tribunal regional eleitoral sc
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Governadores de Santa Catarina travam batalha na Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aceitou uma denncia do ...
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Governadores de Santa Catarina travam batalha na Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aceitou uma denncia do ...
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TRE rejeita cassação do senador Jorge Seif em processo sobre suposta interferência de Hang na campanha
O senador Jorge Seif foi inocentado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catariana (TRE-SC) no ...
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Direito Electoral
... corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer ... (C) Ao Juízo ou Tribunal Eleitoral não é dado conhecer ex officio de ... ção de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral ... (B) (3) três dias após a ...
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Acórdão nº 2014/0094559-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE CARTÓRIO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ... Regional ...
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Acórdão nº 2007/0218478-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APARECIDA QUINSAN E OUTRO(S)SUSCITANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO IBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PROCESSUAL CIVIL ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho" (grifou-se). Já o § ...
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Acórdão Nº 5000509-60.2020.8.24.0013 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-10-2022
... prova testemunhal obtida no curso da ao eleitoral que apurou os mesmos fatos na Justia ... 0900085-81.2014.8.24.0080, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Carlos Adilson ... Poder Pblico; [ ... ] Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral deu provimento ao recurso para julgar ...
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Decisões Monocráticas nº 1040520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE assim ementado: ELEIÇÕES RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS ... , o candidato sub judice interpôs recurso eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina TRE/SC, sob a alegação de que ...
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Análise da competência da justiça eleitoral para julgar ações que objetivam a perda de mandato político
... , sendo integrante do Poder Judiciário e composta pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelos Tribunais Regionais Eleitorais, juízes ... senadores, deputados federais e suplentes) e compete ao Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar ação para decretação de perda de mandato ...
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Ao assumir TRF-4, Thompson Flores diz que novo CPC pouco fez por celeridade
Novo presidente do TRF-4 diz que novo CPC pouco fez por celeridade
... na sexta-feira (23/6) a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os ... a composição do Tribunal Regional Eleitoral do RS como suplente, voltando à corte eleitoral ... -
Decisão da Presidência nº 1057246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... /PPS/PHS/PTC/PCdoB), ambos contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, assim ementado: ELEIÇÕES RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... AÇÃO ... 3 ... O Tribunal Regional Eleitoral concluiu pela cassação do diploma, declaração de ...
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Acórdão nº 71793 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2014
... dos declaratórios opostos em 10.6.2013 (segunda-feira), no prazo de três dias após a publicação, em 5.6.2013 (quarta-feira), do aresto regional embargado. 3. Recurso provido para determinar o retorno dos autos ao TRE/SC, para que aprecie os embargos como entender de direito. Acordam os ...
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Decisão da Presidência nº 27882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Gilmar Knaesel contra decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do Recurso Ordinário 0000143-26.2014.6.24.0000, por alegado ... ário pelo ora reclamante contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) ... No TSE, o recurso foi rejeitado ...
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Decisão monocrática Nº 0600116-45.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... Silva Schlemper e Scharles Davico Schlemper Filho Advogados: Edmar Renato Kalnin OAB/SC 41916 e outro Órgão Coator: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC. DECISÃO HABEAS CORPUS COM REQUERIMENTO DE LIMINAR. AÇÃO UTILIZADA COM O ...
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Decisão monocrática Nº 0600557-85.2020.6.24.0057 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
... RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL REGIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO–PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA. SÚMULA S N. 24 E 72 DO TRIBUNAL ...
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Decisão monocrática Nº 0600518-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 2. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) submete à deliberação do Tribunal Superior Eleitoral decisão do exercício de suas atividades jurisdicionais ...
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Acórdão Nº 0303358-64.2018.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... ofcios aos rgos de praxe, notadamente ao Tribunal Regional Eleitoral/SC, Receita Federal, empresas ...
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Acórdão Nº 0310361-70.2018.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... ), SIEL (segundo o qual a Justia Eleitoral informa ao Judicirio os endereos do eleitor ... aos rgos de praxe, notadamente ao Tribunal Regional Eleitoral/SC e Receita Federal" (p ...
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Decisão da Presidência nº 3548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... 325 e 326 do Código Eleitoral, objeto de apuração neste procedimento penal, fazendo-o com apoio no ... Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, ao Juízo da 24ª Zona Eleitoral de ...
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Decisão monocrática Nº 0600040-79.2020.6.24.0025 de Tribunal Superior Eleitoral
... DECISÃO Trata–se de recurso especial eleitoral interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC que, à unanimidade, deu parcial provimento ao recurso eleitoral apresentado pelo Partido da Social Democracia ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... fosse dado cumprimento à ordem do Juiz do Tribunal Regional Federal ... da 4ª Região Rogério Favreto, que concedera ordem de habeas ... figurado em pesquisa eleitoral", concorrendo com o Excipiente” ... Cumpre registrar que os referidos ac\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600466-12.2020.6.16.0188 de Tribunal Superior Eleitoral
... DECISÃO Trata–se agravo interposto por Nelson Alencar do Nascimento Júnior contra decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE/PR que inadmitiu o recurso especial eleitoral ajuizado em desfavor do acórdão que negou provimento a recurso eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 37795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... de Segurança interposto contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que desproveu o Agravo Interno no Mandado de Segurança ... IMPOSSIBILIDADE. SÍNTESE DO CASO 1. Na origem, a Corte Regional" Eleitoral considerou intempestivo o recurso eleitoral, ante a não suspens\xC3" ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 48, caput ) ... Cabe ao tribunal interessado a iniciativa de leis que visem à ... FUNCIONÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA — ... ção editada pelo Tribunal Superior Eleitoral a determinar o aproveitamento, para o ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2337/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2009
... (032.396.599-72); Samir Claudino Beber (545.396.509-63); Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SC JE (00.509.018/0020-86) 1.2. Interessado: Tribunal ...