicial de mérito, prescrição e violação a coisa ...Juntou documentos. . O munícipio apresentou tréplica reiterando os termos da contestação. . Houve despacho intimando-se as ...
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Decisão Monocrática Nº 5055333-37.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... AUSÊNICA DE INTIMAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A CONTESTAÇÃO. LITIGANTES QUE FORMALIZARAM NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E ESTIPULARAM ...ÁRIO PROCESSUAL PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, RÉPLICA E TRÉPLICA, EM CASO DE EXIBIÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS COM A RÉPLICA. DISPENSA DA ...
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Capital - 10ª vara de família
... a parte ré, por seu advogado, para se manifestar acerca da Contestação à reconvenção com ID 203002614, bem como da Réplica ID 203000336 e ... e, em caso de apresentação de contestação após o prazo da tréplica...
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Acórdão nº 0803346-40.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Abril de 2019
PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COTAS DE CONSÓRCIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 485, I, DO CPC/2015. AUTORA QUE FIRMOU CONTRATO DE CONSÓRCIO COM A ACIONADA, TODAVIA, NÃO PODENDO CONTINUAR PAGANDO OS VALORES REFERENTES ÀS COTAS CONTRATADAS. PLEITO DE DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS VALORES CONVENCIONADOS. RECUSA DA ACIONADA EM DEVOLVER OS VALORES JÁ...
...apreciou a petição de tréplica" tendo impugnado, na oportunidade, o substabelecimento de. procuração de ... tudo o que foi fundamentado na petição de tréplica à contestação. Informa que a Apelante firmou contrato de consórcio de imóvel com a. ... -
Acórdão Nº 0018520-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE AÉREO QUE CULMINOU NA MORTE DO FILHO DO AUTOR. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA. RAZÕES DO RECURSO QUE IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. MÉRITO. REQUERIDO QUE EM RECONVENÇÃO, PLEITEOU, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, PELA RETIRADA DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE LIVRO, DE AUTORIA DO...
...disponibilização no site administrado pelo reconvindo da contestação e tréplica apresentadas. nos autos n° 0041378-90.2016.8.16.0021; c) a ... -
Acórdãos nº 1007387-98.2016.8.26.0451 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
Locação imobiliária comercial escrita, com fiador e testemunhas. Ação renovatória ajuizada pela loja inquilina, em shopping (loja Marisa). R. sentença de parcial procedência, com apelo só da empresa locatária. Pretensão à renovação do contrato por 120 meses, como constou no pacto locatício. Inviabilidade. Art. 51, da Lei nº 8.245/91 que deve ser interpretado conjuntamente com o inc. II deste...
...Contestação replicada. Tréplica, fls. 550/570. Saneador, fls. 577/578. ... -
Capital - 9ª vara de família
... ou quando qualquer das partes não comparecer, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da ...-se o Réu para se manifestar sobre os documentos trazidos com a tréplica de fls. 96/198. 2 Observem as partes que a partir da inicial e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista é toda ...Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz não intervinha diretamente no ...
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Acórdão Nº 02207705420078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-09-2021
... DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA CONSTRUTORA NA CONTESTAÇÃO . TRÉPLICA DESNECESSÁRIA. RESSALVA À EXISTÊNCIA DE CONTEÚDO ...
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Acórdão Nº 08100884520158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-07-2021
...íodo 2016/2021 foram apresentadas sete peças processuais (contestação, tréplica, informação de falta de interesse na produção de provas, ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 9 modelo de petição – manifestação (tréplica) . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ....ª VARA DO TRABALHO DO ............. . Processo : ............ . Reclamante : ...
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Acórdão nº 0016741-84.2005.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. MORTE DO APELADO. ESPÓLIO. COMPROVAÇÃO. ACOLHIMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. NEGLIGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DISPLICÊNCIA NA DEFESA DOS INTERESSES DO CONSTITUINTE. ARTIGO 32 DO ESTATUTO DA ADVOCACIA. CULPA CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO EXACERBADO. REDUÇÃO....
...contestação, com inércia às intimações. para a prática de atos processuais em ...esquivando da tréplica. Funda o pedido vestibular na reivindicação do Lote de. nº. 08, e a ... -
Capital - 4ª vara de família
... . Os Acionados apresentaram contestação no ID 190482356, reconhecendo a procedência do pedido e pugnando pelo .... Tréplica oferecida no ID 376418520 reiterando os pleitos contestatórios e pugnando ...