troca de casal
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Processo nº 0015991-39.2014.8.19.0028 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... APELANTE, QUE AO EFETUAR A TROCA DO MOTOR DE ... CASAL, ... POSSUI A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE NÃO TER ...
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Acordao N° 1342970 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Penal. Ameaça sob a égide da lei maria da penha. Teses absolutórias rejeitadas. Prova satisfatória da materialidade e da autoria. Crítica à dosimetria da pena. Sentença parcialmente reformada. 1. Réu condenado por infringir o artigo 147 do código penal, no contexto da lei maria da penha, por ameaçar de morte a companheira depois de chegar em casa embriagado e iniciar discussão acalorada. 2. O...
... troca de ofensas rotineiras entre o casal ou o fato de o réu estar sob efeito ... -
Acórdãos nº 0005207-14.2012.8.26.0372 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Ausência completa de provas sobre os fatos. Casal em crise que rompe a coabitação seguindo pedido de olução de união estável. Troca de e-mails que nada evidenciam sobre infidelidade. Sentença ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... Assim, o casal deve se apresentar como se marido e mulher fossem perante a sociedade, ... Seu objetivo é a troca de experiências entre os componentes do casal, a convivência com o ... -
Decisões Monocráticas nº 822218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... DOS ATENDIMENTOS FEITOS PELA RECORRIDA, NO CONSULTÓRIO DO CASAL ... TROCA DAS FECHADURAS PELO RÉU RECORRENTE ... TENTATIVA DE INGRESSO ...
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. TRÃFICO DE DROGAS (321,6 G DE MACONHA E 0, 21 G DE SEMENTES DE MACONHA). NULIDADE. PROVAS ILÃCITAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÃRVORE ENVENENADA. ABORDAGEM POLICIAL SEM A APRESENTAÇÃO DE FUNDADAS RAZÕES. VERIFICAÇÃO. OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO NO AGRAVADO SER CONHECIDO NOS MEIOS POLICIAIS PELA PRÃTICA DE...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... o devedor, nos casos de perdão ou cancelamento de dívida, em troca de serviços prestados; ... #Suprimido pela Lei nº 154, de 1947 ... c) as ... , qualquer que seja õ regime de bens, sòmente ao cabeça do casal cabe a isenção de vinte e quatro mil cruzeiros (Cr$ 24.000,00) do art ...
- O torturador de crianças e sua cúmplice no suplício do menino e no encobrimento do crime no tribunal
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Como a utilização da tecnologia impacta nas relações familiares em tempos de pandemia da covid-19?
... Os filhos do casal já nasceram no período de onipresença da internet e das redes sociais ... Não são raros os relatos de troca de confidências, revelação da intimidade do casal a terceiro, ou ainda ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060461-95.2021.8.19.0001 (Cível), 13-07-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 171, CAPUT, N/F DO ARTIGO 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. DELITOS DE ESTELIONATO. CRIME CONTINUADO. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, ANTE A AUSÊNCIA DE DOLO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO E O ABRANDAMENTO DO REGIME DE PENA. PREQUESTIONAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Da...
... cartão de crédito, que ficaram registrados no ... computador do casal ... Ao contrário do que sustenta a Defesa em suas ... razões recursais, ... teriam solicitado, inclusive, a troca de endereço e ... telefone que constavam no cadastro dos bancos, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ferreira também declarou, aparentemente, que os contatos com o casal eram efetuados a partir deles. A Defesa, aparentemente, questiona a ... , moralidade, publicidade e eficiência), de modo a coibir a troca mútua de favores entre o público e o privado. Tal premissa de probidade, ...
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Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. VENDA A NON DOMINO. AÇÃO DENULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA E ATO REGISTRAL. OUTORGA DE PODERESPELO PROPRIETÁRIO PARA A VENDA DE BEM IMÓVEL. PROCURADOR QUE, PARAFRAUDAR A LEI (ART. 1.133, II, DO CC/16), SUBSTABELECE PODERES PARATERCEIRO, QUE, ENTÃO, VENDE O IMÓVEL AO SUBSTABELECENTE POR ALEGADOVALOR VIL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO COM BASE NOS VÍCIOS DEVONTADE....
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Responsabilidade civil por Sharenting
... responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para ... em um momento novo da vida do casal, de insegurança e incertezas, troca de experiências com conselhos de outros pais, oportunidade de interagir ...
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Decisao Nº 8001647-86.2019.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-10-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Gabinete da Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8001647-86.2019.8.05.0138 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Relator: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Advogado(s): MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO APELADO: MARIA...
... RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE UMA CAMA DE CASAL. PRODUTO COM VÍCIOS QUE O TORNA IMPRÓPRIO AO USO. RESPONSABILIDADE DO ... DEMORA EXACERBADA PARA REALIZAR A TROCA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR MINORADO PARA R$ 7.000,00. APELAÇÃO ... -
Decisão monocrática Nº 226704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... pela Interpol, a Polícia da Ucrânia prendeu, em meados de 2018, um casal que produzia e distribuía, através da rede mundial de computadores, ... que realizava prática semelhante, valendo-se do aplicativo de troca de mensagens Telegram para envio de imagens de estupro de uma criança ...
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Acórdão Nº 08234169120198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-10-2021
... AUTOR NÃO PROVA A SOLICITAÇÃO DE CAMA DE CASAL. RÉ DEMONSTRA AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO. AUSENTE CONDUTA ILÍCITA, ... , deveria a parte ré ter diligenciado para que fosse realizada a troca das camas de solteiro pela de casal, considerando que o requerente estava ...
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Acórdão nº 50081256620218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TROCA DE TITULARIDADE E RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. POSSIBILIDADE NA HIPÓTESE. 1. A responsabilidade pelo pagamento das faturas de consumo de energia elétrica é do consumidor que contrata o serviço junto à concessionária. Inteligência dos artigos 2º e 3º, da Resolução nº 414/10 da ANEEL, vigente à época dos fatos. 2. Não é...
... autora sustentou que a sentença merece reforma no que tangem à troca de titularidade da unidade consumidora. Asseverou que o contrato estava em ... do divórcio, a autora passou a residir apenas com a filha do casal no imóvel em tela. Por conta disso, resta demonstrado que o usuário ... -
Acórdão, Processo nº 5001359-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... ( ... ) Germinado ao dormitório do filho possui duas peças que o casal cede em troca do pagamento das contas de fornecimento de água e energia ...
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Casamento, vacina, viagem no metrô e até nascimento do filho. Veja como o tiroteio durante operação no Jacarezinho impactou a manhã de diversos cariocas
... o confronto, diversas pessoas tiveram suas rotinas alteradas pela troca de tiros durante a operação da Polícia Civil, que deixou 25 mortos e 5 ... Mesmo com a intensa troca de tiros, o casal conseguiu chegar ao hospital, mas o marido conta que a gestante ficou ...
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Casamento, vacina, viagem no metrô e até nascimento do filho. Veja como o tiroteio durante operação no Jacarezinho impactou a manhã de diversos cariocas
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